Reservas de Bitcoin são 'determinantes para nossa prosperidade', informa governo Lula

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Pedro Giocondo Guerra, chefe de gabinete do vice-presidente Geraldo Alckmin, quebrou o silêncio do Palácio do Planalto ao defender, em 25 de março, o debate sobre a criação de uma Reserva Estratégica de Bitcoin. Para o representante do governo Lula, atrelar parte do cofre federal ao ativo digital “é de interesse público e será determinante para a nossa prosperidade econômica”.

A fala reacende, no Congresso e no mercado, uma discussão que já move Washington e aumenta a curiosidade de investidores brasileiros sobre escalabilidade ou contratos inteligentes, como Ether, podem se beneficiar da entrada de capital público e privado.

Especialmente de fundos de pensão, que hoje aguardam clareza regulatória antes de alocar grandes recursos. Isso porque a volatilidade de 60% ao ano do Bitcoin implica riscos contábeis para o Tesouro, cuja dívida é calculada em reais. Há, ainda, questões de custódia.

A Receita Federal estuda exigir multisig em hardware segregado para evitar falhas humanas, enquanto a Controladoria-Geral da União defende auditoria de código-fonte das carteiras a cada seis meses. Economistas do Ministério da Fazenda alertam que, se o ativo cair 30% em um trimestre, a perda contábil superaria R$70 bilhões, afetando a regra do novo arcabouço fiscal.

A expectativa é de que o parecer do relator na Câmara seja lido antes do recesso de julho. Caso aprovado, o texto segue ao Senado, onde já há simpatia na Comissão de Assuntos Econômicos, alinhada ao Banco Central em sua agenda de integração com o Drex. O governo também está preparando minuta de decreto para regulamentar a participação do Tesouro em criptoativos.

Isso inspirando-se no fact-sheet da Casa Branca que institucionalizou a reserva americana. Se tudo correr dentro do cronograma, a RESBit pode constar no Projeto de Lei Orçamentária de 2026, abrindo caminho para que o Brasil, assim como os EUA, passe a tratar o Bitcoin como ativo estratégico de Estado.