Rubens Branco
ADVOGADO
Sociedade aber ta
Em artigo que escr e vi par a uma r e vista dizia que é im - portante que v otemos na - queles candidatos que se com - pr ometam a tr a balhar pela r edu - ção da car ga tributária, não so - mente na r edução das alíquotas, mas também no que se r efer e ao custo das obrigações acessórias. Embor a os ór gãos de arr ecadação tributária de todo país se digi - taliz em a cada dia, não se nota nenhuma r edução importante em nenhum tipo de obrigação aces - sória, m uito pelo contrário , quan - to mais eficiente e eletrônico fi - cam os contr oles mais se e xige dos contribuintes em termos de con - tr oles e f orm ulários adicionais. Seria m uito mais eficiente par a o país que duplicassem o númer o de agentes fiscais par a todos os entes tributantes (União , Estados e Municípios), r eduzindo-se ao mí - nimo possív el o nív el de contr oles que f az em com que na média cada empr esa no Br asil gaste 2.100 ho - r as por ano só par a contr olar e pagar seus impostos, conf orme es - tudo do Banco Mundial. De nada adianta, entr etanto , v otar em candidatos que f alem, sem detalhes do que pr etende f az er , da necessidade de uma r e f orma tributária quando e xis- tem di v e r sas pr opostas deste as- sunto no Cong r esso . Uma v e r- dadeir a r ef orma não pode ser apenas um conjunto de pega- dinhas par a se dar mais poder aos go v ernos par a aumento fu- tur o de impostos (que é o caso do g r ande númer o das pr opostas que e xistem na mesa). A r ealidade é que passamos ao segundo turno e até agor a os can - didatos não se mostr ar am pr eo - cupados com este tema. T odos di - z em genericamente que vão tr a - balhar pela r ef orma tributária que apar entemente nem eles sa - bem o que significa. Pior é que sa bemos que com o cr escimento das despesas publicas a possibi - lidade de termos uma r edução efe - ti v a dos impostos no Br asil é algo perto de z er o O mais pr eocupante é que o te - ma da sede pela arr ecadação tri - butária começa a causar vítimas - f alo da blitz r ealizada no Rio de J aneir o , par a v erificar quem está em dia com o IPV A do seu carr o , onde as autoridades simplesmente fuzilar am uma f amília de cidadãos assustados que cometer am o crime de v oltar sem ofer ecer nenhuma ameaça aos policiais que esta v am efetuando a blitz. Go v ernar não é tar ef a fácil, mas seria m uito mais fácil às autori - dades estaduais passar a e xecutar judicialmente quem de v e o IPV A, do que f az er blitz par a v erificar quem está em dia com os seus impostos. Infelizmente engana-se a população da v er d adeir a car ga de tributos que pagamos atr a vés da inomináv el f orma de cálculo dos tributos onde a população que compr a não tem a menor idéia de quanto se está pagando de im - postos. Ou seja, pr ecisamos v otar em quem se compr ometa em r e - duzir a car ga de imposto seab u - r ocr acia que se tem par a pagar os tributos, mas, pelo andar da car - ruagem, este candidato não f oi ao segundo turno .
Advogado tributarista e sócio da Branco Consultor es T ributários rbrancobrancoconsultor es.com.br