Desculpem caros leitores, mas o trocadilho foi inevitável com a extensão do Programa Desenrola, inicialmente destinado às pessoas físicas, para a renegociação das dívidas de pequenos empresários com faturamento anual até R$ 4 milhões, em sua maioria como Micro Empreendedores Individuais (MEIs). A extensão se torna duplamente necessária porque os dados dos balanços de bancos (quando se exclui as dívidas das PFs no cartão de crédito) mostram que os microempreendedores têm alta taxa de inadimplência.

E o socorro de sua aflição financeira deve ajudar a melhorar a popularidade do governo junto a uma faixa crescente da sociedade que procura sobreviver com independência em seus negócios. Sobretudo porque a mudança da biruta financeira nos Estados Unidos, que deve retardar o início e a intensidade da baixa de juros este ano, também deve levar o Banco Central a reduzir o ritmo de baixa da Selic (hoje em 10,75% ao ano).

E com a baixa da Selic mais lenta aí mesmo é que o sistema financeiro não vai aliviar as taxas de juros às PFs e MEIs. Portanto, é melhor prevenir do que remediar com a piora da situação com o Desenrola Pequenos Negócios. O Ativa Crédito, que pretende alargar as linhas de crédito para os micro empresaários e MEIs, complementa a renegociação, pois pouco vale criar facilidades à renegociação se o mercado continuar com juros escorchantes.

Trabalho X sindicalismo
A tumultuada tentativa do governo de dar direitos trabalhistas aos profissionais que operam como motoristas de aplicativos ou prestam serviços a empresas de sites de entrega de mercadorias mostrou que uma boa parte não cogita de amparo da aposentaria do INSS (para o qual não contribuem). Acreditam que terão melhor possibilidade de crescer por iniciativa própria e horários flexíveis de trabalho, do que amarrado (e amparado) por um emprego com carteira.

A cultura sindicalista do presidente e Lula e de boa parte dos seus ministros, que cresceram politicamente na militância sindical, demorou a assimilar esta nova realidade do mercado de trabalho. O governo procura convencer os atuais autônomos e MEIs que operam sem vínculo de contribuição ao INSS das vantagens e garantias da carteira assinada ou de vínculo formal mínimo.

Com alguma arrecadação de contribuição social, o profissional pode ter a cobertura do seguro-desemprego, direito ao PIS e ao FGTS. São encargos para o empregador, mas ajudam a engordar a arrecadação do INSS. Como a previdência social, apesar da reforma de 2019, continuou sobre o regime de repartição das receitas para garantir as aposentadorias (com déficits cobertos pelo Tesouro), só com um forte e crescente contingente de novos contribuintes é possível garantir os aposentados atuais e futuros sem gerar rombos fiscais.

O problema é que tanto motoristas de carros, motos e ciclistas que levam passageiros ou fazem entregas de mercadorias trabalham em horários flexíveis, muitas vezes combinando com outras atividades (o faxineiro do prédio trabalha com carteira assinada, mas reforçou o orçamento para comprar uma casa fazendo entregas, lavando carros e ainda como passeador de cachorros).

Muita gente não tem o INSS, porque foge da carteira assinada, porque ficou cadastrado no Auxílio Emergencial, que era o Bolsa Família, e voltou a ser Bolsa Família depois de se chamar Auxílio Brasil com Bolsonaro. Com carteira, perderia o direito ao auxílio. O nome mudou, mas o ganho mensal de R$ 600 continuou.

Conheó dono de pequena construtora que empregou funcionários logo no fim da pandemia e eles não queriam assinar a carteira. Quando deixaram a função, recorreram ao sindicato e a advogados trabalhistas (que cobram até 30% da causa), pleiteando mundos e fundos. Conseguiu não ser condenado porque descobriu e provou que as pessoas estavam no AB/BF.

Muitos trabalhadores autônomos, quando são alertados para os riscos de não ter carteira assinada, alegam que o desconto de 8% faz falta no orçamento e desdenham da aposentaria alegando que, com atestado de pobreza, teriam direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), que paga um salário-mínimo, o piso da aposentaria. Hoje R$ 1.412 e R$ 1.502 em 2025.

Juros e inadimplência
Os balanços do 1º trimestre, cuja divulgação o Santander inaugura na semana que vem, deve reforçar o agravamento da inadimplência entre os micros empreendedores e MEIs. No final de 2023, os índices de inadimplência dos MEIs e PMEs estavam acima dos níveis de operações de PFs com atraso de mais de 90 dias no Bradesco e no Santander. No Itaú, que opera mais com pessoas físicas que jurídicas, as fatias das PMEs eram mais baixas, mas os atrasos com mais de 90 dias atingiram 4,5% no Bradesco e no Santander.

BB apoia programa
O Banco do Brasil, que opera o Fundo Garantidor de Operações (FGO), já teve uma boa experiência com o Desenrola Brasil, que já renegociou R$ 28 bilhões, vai se engajar no Desenrola Pequenos Negócios e no Ativa Crédito, com o lançamento do Procred360, uma linha destinada a empresas com faturamento anual até R$ 360 mil. O FGO já deu garantia financeira a mais de 12 milhões de brasileiros.

O BB possui cerca de três milhões de clientes micro e pequenos empreendedores. Em 2023 o banco ampliou a concessão de crédito, em 20%, somando R$ 103 bilhões, mantendo baixos índices de inadimplência.

"Foram aproximadamente quatro milhões de empregos mantidos pelas 800 mil micros, pequenas e médias empresas que possuem crédito no BB. 97 bilhões de reais liberados para 282 mil MPEs, sendo mais de 100 mil delas dirigidas por mulheres, contribuindo ainda mais para o acesso da população ao crédito e para o desenvolvimento econômico e social em todo o país", diz a presidenta do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros.

Bons sinais no Bradesco
Já dizia o ministro Rubens Ricúpero: “O que é bom, a gente antecipa; o que é ruim, a gente esconde”. Pois o Bradesco que há muito tempo divulga seus resultados trimestrais depois do Itaú, decidiu apresentar o balanço do 1º trimestre no dia 2 de maio, antes da abertura dos mercados. O Itaú só o fará dia 6 de maio, após o fechamento dos mercados. Pode ser sinal de um balanço bem melhor, livre dos estragos da Americanas.

Dirceu esclarece posição
Em palestra nesta manhã no grupo Esfera Brasil, alguns setores da imprensa informaram que o ex-ministro José Dirceu, um dos fundadores do PT, tinha dito que o atual governo Lula era de “centro-direita”. Muita gente ficou perplexa.

Aí, após as 15 horas, a assessoria de imprensa de José Dirceu distribui nota para pôr os pingos nos is: ”Ele avalia o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como "um governo de centro-esquerda, apoiado por partidos de direita", e não um governo de centro-direita, como acabou afirmando durante o Seminário Brasil Hoje, promovido pela Esfera Brasil.

Ah bom!