Países da UE aprovam acordo comercial com Mercosul

Os países-membros da União Europeia aprovaram nesta sexta-feira (9) o acordo com o Mercosul, abrindo caminho para a aguardada assinatura do tratado, que é negociado pelos dois blocos há mais de 25 anos e criará a maior área de livre comércio do mundo.

O texto recebeu sinal verde em uma reunião do Comitê de Representantes Permanentes (Coreper), órgão composto pelos embaixadores dos Estados-membros da UE, apesar da oposição de países como França, Irlanda e Polônia, que temem os impactos no setor agropecuário.

O acordo foi aprovado por maioria qualificada, em uma votação que exigia o apoio de pelo menos 15 dos 27 Estados-membros, representando no mínimo 65% da população do bloco.

A Itália, terceiro país mais populoso da UE, foi decisiva para o resultado desta sexta, após ter travado a deliberação sobre o texto em dezembro passado devido a preocupações com o setor agrícola.

Além de temer flutuações excessivas nos preços, Roma exigia reciprocidade em matéria de regras fitossanitárias, já que alguns pesticidas proibidos na União Europeia são utilizados nas nações do Mercosul, porém foi convencida por um pacote de garantias apresentado por Bruxelas.

Também contribuiu para o aval da Itália a decisão da Comissão Europeia, poder Executivo da UE, de oferecer mais 45 bilhões de euros em subsídios no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC), juntando-se aos 302 bilhões já previstos no orçamento para o período de 2028 a 2034.

A aprovação permitirá que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, viaje ao Paraguai na próxima segunda-feira (12) para a assinatura simbólica do acordo, que ainda precisará ser ratificado pelo Parlamento Europeu.

O tratado criará a maior área de livre comércio do mundo, com um mercado de mais de 700 milhões de pessoas.

Após as pressões contrárias do agro europeu, o texto deve incluir cláusulas de salvaguarda para produtos do setor, como carne bovina, aves, arroz, ovos, etanol e açúcar, com possibilidade de reintrodução de tarifas em caso de flutuações excessivas nos preços ou nos volumes de importação de mercadorias do Mercosul.

Uma proposta da Comissão Europeia previa a possibilidade de intervenção nos mercados caso as compras de produtos sensíveis sul-americanos aumentassem pelo menos 10% em relação ao ano anterior, ou se os preços fossem pelo menos 10% menores na comparação com equivalentes europeus, mas negociações posteriores com o Parlamento da UE fixaram esses percentuais em 5%, outra exigência da Itália. (com Ansa)