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Redução do INSS pode gerar até R$ 50 bilhões

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RIO, 23 de novembro de 2006 - Alíquotas mais flexíveis para trabalhadores informais podem levantar mais recursos que o choque de gestão em análise pelo governo. Projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) já aprovado por três comissões do Congresso estipula a redução da alíquota previdenciária mínima de 20% para 8% do salário mínimo. A diminuição de 75% da contribuição pode render até R$ 50 bilhões nos próximos quatro anos, sem considerar o aumento da população ocupada neste período.

"Essa parcela poderia ser paga uma vez, duas vezes no ano, conforme a renda recebida. Se não recebe, não paga, como acontece com o Imposto de Renda. Pode ser um profissional do turismo, um motorista de taxi que ganha mais dinheiro no verão", analisa a especialista Ana Amélia Camarano, do Ipea.

Ana Amélia teme que o contingente de pessoas que não pagam INSS hoje se transforme, no futuro, em multidões de "mendigos velhinhos"."Minha grande birra é olhar o lado do contribuinte. Todas as propostas pensam em reduzir despesas mas não em aumentar a receita", completa.

Acompanhar as mudanças do mercado de trabalho significa, em resumo, preparar o sistema de aposentadoria para incluir mais informais, mais mulheres e mais idosos que retardam o fim da idade ativa. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, num universo de 87 milhões de pessoas ocupadas, cerca de 40 milhões possuem carteira de trabalho, são empregadores ou militares. Mais da metade da população que trabalha, portanto, vive como autônomo, informal ou sequer recebe salário. Uma parcela mínima de empregados não registrados - da ordem de 3 milhões - contribui para a Previdência Social.

(Sabrina Lorenzi - InvestNews)