A Empresa Energética do Mato Grosso do Sul (Enersul) solicitou 21,72% de reajuste e a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) Distribuição S/A, 20,88%. As empresas Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) e Centrais Elétricas Matogrossenses S/A (Cemat) pediram 7,74% e 15,30%, respectivamente.
Os índices aprovados pela diretoria da Agência para a Enersul e Cemig não contemplam as últimas parcelas do diferimento resultante do processo de revisão tarifária, realizado em 2003. A parcela da Enersul, não incorporada nesse reajuste, corresponde a R$ 55 milhões (cerca de 6% a menos na tarifa) e a parcela da Cemig corresponde a R$ 357 milhões (cerca de 5%).
A decisão excepcional de não repassar esse custo para o reajuste deste ano tem o objetivo de assegurar a modicidade tarifária, porém com a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das empresas. Os valores serão repassados nos próximos reajustes, que tanto no caso da Enersul como no da Cemig, coincide com a revisão tarifária, quando todos os números serão novamente analisados.
Os índices para consumidores atendidos em alta tensão (como indústrias) pelas duas concessionárias ficaram menores em relação aos dos consumidores atendidos em baixa tensão - em sua maioria residências - em função da redução das despesas com a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). A CCC é uma conta destinada a subsidiar a produção de energia nas usinas termelétricas que usam combustíveis fósseis, óleo diesel, por exemplo.
Ao calcular os índices de reajuste, a Agência considera a variação de custos que as empresas tiveram no decorrer do período de referência. A fórmula de cálculo inclui custos gerenciáveis, sobre os quais incide o IGP-M, e custos não gerenciáveis como energia comprada de geradoras, taxa de fiscalização, encargos de transmissão e encargos de geração, entre eles a Conta de Consumo Combustível (CCC), Reserva Global de Reversão (RGR), entre outros.
(ID - InvestNews)