Aposentados, pensionistas e servidores públicos. Essa será a ordem dos beneficiários do programa Voa Brasil, que vai oferecer, a partir de agosto, passagens aéreas ao preço de R$ 200. A informação foi confirmada pelo ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França.

O objetivo é beneficiar pessoas que não voaram nos últimos 12 meses. Cada trecho de passagem é fixado em R$ 200 e cada pessoa só poderá comprar quatro trechos. O programa será implementado em etapas, para garantir que os aeroportos possam adequar-se ao novo volume de passageiros. Quando estiver funcionando totalmente, o único requisito para ter acesso será que o usuário não tenha voado pelo programa nos últimos 12 meses.

A projeção é que 1,5 milhão de passagens sejam ofertadas por mês quando o Voa Brasil começar a incluir todas as pessoas que atendam os requisitos para usufruir do programa.

“O programa inicialmente tem capacidade de [atender] 1,5 milhão de passagens por mês. Mas vamos começar gradualmente. Esse programa não tem recursos públicos. Estamos usando apenas os assentos vazios das empresas”, disse França.

Em entrevista à Folha, o ministro afirmou que o governo também negocia com aeroportos a criação de um sistema de cashback para as taxas de embarque com o objetivo de incentivar participantes do novo programa. Taxas como as de pouso e de conexão não entrariam nessa modalidade em que é feita a devolução do valor pago em forma de créditos.

"Apesar de não podermos forçar os aeroportos a fornecerem esse tipo de incentivo para os passageiros, estamos ressaltando que esse dinheiro da taxa [de embarque] hoje não entra nem no aeroporto", diz o ministro.

As três principais companhias aéreas brasileiras - Latam, Gol e Azul - já aceitaram participar do programa de descontos de passagens, segundo França.

“É bem possível que tenhamos uma grande procura de passagens, o que vai permitir que os voos saiam lotados. Ao permitir que os voos saiam lotados, você tem condição de ter mais voos e aí você preenche com os aeroportos regionais”, afirmou França.

De acordo com o ministro, a intenção é vender esses bilhetes mais baratos fora da alta temporada, em dois períodos: de fevereiro a junho e de agosto a novembro. De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a taxa média de ocupação das aeronaves nesses intervalos é de 79%. Significa que 21% dos assentos, em média, voam vazios.