O levantamento encomendado pela Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) aponta que a dívida ativa das empresas com os entes federados soma R$ 896,2 bilhões. Ao longo de um ano, a Federação investigou a composição dos débitos estaduais e elaborou uma lista com os 100 maiores devedores. Os dados estão presentes no Atlas da Dívida dos Estados Brasileiros, lançado no Fórum Internacional Tributário.

O estudo, coordenado pelo doutor em economia, Juliano Goularti, com a participação da economista Talita de Messias, identificou que a dívida ativa sob administração das procuradorias gerais dos estados ou das secretarias de fazenda aumentaram 31,40% entre 2015 e 2019.

Para o pesquisador, a maior dificuldade na produção do estudo foi a disponibilização dos dados. Ao todo, dez estados negaram as informações. "Conseguimos reunir subsídios dos mil maiores devedores de apenas 17 estados, pois mesmo com a obrigatoriedade de dar transparência aos dados, as informações não foram divulgadas. A dívida ativa tributária não envolve sigilo fiscal, essa divulgação é obrigatória."

Em 14 estados, a dívida ativa supera a arrecadação anual com o recolhimento de impostos. Os estoques acumulados do Distrito Federal e Rio de Janeiro equivalem a mais de 200% da arrecadação, enquanto o Mato Grosso quase supera 300%. Outros quatro estados possuem a dívida ativa equivalente a mais de 80% da arrecadação tributária anual.

Os valores devidos pelas empresas aos estados totalizam 13,18% do PIB nacional. Ao passo em que os estoques da dívida ativa aumentam, o pagamento delas é tímido. Em 2016, foram recuperados R$ 4 bilhões, no ano seguinte, em 2017, o montante pago chegou a R$ 5,1 bilhões. A média nacional de recuperação da dívida ativa estadual gira em torno de 0,6%.

"O estudo é revelador e alarmante. É necessária uma política séria para recuperar os montantes devidos e investimento na estrutura das carreiras vinculadas ao fisco. É inaceitável que as empresas devam quase R$ 1 trilhão aos cofres públicos, enquanto o país enfrenta dificuldades para financiar uma renda básica de R$ 400 para famílias que passam fome", afirmou Charles Alcantara, presidente da Fenafisco, durante o Fórum Internacional Tributário. Caso o valor da dívida fosse recuperado, seria possível pagar 11 anos de Bolsa Família aos mais vulneráveis com valor de R$ 400.

O Atlas também traz os cem maiores devedores de cada estado. As dez maiores devedoras são: Refinaria de Petróleo de Manguinhos (R$ 7,7 bilhões), Ambev (R$ 6,3 bilhões), Telefônica - Vivo (R$ 4,9 bilhões), Sagra Produtos Farmacêuticos (R$ 4,1 bilhões) e Drogavida Comercial de Drogas (R$ 3,9 bilhões), Tim Celular (R$ 3,5 bilhões), Cerpasa Cervejaria Paraense (R$ 3,3 bilhões), Companhia Brasileira de Distribuição (R$ 3,1 bilhões), Athos Farma Sudeste (R$ 2,9 bilhões) e Vale (R$ 2,8 bilhões). O estudo também aponta que os maiores devedores também recebem isenções fiscais em suas áreas de atuação.

Barões da Dívida

Para impulsionar o conhecimento da sociedade sobre a dívida ativa e os maiores devedores estaduais, a Fenafisco lançou o site que reúne informações contidas no Atlas. A divulgação permite que o tema seja acompanhado por todos, dando mais transparência para a questão. Os dados serão atualizados de acordo com o avanço do acesso às informações dadas pelos entes federados.

Estudo

O Atlas da Dívida dos Estados Brasileiros é uma iniciativa da Fenafisco, coordenada pelo doutor em economia, Juliano Goularti, desde o final de 2020. Para elaborar o estudo, foram considerados dados de 2015 a 2019. Apesar da obrigatoriedade legal para divulgação das informações, apenas 17 unidades federativas informaram os dados.

"A importância desse estudo é levar ao conhecimento da sociedade e impulsionar a cobrança por mudanças. Dentro de um sistema tributário regressivo, a dívida ativa elevada contribui para a concentração de renda. É um privilégio tributário para poucas e grandes empresas, que escapam da tributação e conseguem ampliar seu poder", reforça Goularti.

Fórum Internacional Tributário

Esta foi a segunda edição do FIT e teve como tema ‘Tributação, desigualdade e desenvolvimento na América Latina’. O Fórum Internacional Tributário é promovido pela Fenafisco e Anfip, com apoio da Oxfam Brasil, do ISP (Internacional de Serviços Públicos) e do Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp).

OS DEVEDORES

REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA, R$ 7.8 Bi

 

AMBEV S A, R$ 6.4 Bi

 

TELEFÔNICA BRASIL S,A, - VIVO, R$ 4.9 Bi

 

SAGRA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, R$ 3.879.087.383,81

 

DROGAVIDA COMERCIAL DE DROGAS LTDA, R$ 3.494.583.481,20

 

CERPASA CERVEJARIA PARAENSE SA, R$ 3.318.441.743,72

 

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO, R$ 3.061.762.759,37

 

TIM CELULAR S/A, R$ 2.668.220.302,95

 

ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA, R$ 2.349.162.072,68

 

ATHOS FARMA SUDESTE S.A., R$ 1.891.525.190,23

 

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, R$ 1.886.165.927,30

 

TEC TRANSPORTE ENCOMENDAS E CARGAS LTDA, R$ 1.815.416.095,72

 

INDUSTRIAS J B DUARTE S/A, R$ 1.681.915.065,70

 

ECOSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA, R$ 1.533.143.759,21

 

USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS, R$ 1.498.310.329,76

 

VALE S/A, R$ 1.454.201.101,66 (Pará)

VALE S A, R$ 1.048.478.601,53 (Minas  Gerais)

 

LOUSANO COM DE MAT ELETR LTDA, R$ 1.420.766.169,80

 

SADIA SA, R$ 1.391.240.545,90

 

BERTIN LTDA, R$ 1.390.554.637,03 (São Paulo)

BERTIN S,A, R$ 588.030.041,92 (São Paulo)

 

REDIMPEX ARMAZENS EM GERAL LTDA, R$ 1.369.352.158,44

 

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A, R$ 1.332.728.948,37

 

INCA COMBUSTIVEIS LTDA, R$ 1.257.828.925,57

 

IMAPI INDUSTRIA & COMERCIO LTDA, R$ 1.213.033.805,25

 

STAR ONE SA, R$ 1.210.562.757,78

 

VARIG S A VIACAO AEREA GRANDENSE, R$ 1.208.969.304,56

 

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ, R$ 1.208.601.960,03

 

RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, R$ 1.181.237.162,48

 

BOUTIQUE DASLU LTDA, R$ 1.164.662.752,20

 

E-OURO GESTAO E PARTICIPACAO EIRELI, R$ 1.161.071.852,26

 

RUBI S,A COMERCIO INDUSTRIA E AGRICULTURA, R$ 1.140.855.920,98

 

COOPERATIVA DE PRODUTORES DE CANA-DE-ACUCAR, ACUCAR E ALCOOL DO ESTADO DE SAO PAULO, R$ 1.111.023.437,85

 

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, R$ 1.094.919.648,40

 

ARCELORMITTAL BRASIL S A, R$ 1.091.873.371,64

 

IPCE FIOS E CABOS ELETRICOS EIRELI, R$ 1.078.395.129,21

 

FUTURAMA SUPERMERCADOS LTDA, R$ 1.046.624.369,46

 

PAES MENDONCA SA, R$ 1.027.610.311,98

 

NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA, R$ 1.019.065.973,88 (Rio de Janeiro)

NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA, R$ 585.360.974,61 (São Paulo)

 

VITORIO"S COMERCIO E EXPORTACAO DE CAFE EIRELI, R$ 1.013.535.000,18

 

PETROMAIS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, R$ 1.008.908.267,10

 

SAT LOG SERV ARM GERAIS TRANSP LOG LTDA, R$ 988.709.538,97

 

UNIVEN REFINARIA PETROLEO LTDA, R$ 986.669.250,56

 

SAFERPAK SERVIÇOS E COBRANÇAS EIRELI, R$ 985.604.809,22

 

DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S/A, R$ 984.853.939,23

 

SUDAMAX INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS, R$ 970.833.301,95

 

G03 INDUSTRIA COM, DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA - GRUPO E-OU, R$ 911.750.147,75

 

F NA E OURO GESTAO DE F E NEGOCIOS LTDA, R$ 898.231.378,21

 

PORTAL OIL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, R$ 893.298.938,67

 

PRAIAMAR INDUSTRIA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA, R$ 891.175.367,02

 

STS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, R$ 877.227.180,05

 

COMERCIO E EXPORTACAO DE CAFE GRAO FORTE LTDA, R$ 871.267.093,75

 

MERCANTIL FARMED LTDA, R$ 868.623.819,45

 

PETROSUL DIST TRANSP E COM COMBUSTIVEIS, R$ 837.050.776,13

 

VIACAO AEREA SAO PAULO SA, R$ 832.672.263,93

 

SUPER MIX COMERCIO DE PRODUTOS DE PERFUMARIA LTDA, R$ 809.109.851,56

 

MONTE CABRAL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, R$ 807.746.768,83

 

CRBS S A, R$ 784.516.889,82

 

CERVEJARIAS KAISER BRASIL S/A, R$ 784.337.572,36

 

AUDIFAR COMERCIAL LTDA,,R$ 778.350.387,45

 

TELEMAR NORTE LESTE S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, R$ 736.311.394,34

 

TRIÂNGULO ALIMENTOS LTDA EM RECUPERAÇÂO JUDICIAL, R$ 726.349.283,00

 

CLARO S,A, R$ 721.099.817,46

 

PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S/A, R$ 714.067.960,62

 

TRANSIT DO BRASIL S,A, R$ 710.416.856,97

 

COMPANHIA AÇUCAREIRA DE PENÁPOLIS LTDA, R$ 700.343.759,26

 

CIA SIDERURGICA PAULISTA - COSIPA, R$ 695.625.695,41

 

TIGER OIL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, R$ 690.355.140,59

 

VIA BELLA SAUDE E BELEZA LTDA, R$ 681.957.823,75

 

SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES, R$ 678.350.282,48

 

MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S A, R$ 652.118.063,02

 

SBTEC COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA, R$ 646.034.858,83

 

PETRONOVA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, R$ 628.589.260,18

 

AXIS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA, R$ 628.090.273,63

 

POTENCIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, R$ 620.543.470,39

 

ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, R$ 613.797.552,09

 

RELIGAS DISTRIBUIDORA DE RECICLAVEIS LTDA, R$ 610.981.921,44

 

FRIGORIFICO MARGEM LTDA, R$ 605.612.817,28

 

PETROLUNA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, R$ 600.679.108,54

 

FRIGORIFICO MARGEN LTDA, R$ 592.621.230,28

 

QUATRO MARCOS LTDA, R$ 592.370.057,39

 

MAGNUN PETROLEO LTDA, R$ 589.747.113,71

 

ESTRELA S H M COML E DISTRIBUIDORA LTDA, R$ 589.160.722,70

 

COFERFRIGO ATC LTDA, R$ 582.498.073,67

 

VILA & FERREIRA COMERCIAL LTDA, R$ 580.721.195,81

 

ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A, R$ 575.729.500,29

 

VOLKSWAGEN DO BRASIL - INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, R$ 571.826.409,97

 

FABRAMEX COM IMP EXP LTDA, R$ 571.004.113,95

 

FERREIRAO ATACADISTA LTDA, R$ 563.902.388,68

 

CENTROALCOOL S/A (EM RECUPERACAO JUDICIAL), R$ 556.833.793,37

 

SERVIMED COMERCIAL LTDA, R$ 556.533.938,58