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Congelamento da Tust seria positivo, avalia Brascan

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SÃO PAULO, 22 de novembro de 2006 - Durante o Fórum da Associação Independente dos Produtores de Energia Elétrica (Apine), realizado no Rio de Janeiro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) iniciou o debate para o aperfeiçoamento da metodologia para a cobrança da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (Tust). A expectativa é de que o tema seja colocado em audiência pública ainda no primeiro semestre de 2007.

A proposta envolve o congelamento da Tust, por um período que pode variar entre 10 a 15 anos, com base na previsão do Plano Decenal, sendo reajustada apenas pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Na opinião da corretora Brascan, a aprovação traria impactos positivos para o segmento de geração porque, além de resultar numa melhor previsão de custos, poderá também reduzir as incertezas sobre a cobrança.

Em paralelo, a definição poderá ser aplicada a novos empreendimentos como o Complexo do Rio Madeira (RO), que terá capacidade para gerar 6.450 mega watts (MW) na realização de novos leilões porque proporcionaria uma maior atração aos investidores já que os custos de transmissão correspondem a um valor entre 5% e 10% do dispêndio total no empreendimento.

A proposta deverá contar com a regra de transição para novos contratos de energia associados aos geradores existentes já que a mudança das regras de cobrança do encargo dos mesmos sem um período de transição poderia implicar grandes impactos para o segmento.

(ID - InvestNews)