O governo federal informou que vai renovar por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel. A medida será formalizada por portaria e publicada no Diário Oficial da União. A decisão já havia sido antecipada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que afirmou que o governo ainda ajustava os detalhes antes do anúncio oficial.

Segundo a equipe econômica, a prorrogação ocorre em meio à persistência de instabilidades no mercado internacional de combustíveis, impulsionadas por conflitos geopolíticos. A política busca reduzir a exposição do preço do diesel no Brasil à volatilidade externa e dar mais previsibilidade ao setor.

Compensação fiscal com receitas do petróleo

O governo informou que o impacto fiscal da renovação será compensado por receitas extraordinárias vindas do petróleo, preservando a neutralidade fiscal da medida. A informação foi reforçada pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, que destacou que a extensão terá validade inicial de 30 dias.

A subvenção está prevista na Medida Provisória nº 1.391, de 11 de setembro de 2026, que autorizou a União a conceder o benefício a produtores e importadores de diesel enquanto durarem as instabilidades do mercado internacional. A legislação também permite novas prorrogações, conforme a evolução das condições externas.

Possibilidade de nova prorrogação

De acordo com o governo, a renovação poderá ser estendida novamente caso a pressão sobre o mercado internacional de combustíveis continue. A estratégia faz parte do esforço para conter repasses mais bruscos ao preço do diesel no país, especialmente em um cenário de incerteza global.

Nos próximos dias, a expectativa é de que a portaria seja publicada com os detalhes da renovação. Até lá, o governo seguirá avaliando o comportamento do mercado e o espaço fiscal disponível para manter a política em vigor sem comprometer as contas públicas. (com informações da Agência Brasil)