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SÃO PAULO - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou na noite de segunda-feira que o governo quer abrir, ainda nesta semana, o debate para uma reforma que resulte na junção dos principais tributos no chamado Imposto de Valor Agregado (IVA) nacional.
A idéia é lançar a discussão junto com uma série de medidas em elaboração pelo governo para impulsionar o crescimento econômico.
Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, Mantega previu que haverá apoio dos Estados, inclusive de São Paulo.
O ministro também avaliou que a maioria da população já está "usufruindo do espetáculo do crescimento", como indicaram dados de popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e se mostrou preocupado com o reajuste dos parlamentares.
- O Congresso é soberano. O que posso dizer é que não pretendemos dar recursos adicionais para arcar com isso. A maior preocupação é que isso desencadeie um processo generalizado de pedidos de aumentos. Daí nós não seguramos mais, essa é a minha preocupação.
Sobre a implementação do IVA, Mantega acrescentou que demorará no mínimo dois anos - prazo estimado para que todos os Estados adotem a nota fiscal eletrônica, interligada à Receita Federal e com expectativa de reduzir fraudes tributárias.
- O objetivo é chegar ao IVA nacional... vamos propor um IVA nacional, mas não é algo imediato... Na quinta-feira (quando está previsto o anúncio das medidas de crescimento), vamos começar o debate de uma reforma tributária, temos uma proposta para colocar a discussão em campo e os governadores têm que participar - afirmou.
Mantega salientou que outras mudanças tributárias podem ser adotadas antes, no meio de um "processo" até chegar ao IVA.
- Pode unificar o ICMS antes, por exemplo. É um processo, ao cabo de uns dois anos você completa e caminha para esse novo sistema.
Assim como a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, Mantega evitou classificar as medidas costuradas pelo governo como um pacote.
- O conjunto de medidas - não pacote, já estou falando pacote por influência da imprensa - é coerente e vai impulsionar o crescimento que já está se dando.
Segundo ele, a "espinha dorsal" do programa é o investimento. Mantega não deu detalhes, mas relatou que serão anunciadas na quinta-feira medidas de desoneração para uma série de setores, dentro das possibilidades.
- Não vamos fazer uma desoneração ampla, geral e irrestrita, mesmo porque as contas públicas não permitem isso... vamos desonerando à medida que vamos tendo resultado.
As medidas devem contemplar ainda um programa fiscal de longo prazo que estabeleça limites para o crescimento da despesa corrente.
- O que queremos fazer é estabelecer regras para que o aumento do gasto corrente seja menor que o do PIB. Não é arrocho, mas que cresça uma parcela do PIB. Isso deixa uma margem para colocar em investimento - declarou.