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Autoridades ampliam repressão a software pirata

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SÃO PAULO, 21 de novembro de 2006 - As autoridades brasileiras reforçam a repressão à venda de software pirateado. Ontem a Associação Brasileira das Empresas de software (Abes) realizou em São Paulo treinamento de policiais para a identificação de programas pirateados.

É a oitava cidade a receber a capacitação, que tem apoio do Ministério da Justiça. Em outubro, as apreensões de software cresceram 176% em relação ao ano passado. Apenas no mês, foram apreendidos 130 mil CDs com programas piratas, além de 12 computadores. Também 22 sites foram retirados do ar, considerados divulgadores de conteúdo ilegal.

Em junho deste ano, a prefeitura de São Paulo aprovou portaria que permite cassar a licença de estabelecimentos que abriguem vendas de produtos piratas. Agora, para outubro, o Estado deve regulamentar lei de fechamento de empresas envolvidas, segundo o secretário-executivo do Comitê Intersecretarial de Combate à Pirataria do Estado de São Paulo, Marcio Vaz Guimarães.

Mas a própria estrutura de impostos sobre software estimula a demanda por pirataria. No País, os programas têm 43% do preço composto por carga tributária.

(Carlos Valim - InvestNews)