A Fundação Nacional de Saúde terá R$ 37,15 milhões para ampliar a oferta de serviços de saúde voltados à população indígena e financiar ações de saneamento urbano. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por sua vez, ficará com R$ 8,7 milhões para cobrir despesas administrativas e ações de vigilância sanitária. Outra parcela da suplementação vai contemplar o Fundo Nacional de Saúde, com o objetivo de garantir recursos para os hospitais dos Servidores e de Jacarepaguá, localizados no Rio de Janeiro. O relator, senador Augusto Botelho (PDT-RR), sugere a aprovação da proposta.
Outro item da pauta é o PLN 19/06, do Poder Executivo, que destina R$ 7,26 milhões para os ministérios de Minas e Energia e das Comunicações. No âmbito do Ministério de Minas e Energia, os recursos servirão para o pagamento de despesas administrativas do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
No caso do Ministério das Comunicações, os recursos contemplam a adequação das estações de trabalho e a aquisição de sistemas informatizados para melhorar o atendimento dos beneficiários do serviço de radiodifusão; e a disponibilização de acesso ao serviço telefônico fixo a usuários do Rio Grande do Sul. A aprovação do projeto é recomendada pelo relator, deputado Benjamin Maranhão (PMDB-PB).
A reunião da Comissão Mista de Orçamento está marcada para as 14h30, no plenário 2. No mesmo dia, a comissão se reúne extraordinariamente às 18h30. Na quinta-feira (30) e na sexta-feira (1º), haverá reuniões às 10 horas, às 14 horas e às 18h30.
O presidente da comissão, deputado Gilmar Machado (PT-MG), convocou os líderes partidários que integram a comissão para reunião a ser realizada amanhã, às 14 horas. O objetivo é discutir as propostas em pauta. O encontro ocorre na sala de reuniões da Presidência da comissão.
As informações são da Agência Câmara.
(Redação - InvestNews)