Petrobras é trunfo do Brasil na guerra

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Em 2022, quando a Rússia invadiu a Ucrânia, no final de fevereiro, na vigência do sistema de Paridade de Preços Internacionais (PPI), criado em setembro de 2016 pelo novo presidente da Petrobras no governo Temer, Pedro Parente, o critério de reajustar os preços domésticos dos derivados em suas refinarias pelos preços dos mercados internacionais, atualizados pela taxa de câmbio, gerou uma montanha russa nos preços da gasolina e do diesel nas bombas.

Mesmo com o susto da greve dos caminhoneiros contra as altas do óleo diesel (em maio-junho de 2018, na qual o então candidato Jair Bolsonaro se cacifou junto aos caminhoneiros grevistas, que levou a um espaçamento maior nos reajustes, o PPI foi mantido em seu governo. É que o objetivo de criar concorrência no mercado de combustíveis foi ampliado com o plano de privatizar 50% da capacidade de refino da Petrobras. A estatal ficaria com as refinarias do Sudeste (São Paulo e Rio de Janeiro) e concentraria suas atividades na exploração do pré-sal para a exportação de petróleo.

Foram postas à venda as refinarias do Rio Grande do Sul, Paraná (Araucária), a de Betim (MG), a de Manaus (AM) e a pioneira Landulpho Alves, na Bahia, além de pequenas unidades no Nordeste. Deste plano, só houve interessados para a pequena Reman (AM) e para a refinaria baiana (que produzia 330 mil barris diários de derivados), rebatizada de Acelem pelo fundo Mubadala, dos Emirados Árabes Unidos, o mesmo que iria “comprar” o Banco Master. (mas isto é um adendo aos contos de “As Mil e Uma Noites”).

Entre a teoria liberal da desestatização e a realidade de garantir um mínimo de segurança na oferta de derivados e a preços estáveis num país continental como o Brasil (consciência formada no racionamento durante a segunda guerra mundial, que fez surgir a campanha “O Petróleo é Nosso” que levou à criação da Petrobras em 1953), Bolsonaro sentiu na carne que a liberdade de preços cobra seus custos políticos. E estes vieram com força no ano eleitoral de 2022.

Com Lula crescendo nas pesquisas eleitorais e ameaçando sua reeleição, o presidente Jair Bolsonaro foi levando sustos com os reajustes da gasolina e do diesel em 2022 (os presidentes da Petrobras seguiam os ditames do PPI) e foi demitindo os presidentes da Petrobras naquele ano. Com o carro andando, trocou cinco “pneus”, incluindo o “estepe”.

A primeira troca veio em março, com o economista Roberto Castelo Branco sendo substituído pelo general Joaquim Silva e Luna, que comandava a Itaipu Binacional. Mas Luna seguiu o PPI e durou pouco. Deu vez a José Mauro Coelho. Não durou um mês. Caiu também o ministro das Minas e Energia, substituído pelo economista Adolfo Sachida, que era braço direito do ministro da Economia, Paulo Guedes. Sachida e Guedes indicaram Caio Paes de Andrade em 23 de maio, mas o Conselho de Administração da Petrobras não aprovou e entrou em campo o “estepe”, Fernando Borges, que ficou como presidente interino até 27 de junho, quando Paes de Andrade enfim assumiu.

Em maio, Sachida anunciou o intervalo maior entre os reajustes (a inflação já tinha passado dos 12% em abril). A equipe econômica apostou na compra do eleitor, com R$ 1 mil mensais a caminhoneiros e taxistas e na ampliação do vale-gás, que bancava 50% do preço de referência do botijão de 13 quilos a cada dois meses para 5,68 milhões de famílias. [é engraçado os bolsonaristas criticarem o programa Gás do Povo, lançado pelo governo Lula em setembro].

O desespero pelo avanço da inflação e de Lula nas pesquisas, levou Guedes e o governo Bolsonaro a rasgarem a cartilha do liberalismo e intervir feio nos preços dos combustíveis (cortaram impostos federais e o ICMS estadual da gasolina, do diesel, do GLP, da energia elétrica residencial e das comunicações de 1º de julho a 31 de dezembro de 2022). Só este ano o ICMS foi zerado

Os enganos do liberalismo
As vozes do liberalismo, que sentam praça na Faria Lima, estão alvoroçadas e esfregando as mãos com os ecos da guerra dos Estados Unidos e Israel contra o Irã e os reflexos inflacionários no petróleo e na cadeia produtiva. Nesta quarta-feira, o petróleo do tipo Brent para entrega em maio era cotado a US$ 92,30 às 13:30 (horário de Brasília), com alta de 5,11% no dia, 12,3% na semana e 33% em 30 dias. Já o dólar era negociado a R$ 5,1565, com baixa de 0,06% no mesmo horário e quedas de 1,47% na semana e -0,56% no mês.

Desde que adotou o abrasileiramento dos preços em maio de 2023 na gestão de Jean Paul Prates, usando 70% do petróleo do pré-sal nas cargas de suas refinarias, que operaram com 91% da capacidade instalada no ano passado, a Petrobras deu mais tranquilidade aos agentes econômicos. É que como extrai o petróleo do pré-sal a custo abaixo de US$ 21 por barril, incluindo arrendamentos de equipamentos, “royalties” e impostos, a estatal tem margem para absorver os preços. Aliás, a margem pediria até reajustes mais curtos se a margem fosse comprimida com o barril abaixo de US$ 60 e o dólar subisse.

A dança dos reajustes com o PPI
A pedido do JORNAL DO BRASIL, o Ineep, (Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) fez um detalhado levantamento da montanha-russa em que se transformaram os reajustes de combustíveis com o PPI de 2016. Em 2017 foi uma loucura: 122 alterações na gasolina e 127 no diesel. Mas, como no Brasil os preços dificilmente caem na bomba, de pouco adiantava a Petrobras baixar os preços nas refinarias. Os donos de postos raramente reduziam os preços nas bombas, temendo novo aumento.

Para os caminhoneiros que escoam as safras agrícolas no Centro-Oeste era um pesadelo: tratavam um preço na saída e o diesel aumentava várias vezes no caminho (daí agreve em 2018, quando a gasolina foi alterada 163 vezes e o diesel uma centena de vezes). Em 2020, na pandemia, foram 40 alterações na gasolina e 29 no diesel.



Excesso de liberalismo
Para piorar, o liberalismo da ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), Tereza Cristina, esqueceu o A do abastecimento e liberou exportações à vontade de soja, arroz e carne. Os três produtos faltaram no atacado e os preços dispararam no varejo (para uma inflação de 4,52%, os preços da Alimentação e Bebidas subiram 14,09%). Em 2022, apesar do corte dos impostos que reduziu em 25% os preços da gasolina (até fins de junho tinham subido mais de 14%), a alimentação subiu 11,64%, o que explica a derrota.

Após o afastamento oficial em relação ao PPI em maio de 2023, os reajustes de combustíveis passaram a ocorrer com menor frequência. Aos poucos. os preços da Petrobras deixaram de acompanhar de maneira automática as oscilações do mercado internacional. “O movimento contribuiu para reduzir a volatilidade dos preços no mercado doméstico e evidencia”, segundo o Ineep, “o papel estratégico que a estatal pode desempenhar ao amortecer efeitos de choques externos sobre os preços internos dos combustíveis”.

Mas o Ineep observa que “a capacidade de coordenação da Petrobras sobre os preços no mercado interno é limitada. Isso se deve, em parte, ao fato de a empresa ter deixado de atuar no segmento de distribuição após a privatização da BR Distribuidora. Além disso, a Petrobras também reduziu sua participação no segmento de refino com a venda de uma parcela relevante de seu parque de refino, especialmente nas regiões Norte e Nordeste do país”.

“Assim, considerando o contexto atual de elevação das cotações do petróleo em decorrência do conflito no Oriente Médio, envolvendo Irã, Israel e Estados Unidos, a Petrobras pode funcionar, ao menos no curto prazo, como um importante mecanismo de contenção do repasse dessa volatilidade ao mercado doméstico. No entanto, essa capacidade possui limites temporais. A duração do conflito e o grau de sua eventual escalada constituem fatores centrais para balizar tanto as respostas quanto os limites de atuação da estatal”, sustenta.

Se alguém duvida das bobagens em relação ao papel estratégico da Petrobras, que é um trunfo do Brasil nesta guerra, lembro da equivocada resposta de Jjair Bolsonaro a uma abordagem do presidente Erdogan, da Turquia, numa reunião do G-20: “E a Petrobras”, perguntou Erdogan, com admiração e inveja. “É um problema”, respondeu Bolsonaro, cujos reajustes lhes doíam os calos. Na verdade a estatal é uma solução, com a Eletrobrás também era.

A RJ da Raízen
Em tempo, não vale culpar a Petrobras pela Recuperação Judicial da Raízen, parceria do grupo Cosan com a Shell. O Cosan abriu o leque de investimentos com a Vale e perdeu um dinheirão em 2023 e com a escalada do dólar em 2024, na gestão Campos Neto.