Durante o ano de recorde na arrecadação, salta aos olhos a queda de 13,08% na arrecadação de Cofins das entidades financeiras e o recuo de 5,74% no pagamento de PIS/Pasep para o mesmo setor. Pinheiro diz que essa redução foi gerada por uma possível decisão prematura das instituições financeiras. Ele explica que os bancos estariam usando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que entendeu que a receita financeira de empresas não deve ser usada para o cálculo dos dois tributos.
"Eles deixaram de pagar confiando nessa decisão", disse, ao lembrar que a decisão do STF não tinha os bancos como parte envolvida. Na avaliação das instituições, como suas receitas decorrem de operações financeiras, poderia receber esse carimbo e, assim, ficar isentas de PIS e Cofins. "Mas essa receita não é financeira, é operacional", disse Pinheiro.
No lado positivo da tabela, os valores obtidos com o Imposto de Renda dos bancos teve crescimento real de 20,68% entre 2005 e 2006, para R$ 9,324 bilhões. O salto, segundo a Receita, foi gerado após reversão de decisão judicial que determinou a retomada do recolhimento regular do IR. Em 2005, algumas instituições foram beneficiadas por decisão da Justiça que havia desobrigado esse pagamento. ´Esse é o que eu chamo de crescimento relativo porque esse valor que tivemos em 2006 é o normal. O que foi visto em 2005 é que não era normal´, disse.
(Fernando Nakagawa - InvestNews)