Pacote desonera folha de pagamento e bens de capital

BRASÍLIA, 23 de novembro de 2006 - A primeira parte do pacote de incentivo à economia anunciado nesta quinta-feira pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, prevê a desoneração efetiva de pelo menos dois setores. Segundo o ministro, empresas que têm uso extensivo da mão de obra e o segmento de bens de capital serão beneficiados com a redução de impostos e tributos federais. A desoneração tributária antecipada hoje prevê um valor anual entre R$ 10 bilhões e R$ 12 bilhões.

Segundo Mantega, o governo vai desonerar a folha de pagamento de companhias que têm uso de mão de obra extensiva. Ele negou, contudo, que a medida vá reduzir a contribuição patronal, atualmente em 20% da folha. Ele citou que a alteração de um ponto percentual nessa alíquota gera impacto negativo de R$ 4 bilhões na arrecadação da Previdência Social.

A medida ainda será detalhada, anunciou o ministro. A proposta da equipe econômica é beneficiar empresas que tenham gasto com a folha de pagamento em nível superior ao percentual sobre o faturamento a ser determinado.

Outra medida é a inclusão de 50 novos itens na lista de desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no segmento de bens de capital. Mantega não detalhou a lista. Atualmente, a desoneração do IPI beneficia cerca de 800 produtos nesse segmento.

(Fernando Nakagawa - InvestNews)