Quadrado do BC tem de ser maior que o da CVM

Tem total razão o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, quando observa que a competência do Banco Central tem de ser estendida amplamente aos fundos de investimento, cuja fiscalização está sob a alçada da Comissão de Valores Mobiliários, porque os montantes de títulos e operações envolvendo instrumentos sob vigilância direta do Banco Central são quatro vezes superiores àqueles da órbita da CVM.

De acordo com os dados de novembro da Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais, produto da fusão da Andima com a Anbid, em 21 de outubro de 2009), a entidade que representa as instituições do mercado de capitais brasileiro, o patrimônio dos fundos de investimento era de R$ 10,633trilhões, divididos entre 104 instituições financeiras, já fiscalizadas pelo BC.

Os papéis de renda fixa representavam R$ 4.373,4 bilhões, ou 41,13% (a maior parte em títulos públicos federais, de maior liquidez). Já as ações somavam R$ 660,2 bilhões (6,2%) e os fundos multimercados, composto por ações e derivativos R$ 1.578,8 bilhões (10,84%). Ou seja, as operações que falam mais de perto à CVM representavam menos de 20%, considerando os FIP (fundos de investimento em participações, em parcerias, com ações de baixa liquidez) enquanto as de instrumentos mais visados pelo BC somavam mais de 80%.

E os fundos de investimentos em direitos creditórios (FIDC) somavam R$ 726 bilhões. Os fundos de previdência tinham saldo de R$ 1.695,8 bilhões.

Os maiores administradores de fundos de investimento eram o BB Asset Management (R$ 1,788,3 bilhões, seguido pelo Itaú (R$ 1.106,9 bilhões + os R$ 716,2 bilhões da Intrag). Na soma, o Itaú assume a liderança com R$ 1.823,1 bilhões. Do mesmo modo o Bradesco Asset (R$ 779,9 bilhões) com os R$ R$ 569,3 bilhões da controlada DEM DTVM somaria R$ 1.348,7 bilhões e estaria em terceiro lugar. A

Isoladamente, o BTG-Pactual estava no segundo lugar, com R$ 1,137,1 bilhões, superando o Itaú. Os fundos da Reag (envolvida na “operação Carbono Oculto”, de lavagem de dinheiro a devedores contumazes e para o PCC) somavam R$ 532,9 bilhões, em novembro, ocupando o 11º posto, à frente dos R$ 182,4 bilhões geridos pela XP Investimentos.

A composição da carteira da Reag (R$ 532,9 bilhões) era muito estranha: fundos de renda fixa, que garantem mais liquidez no resgate, eram apenas R$ 428 milhões, os fundos de ações somavam R$ 384,3 milhões. Já os especulativos fundos multimercados representavam R$ 143,8 bilhões e os Fundos de Investimento em Participação (FIB) dominavam a carteira, com R$ 145,1 bilhões. E os FIDC tinham saldo de R$ 56,5 bilhões.

Mas não era apenas a Reag (cujos fundos foram vendidos à distribuidora CBSF Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A, liquidada pelo Banco Central na quinta-feira, 15 de janeiro, por insuficiência de liquidez), que chamavam a atenção pela concentração em papéis de baixa liquidez e retorno a longo prazo em circunstâncias mais incertas. Isoladamente, aparecia no 7º posto com patrimônio líquido de R$ 600,0 bilhões a BRL DTVM.

A distribuidora foi fundada pelo empresário catarinense Maurício Ribeiro, que se tornou um dos maiores investidores imobiliários no litoral de Santa Catarina, através da Vokkan empreendimentos, com grandes projetos imobiliários em Balneário Camboriú e nos municípios de Barra Velha, Itajaí, Itapema e Porto Belo. A carteira da BRL se autoexplica: apenas R$ 3,4 milhões em renda fixa, mas R$ 518,3 bilhões (86,38% do total) em FIP e R$ 44,4 bilhões em Fundos de Investimento Imobiliário, além de R$ 16,8 bilhões em FIDC.

A título de comparação o BTG-Pactual, talvez o administrador com carteiras mais diversificadas, tinha R$ 279,9 bilhões em renda fixa, R$ 189,2 bilhões em ações, R$ 286 bilhões em Fundos Multimercados, R$ 154,6 bilhões em FIPs, R$ 83,9 bilhões em Fundos de Investimento Imobiliário (uma das frentes recentes de incursão do banco de André Esteves) e R$ 68,2 bilhões em FIDC.