Matheus de Souza e Bruno Luiz - Com uma arrecadação menor por causa do teto do ICMS sobre combustíveis e energia, os governadores do Pará, Helder Barbalho (MDB), e do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), criticaram como a lei do teto foi definida pelo governo e a falta de compensação por parte do Executivo federal. Para suprir a falta de arrecadação, Barbalho afirmou que pretende mudar a alíquota modal - assim como vários Estados, disse - de 17% para 19%, para garantir, segundo ele, que o Pará mantenha sua saúde fiscal preservada.

“Nós sabemos que foi uma medida com uma fórmula precária, com uma fórmula desrespeitosa, sob o aspecto das relações federativas, porém casuísticas para o momento que estávamos vivendo” criticou Barbalho durante fórum do Grupo Esfera sobre o teto.

O paraense afirmou que está aguardando as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema e qual será o posicionamento do novo governo sobre o assunto. “Mas nós temos que reconhecer na sensibilidade política que será uma solução que necessita da conciliação dos entes”, pontuou.

“Não dá para imaginar que há ambiente político para o presidente da República, ou para o Congresso Nacional, ou para os governadores, da noite para o dia, alavancar o preço do combustível para a realidade a que nós assistimos a três quatro meses atrás”, disse.

Para Casagrande, todo o assunto envolvendo os combustíveis foi feito de forma eleitoreira por Jair Bolsonaro (PL). Sua expectativa, afirmou, é que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), puxe para si o debate para que os governadores não tenham surpresas e que possam achar caminhos para manter o equilíbrio fiscal.

Tarcísio de Freitas (Republicanos), eleito para comandar o Estado de São Paulo e aliado de Bolsonaro, evitou dissertar muito sobre o tema. “É um assunto delicado, eu acho que está sendo mediado pelo Supremo. Vamos ver que linha o Supremo vai caminhar”, disse, enquanto destacava o trabalho do Executivo. Apesar disso, Tarcísio concordou que a compensação para os Estados fez falta.