Maratona de leilões rodoviários entra na reta final em ano eleitoral

Por Luiz Araújo e Elisa Calmon - O Ministério dos Transportes planeja leiloar 13 concessões de rodovias federais em 2026. O pacote deve encerrar a maratona de certames iniciada em 2023. Mesmo em um ano eleitoral e após a oferta de um volume elevado de ativos, os projetos devem atrair concorrência, diante da avaliação de que o mercado segue aquecido.

A secretária de Transportes Rodoviários, Viviane Esse, avalia que haverá influência positiva no fato de se tratarem dos últimos projetos de concessões puras, sem participação pública, previstos no horizonte próximo. “Temos empresas que estudam diferentes projetos desde 2023, mas que ainda não levaram nenhum ativo e querem ganhar uma concessão. Isso aumenta a pressão competitiva”, afirma.

Um receio de analistas, quando a carteira atual foi apresentada, era se o mercado teria capacidade de absorção. Essa preocupação, no entanto, tem perdido força. “Antes da apresentação, avaliamos a capacidade em termos de insumos, caminhões, fornecedores e mão de obra. A estratégia foi dar previsibilidade: 35 projetos foram distribuídos ao longo de quatro anos, com maior volume no terceiro e quarto anos”, diz Viviane Esse.

Se todos os leilões forem realizados, o Ministério dos Transportes irá igualar a marca deste ano, que registrou número recorde de certames. Serão 33 projetos federais rodoviários em quatro anos, pouco abaixo dos 35 previstos no início da atual gestão. Os 20 já realizados somam R$ 223 bilhões em investimentos, sendo R$ 133 bilhões referentes a aportes diretos (capex) e o restante a despesas operacionais (opex).

Para Rogério Yamashita, responsável pela área de infraestrutura em project finance no Itaú BBA, os projetos com riscos mais bem endereçados e menores incertezas de tráfego e engenharia foram concedidos primeiro. “Os que virão tendem a ser um pouco mais apimentados, o que exigirá maior discussão sobre mecanismos de mitigação de riscos contratuais, especialmente os de pagamento e de aporte. Mas quando esses pontos são bem estruturados, os projetos tendem a ser bem aceitos pelo mercado financiador”, afirma.

Efeitos do cenário econômico e político

O ano eleitoral em nível federal tende a ser um fator de alerta para inúmeras atividades do mercado financeiro. O setor de concessões, contudo, deve se preservar. “Concessões não geram compromissos fiscais para o poder público e, por isso, tradicionalmente avançam mesmo em ano de eleição”, afirma o advogado Fernando Vernalha, especialista em infraestrutura e regulação. Assim como o governo, Vernalha está otimista sobre as chances de sucesso dos certames.

O ambiente macroeconômico, especialmente o patamar ainda elevado dos juros, também entra no radar. Para Yamashita, do Itaú BBA, contudo, esse fator não compromete a viabilidade das concessões rodoviárias, estruturadas para horizontes longos, com contratos de 30 a 35 anos.

“Os projetos já nascem considerando percalços ao longo do tempo, como aumento de insumos e o próprio custo do dinheiro. Juros altos por períodos prolongados não são sustentáveis, mas as concessões são preparadas para conviver com esse cenário. Eles não ajudam, mas também não inviabilizam”, afirma.

Perspectivas para repactuações

Dos 13 leilões previstos, seis envolvem contratos já existentes, repactuados para endereçar concessões consideradas “estressadas” de rodadas anteriores. O mecanismo, inaugurado em 2025, permite rever e ajustar contratos já em vigor quando eles se tornam desequilibrados ou inviáveis, sem necessidade de caducidade, relicitação tradicional ou judicialização. Após a repactuação, a atual concessionária precisa disputar o ativo.

Neste ano, o governo levou a leilão os quatro primeiros contratos repactuados: MSVia, Eco101, AutoPista Fluminense e Fernão Dias. Nos três primeiros casos, as operadoras atuais (Motiva, EcoRodovias e Arteris) não enfrentaram competição e mantiveram as operações. Já no mais recente, realizado em dezembro, a Motiva desbancou a Arteris, responsável até então pela rodovia, e a EPR, ao arrematar a concessão da Fernão Dias, que liga São Paulo a Belo Horizonte.

A disputa pela Fernão Dias foi um indicativo de que os contratos repactuados também podem atrair concorrência, avalia Viviane Esse. “Temos visto aumento do interesse pelos contratos otimizados. São ativos com receita e tráfego já conhecidos, o que reduz risco”, afirma a secretária. Ela antecipa que o leilão do contrato remodelado da Régis Bittencourt tem despertado interesse significativo, inclusive de uma empresa portuguesa.