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Economia

Lei sobre direitos autorais na UE pode esquentar discussão no Brasil

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Especialistas ouvidos pelo Estado acreditam que a nova legislação sobre direitos autorais da União Europeia pode reanimar a discussão sobre a atualização da lei brasileira, que é de 1998.

"A nossa lei de direitos autorais está desatualizada porque não foi preparada para a era digital", diz Eduardo Magrani, coordenador da área de Direito e Tecnologia do ITS-Rio.

Outro fator que eleva a expectativa do debate é o fato de o Brasil costumar replicar as mudanças europeias. "Nossa lei do setor foi inspirada na legislação europeia", diz Mariana Valente, diretora do InternetLab. "É natural que comecemos a debater aqui."

Esta não seria a primeira vez que o Brasil se espelha na legislação europeia para se atualizar. Válida desde o começo do ano, a lei de proteção de dados pessoais da União Europeia foi fonte de inspiração da Lei Geral de Proteção de Dados, sancionada em agosto por Michel Temer. 



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