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Indigência caiu à metade em lares com aposentados

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RIO, 23 de novembro de 2006 - Um alerta para o governo antes mexer no vespeiro que é a Previdência Social: os benefícios previdenciários são arma fundamental no combate à pobreza e na distribuição de renda, comparáveis aos impactos de programas sociais. Nas famílias rurais, a renda de quem vive em lares com idosos é 44% maior do que nas residências sem velhinhos, por causa da aposentadoria, de acordo com o estudo "Mudanças nas Condições de Vida dos Idosos Rurais Brasileiros: Resultados Não Esperados dos Avanços da Seguridade Social", assinado por Ana Amélia Camarano, Kaizô Iwakami e Juliana Leitão de Mello, do Ipea.

Num período de vinte anos, a indigência permaneceu quase que intacta entre os brasileiros que vivem sem idosos por perto. A parcela de indigentes (classificados pelo Banco Mundial como aqueles que recebem menos de US$ 1 por dia) recuou de 35,8% para 33,6%. Já nos lares onde havia idosos, a parcela da população considerada contingente encolheu à metade, para 12,4%.

Muitos dos que conseguiram escapar da pobreza estiveram sob o mesmo teto de velhinhos. A parcela de pessoas acima da linha da pobreza subiu de 39,5% para 54,6% nos lares com benefíciários da previdência na zona rural. Nas casas sem idosos, o percentual passou de 34% para 37%.

No campo, nas casas sem aposentados, 82% das crianças são pobres. Mas, nas residências com idosos, a proporção de crianças pobres recua para 68%. A aposentadoria dos idosos sustenta, ou ajuda a apoiar, nada mais nada menos que cerca de dois milhões de famílias na zona rural, segundo o levantamento do Ipea, de 2005.

"O papel tradicional do idoso mudou de dependente para provedor. Qualquer tentativa de mudança do sistema atual deve levar em conta os efeitos não-esperados dos avanços da previdênciarural nas condições de vida dos idosos e de suas famílias", assinala a pesquisa. O impacto na redução dos benefícios previdenciários sobre a pobreza ganhou força nos últimos anos. As regras da Previdência passaram a incorporar com mais ênfase o caráter de assistência social e os resultados crescem cada vez mais.

O estudo também ressalta a importância da criação, em 1974, da Renda Mensal Vitalícia para portadores de deficiência e aposentados por invalidez. Em 1993, a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) reúne as questões da Previdência e da Assistência Social em benefícios únicos. "A política assistencial reflete os preceitos constitucionais de valorização da cidadania".

(Sabrina Lorenzi - InvestNews)