{{channel}}
Lula assina MP que mantém isenção de impostos federais sobre combustíveis
A assinatura da Medida Provisória (MP) foi um dos primeiros atos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) logo após tomar posse
Embora o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tenha criticado a prorrogação da isenção de tributos federais sobre combustíveis pelo governo de Jair Bolsonaro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória (MP) nesse domingo (1º) mantendo o benefício.
A MP mantém zerados os impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre gasolina e etanol por 60 dias. De acordo com o governo, a desoneração do diesel foi prorrogada pelo prazo de um ano.
A desoneração do PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis foi tomada pelo governo Bolsonaro em meados de 2022 por conta da disparada do preço e de olho na campanha eleitoral. A medida, porém, perdia validade no último dia do ano. assinatura da Medida Provisória (MP) foi um dos primeiros atos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) logo após tomar posse.
Embora o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tenha criticado a prorrogação da isenção de tributos federais sobre combustíveis pelo governo de Jair Bolsonaro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória (MP) neste domingo (1º) mantendo o benefício.
A MP mantém zerados os impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre gasolina e etanol por 60 dias. De acordo com o governo, a desoneração do diesel foi prorrogada pelo prazo de um ano.
A desoneração do PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis foi tomada pelo governo Bolsonaro em meados de 2022 por conta da disparada do preço e de olho na campanha eleitoral. A medida, porém, perdia validade no último dia do ano.Embora o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tenha criticado a prorrogação da isenção de tributos federais sobre combustíveis pelo governo de Jair Bolsonaro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória (MP) neste domingo (1º) mantendo o benefício.
A MP mantém zerados os impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre gasolina e etanol por 60 dias. De acordo com o governo, a desoneração do diesel foi prorrogada pelo prazo de um ano.
A desoneração do PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis foi tomada pelo governo Bolsonaro em meados de 2022 por conta da disparada do preço e de olho na campanha eleitoral. A medida, porém, perdia validade no último dia do ano.
A expectativa do governo é que a nova direção da Petrobras, cujo indicado para presidência é senador Jean Paul Prates (PT), mude a política de preços da estatal e reduza os valores. Com isso, seria possível revogar a isenção.
A desoneração dos impostos federais sobre os combustíveis custaria R$ 52 bilhões neste ano.
Controle de armas
O presidente Lula também assinou decreto que reduz o acesso às armas e munições e suspende o registro de novas armas de uso restrito de Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs). Ele também suspende as autorizações de novos clubes de tiro até a edição de nova regulamentação.
O decreto condiciona a autorização de porte de arma à comprovação da necessidade – atualmente, bastava uma simples declaração. Ele determina o recadastramento no Sistema Nacional de Armas (Sinarm), da Polícia Federal, em 60 dias, de todas as armas adquiridas desde 2019. (com agência Sputnik Brasil)