Juros X déficit: o trabalho de Sísifo

As dimensões entre o resultado primário das contas públicas (receitas menos despesas), sem contar os juros da dívida e o montante mensal dos juros rolados na dívida são de tal ordem que se assemelham ao desafio de Sísifo, condenado a rolar uma pedra redonda morro acima. Ao chegar ao cume, ela escorria para o outro lado, repetindo o desafio.

O setor público consolidado registrou déficit primário de R$ 55,3 bilhões em junho, ante déficit de R$ 47,1 bilhões em junho de 2025. No governo central, nos governos regionais e nas empresas estatais, houve déficits respectivos de R$ 47,2 bilhões, R$ 6,6 bilhões e R$ 1,5 bilhão. Em 12 meses, o setor público consolidado acumulou déficit de R$ 157,2 bilhões, equivalente a 1,19% do PIB, 0,06 p.p. do PIB superior ao déficit acumulado até maio.

Mas só em junho, os juros nominais do setor público consolidado, apropriados por competência, somaram R$ 110,7 bilhões (R$ 61,0 bilhões em junho de 2025). O déficit das estatais federais, sem Petrobras e BB (muito criticado pelo mercado, em especial o dos Correios, por atendimento a regiões remotas no interior), somou R$ 7.801 bilhões no primeiro semestre. Mas só as operações de "swap" cambial deram prejuízo de R$ 9,3 bilhões ao Banco Central em junho deste ano (ganho de R$ 20,9 bilhões em junho de 2025).

No acumulado de janeiro a junho, o resultado primário foi um déficit de R$ 80.196 bilhões (1,20% do PIB), mas os juros no mesmo período consumiram R$ 569.653 bilhões (8,53%) do PIB e o resultado nominal (juros + déficit) alcançou R$ 649.849 bilhões. A dívida bruta alcançou 81,9% do PIB, mas a dívida líquida (que desconta os papéis na carteira do Banco Central) ficou em 68,5% do PIB, onerada pelos juros.

Mesmo que o déficit primário semestral (R$ 80.196 bilhões), num passe de mágica, virasse superávit, só cobriria 14% dos juros do período. Em 12 meses até junho, os juros nominais alcançaram R$ 1 trilhão160,5 bilhões (8,80% do PIB), contra R$ 912,3 bilhões, ou 7,41% do PIB, até junho de 2025.

O custo da Selic X subsídio

Os dados do Banco Central mostram que cada subida de um ponto na Selic, que está em 14,25% ao ano, custa ao Tesouro Nacional R$ 66,1 bilhões ao fim de 12 meses. A guerra no Oriente Médio, em 28 de fevereiro, travou a baixa da Selic no ano (o mercado previa que fecharia o ano em 12% a 12,25%). A expectativa agora é que na próxima quarta-feira o Banco Central reduza a taxa a 14%, com dúvidas se ainda haveria nova baixa em setembro.

O mercado, como sempre dissemos aqui, torce pela inflação. Veja a confissão da Warren Rena para a reunião do Copom, quarta-feira, 5 de agosto: "No cenário Warren Rena, a decisão ideal seria a manutenção da taxa Selic em 14,25%. No entanto, a comunicação recente indica que a decisão mais provável é um corte de 25 pontos para 14%".

Se o governo Lula não usasse o trunfo da autossuficiência do petróleo do pré-sal - que supre 75% do refino da Petrobras, mas é extraído pela estatal a menos de US$ 22 por barril - e segurasse os preços dos combustíveis, a inflação que tende a ser negativa ou próxima de zero em julho e agosto, (o IPP caiu 1,16% em junho) explodiria e os juros, em vez da trajetória de queda estariam acima de 16%, com prejuízos à sociedade e ao Tesouro, muito acima dos R$ 60 bilhões em subsídio.

Despesa cresce o dobro da arrecadação

A arrecadação federal da Secretaria da Receita Federal somou R$ 264,4 bilhões em junho, com aumento real, descontada a inflação, de 7,7% sobre junho de 2025. Na abertura do mês, os tributos associados ao lucro apresentaram crescimento expressivo, segundo análise da consultoria 4intelligence.

A arrecadação do IR total avançou 6,9%, enquanto o a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSL) subiu 17,1%. “Como esses tributos incidem sobre os resultados empresariais, o desempenho sugere melhora da lucratividade em diversos setores da economia”. No IR, o destaque foi o avanço de 12,4% do IRRF sobre rendimentos de capital, compatível com o elevado volume de rendimentos financeiros tributáveis devido às taxas de juros elevadas.

No semestre, a arrecadação alcançou R$ 1,608 trilhão, com crescimento real de 6,6% frente ao mesmo período de 2025, com arrecadação líquida de 5,9%. Entretanto, a execução orçamentária apressada pelo ano eleitoral (tanto o Congresso quanto o Executivo anteciparam despesas para o primeiro semestre) fez com que as despesas crescessem o dobro no período (12,3%).

O esforço da receita semestral teve expansão de forma relativamente disseminada entre os principais tributos. Destacam-se o IOF (30,4%), o Imposto de Importação (10,9%), o IR (5,3%) e a CSLL (6,4%). O forte crescimento do IOF reflete principalmente as alterações de alíquotas a partir da segunda metade de 2025. Da mesma forma, o crescimento de COFINS (4,9%), PIS/PASEP (2,7%) e da Receita Previdenciária (5,1%) reforça a percepção de que a atividade econômica e o mercado de trabalho mantiveram desempenho favorável ao longo dos seis primeiros meses do ano.

Em resumo, segundo a consultoria 4intelligence, “o resultado de junho superou as expectativas em razão de fatores extraordinários, mas os fundamentos da arrecadação também permaneceram favoráveis”.