BRASÍLIA, 7 de maio de 2007 - A equipe econômica vai regulamentar nos próximos dias a desoneração integral de PIS/Cofins dos novos grandes projetos de infra-estrutura, como empreendimentos de energia e saneamento básico. A informação foi dada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, após a entrevista coletiva sobre o primeiro balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A medida deve baratear grandes projetos em até 10%.
Após a aprovação da Medida Provisória 351 que desonera obras de infra-estrutura, o chamado Reidi, governo vai regulamentar a medida nos próximos dias, que deve gerar renúncia fiscal de R$ 1,6 bilhão em 2007 e outros R$ 2,8 bilhões em 2008. Os valores não haviam sido divulgados anteriormente pelo governo.
De acordo com o ministro, a intenção é desonerar apenas projetos novos. Esse benefício será dado na forma de desoneração integral, sem o uso da ferramenta de crédito tributário. Assim, diz o ministro, empreendimentos terão custo 9% ou 10% menor que o registrado atualmente.
(Fernando Nakagawa - InvestNews)