O mercado e a imprensa fizeram muito alarde quando o dólar iniciou escalada na quarta-feira, 27 de novembro, devido ao vazamento de que o governo planejava isentar de IR quem ganhasse até R$ 5 mil (indicando frouxidão fiscal), mas compensando com taxação extra de 10% a quem auferisse renda mensal acima de R$ 50 mil, e passou dos R$ 6,00.

Há três dias a febre vem baixando e hoje o dólar recua aos níveis de sexta-feira, 27 de novembro (R$ 5,9730), sendo negociado a R$ 5,9761, às 11:30, com baixa de mais de 1%. Em uma semana, a queda do dólar em relação ao real é de 0,42%. Mas, em um ano, a moeda brasileira desvalorizou 18,17%, superando a perda de 17,17% do peso mexicano e ficando atrás dos 10% da lira turca.

O movimento diário acompanha uma baixa geral do dólar no mundo. O euro avança 0,62% no dia e 0,18% na semana; a libra esterlina ganha 0,43% no dia e 0,55% na semana, o dólar cai 0,10% hoje contra o iene e perde 0,75% em uma semana. Contra o franco suíço as perdas foram de 0,38% e 0,19%, respectivamente. Diante do peso mexicano a queda é de 0,29% no dia e de 0,93% em uma semana.

Muito barulho por nada

Como já dizia Shakespeare, houve muito barulho por nada. Até mesmo a bravata do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que queria que o governo Lula agisse contra a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que liberou as emendas parlamentares, mas exigindo transparência sobre os autores, a destinação e o cronograma das obras, perdeu a estridência, quando o plenário do STF confirmou a decisão.

Embora o tempo seja curto, até o recesso parlamentar oficialmente a partir de 22 de dezembro (um domingo), mas, na prática, até dia 20, sexta-feira, restam três semanas para o Congresso (Câmara e Senado) aprovar as primeiras medidas administrativas do governo para conter os gastos e receitas dentro do Arcabouço Fiscal. Será um esforço concentrado e as liberações de verbas funcionariam como um generoso e bilionário “jetom”.

Ou seja, o mesmo Congresso que faz jogo de cena com o mercado financeiro, pregando austeridade do governo é o primeiro a usar a velha máxima “farinha pouca, meu pirão primeiro”. Não houve boa vontade do Congresso para quem as emendas parlamentares passassem pelo SPA geral de emagrecimento dos gastos públicos, incluindo Executivo (atingindo militares), Judiciário (nos altos salários) e Legislativo (idem).

Entre 2019 e 2024 foram pagos R$ 186,3 bilhões em emendas parlamentares. Só este ano, são previstos R$ 44,7 bilhões. R$ 37 bilhões já foram empenhados e restavam R$ 23 bilhões a serem liberados.

A raposa no galinheiro

A nomeação de Donald Trump para que o empresário dono da XRP, Paul Atkins, assuma o comando da Securities Exchange Comission (a SEC), o “xerife” do mercado de capitais americano, está agitando os mercados financeiros de todo o mundo. O dono da XRP, uma das mais movimentadas criptomoedas do mundo vinha sustentando queda de braços com a SEC, que queria dar tratamento diferenciado a um contrato de derivativo da XRP.

Com a indicação, o ex-presidente da SEC, Gary Gary Gensler, renunciou em 21 de novembro, justamente pela disputa. Assim como todas as criptos, com exceção da Bitcoin, o entendimento da SEC é que a XRP é um valor mobiliário e, portanto, está operando irregularmente no mercado americano, sem seguir a legislação do mercado de capitais do país. Atkins é um cético regulatório que deverá reduzir a burocracia e controlar a divisão de fiscalização da agência.

Atkins, bem conhecido no Congresso e em Wall Street, atuou como membro republicano da SEC durante o governo Bush, quando às vezes se opunha a regulamentações que ele argumentava serem desnecessariamente onerosas. Não se espera que Atkins desmantele as principais proteções aos investidores, num “liberou geral”, mas provavelmente reexaminará ou revisará muito do que a agência fez durante o governo Biden.

Nesta quinta-feira, a XRP está em queda de 5,625, cotada a US$ 2,3701, mas apresenta valorização de 60,60% em uma semana. No período, o Bitcoin subiu 8,45% e a Ethereum, 10,45% na semana. Os reflexos nos mercados de capitais serão globais. Com uma evidente contradição: intervencionismo/protecionismo no comércio com liberalismo no fluxo de capitais. O mundo vinha fazendo cerco coordenado à evasão de divisas e aos capitais escondidos em paraísos fiscais, que se prestam ao tráfico de drogas, terrorismo e toda a sorte de crimes para solapar os Estados democráticos.

Quando Franklin Roosevelt resolveu superar as mazelas da Grande Depressão, convidou para comandar a Securities Exchange Commission, um dos mais ladinos operadores do mercado de capitais: Joseph Kennedy (pai), justamente por conhecer boa parte das manhas do mercado e ter condições de coibir. Há quem espere que Paul Atkins se inspire no velho Joseph.