Governo tenta destravar MP da taxa das blusinhas no Congresso

O governo federal vai concentrar esforços na próxima semana para mobilizar a base no Congresso Nacional e avançar com a medida provisória conhecida como taxa das blusinhas. A proposta é tratada como prioridade pela equipe econômica porque altera a tributação de compras feitas pela internet e depende de votação nas duas Casas.

Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a intenção é reforçar a articulação política para destravar a análise do texto. Ele afirmou que o objetivo é constituir a comissão mista responsável por examinar a medida e encaminhá-la para deliberação no Legislativo.

O que prevê o texto

A medida provisória zera o imposto de importação de 20% sobre compras de até US$ 50 realizadas em sites estrangeiros. O tema ganhou forte repercussão no debate econômico e parlamentar por envolver o custo de produtos vendidos ao consumidor brasileiro em plataformas de comércio eletrônico.

Na prática, o texto mexe diretamente com a cobrança que passou a valer para esse tipo de compra e, por isso, depende de apoio político para avançar no Congresso. O governo quer garantir a tramitação antes que o prazo de validade expire.

Prazo e impasse no Congresso

Na semana passada, a instalação da comissão parlamentar mista que analisaria a MP foi adiada. A análise estava parada por falta de autorização do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para a abertura do colegiado, o que levou o governo a formalizar o pedido de instalação.

Sem aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado, a medida perde a validade em 8 de setembro. Por isso, o Planalto tenta acelerar a mobilização política para evitar que o texto caduque antes da votação final.