Estudo prevê elevar dívida estadual em R$ 140 bi

BRASÍLIA, 24 de abril de 2007 - O governo federal estuda a possibilidade de permitir a elevação do endividamento estadual. A informação foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, na tarde desta terça-feira. Levantamento da equipe econômica mostra que se o limite de exposição dos Estados fosse duplicado, de uma para duas vezes o valor da receita líquida, o impacto nas contas seria de R$ 140 bilhões. ´Teremos conta salgada. (E isso) Não é viável pelo impacto que traria´, disse no início da tarde desta terça-feira.

A possibilidade de aumentar o endividamento dos Estados é uma reivindicação antiga dos governadores. Essa hipótese, apesar de não contar com o apoio de Mantega, voltou a circular nos últimos meses após o anúncio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e com a nova tentativa da União de tentar emplacar uma reforma tributária que precisa do apoio dos Estados. Diante desse quadro, o governo estuda formas para elevar a capacidade de investimento dos Estados, seja com mais dívida ou volume maior de receitas.

´Qualquer coisa que for feita será dentro do âmbito e nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal´, disse Mantega. A afirmação do ministro da Fazenda tenta afastar qualquer avaliação de que a iniciativa do governo sobre o tema possa, de alguma forma, comprometer o esforço fiscal do poder público.

Aos jornalistas, Mantega afirmou que o governo está empenhado em encontrar uma solução que atenda as demandas dos governadores e, ao mesmo tempo, não comprometa a solidez das contas públicas. ´Queremos aumentar a possibilidade de os Estados aumentarem os investimentos. Com o crescimento do País e o PAC, é preciso que a infra-estrutura seja ampliada. O governo federal está empenhado na resolução dos problemas, mas sempre dentro do equilíbrio fiscal´, afirmou.

(Fernando Nakagawa - InvestNews)