Na última quinta-feira (22), o jornal Valor Econômico noticiou que os produtores de mel do Brasil estão sendo acusados por seus equivalentes norte-americanos da prática de dumping, a venda de produtos por preços abaixo do mercado como forma de desestabilizar a produção local. Assim, o mel brasileiro corre o risco de sofrer uma forte sobretaxa antidumping nos Estados Unidos, o principal mercado de destino das exportações do produto.

Segundo a reportagem, a Associação Americana de Produtores de Mel, com sede em Dakota do Sul, e a Associação de Mel de Sioux, situada em Iowa, entraram na quarta-feira (21) com um pedido de investigação contra as importações de mel de países como Brasil, Argentina, Índia, Ucrânia e Vietnã, junto ao Departamento de Comércio e à Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (ITC, na sigla em inglês).

No caso do Brasil, que responde por 19,3% das importações totais de mel dos EUA, a margem de dumping identificada pelos produtores norte-americanos é de 114,5%. De acordo com o site norte-americano de consultoria jurídica JD Supra, apenas em 2020 os EUA importaram cerca de 137 milhões de quilogramas de mel in natura, avaliados em aproximadamente US$ 300 milhões (cerca de R$ 1,6 bilhão), dos quais quase US$ 70 milhões (R$ 383 milhões) corresponderam ao Brasil.

O economista e advogado Welber Barral, sócio-diretor da BMJ Consultores Associados e ex-secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento do Brasil, explica que o dumping é caracterizado "como a discriminação de preços entre o mercado exportador e o mercado importador". No caso específico envolvendo o mel, Welber assinala que os produtores norte-americanos acusam os brasileiros, e os produtores dos outros países citados na petição, "de venderem abaixo do preço que vendem em seu mercado de origem", disse em entrevista à agência de notícias Sputnik Brasil.

De acordo com o especialista, foi a partir dessa constatação que os produtores norte-americanos pediram uma investigação para aplicar medidas antidumping contra os exportadores desses países, através de um procedimento formal no qual a averiguação também abre espaço para que os exportadores realizem suas defesas.

"Os produtores americanos entraram com um pedido de investigação antidumping contra o mel exportado pelo Brasil [...] Essa investigação vai verificar se existe o dumping e, eventualmente, vai colocar uma tarifa adicional na importação do produto, [...] que pode ser bastante proibitiva [...] e acabar inviabilizando as exportações brasileiras para aquele mercado", afirma o ex-secretário de Comércio Exterior.

Nesse sentido, Barral ressalta que o processo representa um grande problema para os exportadores brasileiros, já que os custos de defesa são bastante altos e a maior parte do mel no Brasil é produzida por pequenos apicultores, que "dificilmente vão conseguir se defender em um processo como este".

"Na realidade, eles têm que responder rapidamente aos questionamentos do Departamento de Comércio americano. Tem prazos que terminam, em média, em um ano de investigação. Então, após um ano de investigação, pode ser colocado esse valor, e como uma defesa nos Estados Unidos é bastante cara, estamos falando de alguma coisa entre US$ 500 mil ou 600 mil [R$ 2,7 milhões ou R$ 3,3 milhões]", afirma o advogado e economista.

Na opinião de Barral, os pequenos produtores brasileiros dificilmente conseguiriam reunir os recursos suficientes para pagar por suas defesas, o que torna necessária uma "defesa institucional pelo governo brasileiro", que, no entanto, também exige um grau de organização entre os produtores para que seja efetivada.

Caso a sobretaxa seja aprovada pelo Departamento de Comércio e o ITC, Barral afirma que o país ainda poderá recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a imposição desta medida, questionando a sua legalidade, mas ressalta que se trata de um processo relativamente lento.

"Para os exportadores brasileiros de mel, evidentemente, essa é uma má notícia, já que os Estados Unidos são o principal mercado para as exportações brasileiras, e o Brasil vinha crescendo bastante naquele mercado. O que seria importante para o setor, realmente, seria se organizar para preparar uma defesa neste momento, e conseguir o envolvimento das autoridades brasileiras", conclui Welber Barral. (com agência Sputnik Brasil)