Agência JB
RIO - De acordo com os números divulgados pelo Ministério da Previdência, nesta quinta-feira, o déficit na Previdência Social apresentou um crescimento de 11,9% em 2006, o que significou um rombo de R$ 42 bilhões. No entanto, o ministro da Previdência, Nelson Machado, comemorou a estabilização do déficit previdenciário dos trabalhadores urbanos, que, segundo ele, representa uma conquista do governo:
- Isso é sinal de que as medidas para melhorar a gestão do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estão dando certo.
Segundo Machado, ações como o recadastramento de aposentadorias, a contratação de médicos-peritos concursados e a criação de exigências para a concessão do auxílio-doença contribuirão ainda mais para reduzir o déficit da previdência dos trabalhadores urbanos.
- Vamos trabalhar para que esse déficit chegue a zero - ressaltou Machado, ao acrescentar que evitou estabelecer prazos para eliminar esse resultado negativo.
Com maior equilíbrio na cidade, a responsabilidade pelo déficit, segundo o Ministério, teriam sido as aposentadorias rurais, que estão submetidas a regras distintas. No campo, estão 7,31 milhões dos 21,64 milhões de benefícios pagos em todo o país, mas o ministro disse que não faz parte dos planos do governo anunciar medidas para aumentar a contribuição dos segurados.
- Essas aposentadorias geram renda no campo e são um instrumento nacional de política de desenvolvimento - disse Nelson Machado.
Instituídas pela Constituição de 1988, as aposentadorias rurais exigem contribuição menor que a dos demais benefícios concedidos pelo INSS. Em vez de contribuir com uma fatia de 7,65% a 11% sobre o salário, como ocorre com os empregados urbanos, os trabalhadores do campo contribuem com 2,2% do valor da produção comercializada.
Além disso, o segurado rural precisa comprovar o tempo de trabalho, não de contribuição, como ocorre com os demais aposentados e pensionistas.
(Com informações da Agência Brasil)