Mantega explicou que a habitação popular vai ser beneficiada com o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que permitirão ao governo federal subsidiar o financimento da casa própria para famílias com renda entre zero a cinco salários mínimos. Esse subsídio vai cobrir dois terços das parcelas, ficando o mutuário responsável apenas por um terço da dívida. A medida deve ter valor envolvido de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões. O ministro explicou que os recursos não vão prejudicar a composição da carteira do FGTS, pois esse dinheiro virá da rentabilidade obtida com a aplicação de títulos públicos.
Para empreendimentos do setor produtivo, o ministro anunciou que a devolução de créditos de PIS/COFINS será antecipada do prazo atual, que varia entre 20 e 25 anos, para período entre 18 e 24 meses. Essa antecipação será destinada exclusivamente à construção de novas plantas para o setor produtivo, como galpões e fábricas. Para a compra de bens de capital, a devolução dos créditos de PIS/COFINS também foi antecipada de 24 meses para 18 meses. Ao todo, segundo o ministro, as medidas relacionadas às áreas tributárias envolvem cifra anual entre R$ 10 bilhões e R$ 12 bilhões.
(Fernando Nakagawa - InvestNews)