Manifesto cobra tributação dos ricos e critica ajuste fiscal no governo Lula

Economistas e outros especialistas divulgaram um manifesto nesta sexta-feira (30) contra a pressão do mercado financeiro para que o governo eleito adote um programa de corte de gastos com o objetivo de estabilizar a dívida pública. O texto afirma que a solução defendida por setores da Faria Lima repete uma agenda derrotada nas urnas e tenta impor ao novo governo um caminho baseado em redução de despesas sociais.

Assinado por 50 profissionais, o documento sustenta que o problema central da dívida pública não está no gasto da União, mas no custo dos juros definidos pelo Banco Central. Segundo os autores, o aumento da dívida bruta tem relação direta com a política monetária e com os juros reais elevados praticados no Brasil, considerados os maiores do mundo.

Juros altos e dívida pública

O manifesto destaca que, nos últimos doze meses, os juros consumiram mais de R$ 1,1 trilhão do orçamento público, valor muito acima do déficit primário. Os especialistas citam ainda que a inflação recente foi puxada por energia e alimentos, choques que, na avaliação deles, não são corrigidos por alta da Selic.

O Banco Central, por outro lado, justifica os juros elevados com base nas pressões inflacionárias e nos déficits fiscais primários. A autoridade monetária argumenta que gastos acima da arrecadação tendem a pressionar os preços e exigem resposta monetária mais dura.

Tributação de altas rendas e nova regra fiscal

Como alternativa ao corte de gastos, os signatários defendem antecipar a tributação mínima de 10% sobre pessoas de altas rendas, prevista em lei para valer apenas mais adiante. A proposta incluiria dividendos, juros sobre capital próprio e aplicações isentas, além da revisão de isenções, regimes especiais e incentivos tributários.

O texto também propõe a criação de uma nova regra fiscal mais flexível, substituindo o arcabouço atual. A ideia é retirar do limite investimentos públicos, Bolsa Família, pisos de saúde e educação, bem como aportes em estatais e no BNDES, para ampliar a capacidade de investimento do Estado e apoiar projetos de reindustrialização e transição ecológica.

Meta de inflação e críticas ao ajuste fiscal

Outra frente do manifesto é a revisão da meta de inflação, com a defesa de um centro mais alto e de um horizonte maior para a convergência dos preços. Os economistas pedem também que o pleno emprego tenha peso efetivo nas decisões do Banco Central e que não haja novas altas da Selic.

O documento critica integrantes do governo que defendem medidas de ajuste fiscal e afirma que repetir políticas de austeridade pode enfraquecer o apoio popular ao governo Lula. Os autores citam o caso de 2015 como exemplo de um ajuste que teria agravado a recessão e aumentado a vulnerabilidade política do governo da época. (com informações da Agência Brasil)