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Investigações por dumping caem; medidas antidumping sobem

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EFE

GENEBRA - A Organização Mundial do Comércio (OMC) informou nesta segunda-feira que são cada vez menos freqüentes as investigações por possível dumping abertas por seus países-membros, embora esteja aumentando progressivamente o número de medidas de proteção contra os que o praticam.

O órgão multilateral, com sede em Genebra, informou que, no primeiro semestre do ano, abriu 87 investigações antidumping, número 17% inferior ao do mesmo período de 2005 e que confirma uma progressiva tendência de baixa.

Ao mesmo tempo, na primeira metade 2006, a OMC registrou a adoção de até 71 medidas antidumping por parte dos países afetados por esta prática, o que supõe um aumento de 29% em relação ao ano passado.

As investigações tentam detectar os casos nos quais um produto vendido fora do país onde foi fabricado é comercializado a um preço inferior a seu valor de produção ou ao de venda no mercado interno, o que supõe uma prática de concorrência desleal ante outros fabricantes.

De acordo com as normas da OMC, quando as investigações iniciadas concluem que o preço do produto exportado prejudicou o setor industrial de um determinado país, suas autoridades podem notificar a adoção de medidas antidumping temporárias e, assim, melhorar sua capacidade de competir.

Das 87 investigações iniciadas no primeiro semestre de 2006, a OMC diz que 31 foram solicitadas por nações desenvolvidas, embora a Índia tenha sido o país que mais pedidos fez (20).

Israel e Estados Unidos foram os dois únicos países que abriram investigações na primeira metade do ano passado, mas não na deste ano.

Já a China continua sendo o país ao qual mais práticas de dumping são atribuídas. No primeiro semestre de 2006, foram abertas contra o país 32 das 71 investigações iniciadas, número que no ano passado foi de 23.

Segundo os dados divulgados no site da OMC, os produtos que mais conflito causaram foram dos setores metalúrgico (19 investigações), de maquinaria (16), de plásticos (13) e químico (11).

A principal prejudicada nas decisões da OMC foi a China, contra a qual foram aplicadas 15 medidas antidumping. Atrás dela, apareceram Índia e Coréia do Sul (6); Brasil, UE, Japão, EUA (5); e Chile, Argentina, Taiwan, Indonésia, Malásia, México, Noruega, Romênia, Rússia, Tailândia, Ucrânia e Emirados Árabes (4 ou menos).