O Outro Lado da Moeda

Por Gilberto Menezes Côrtes

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O OUTRO LADO DA MOEDA

A vantagem de não ter mais a PPI

Publicado em 18/04/2024 às 16:29

Alterado em 18/04/2024 às 16:29

O petróleo, o gás e os combustíveis e produtos petroquímicos derivados da nafta e do gás natural são insumos essenciais. Há quase 130 anos se tornaram motores da economia mundial. Mesmo com os combustíveis fósseis condenados a sair de cena, face às exigências para mitigar o aquecimento global, nos próximos 10 a 30 anos ainda terão peso importante no mundo.

Por causa do petróleo muitos países entraram em guerra e os conflitos ganharam escala. Caso os alemães tivessem dominado os campos de petróleo do Oriente Médio (o general Von Rommel foi derrotado pelo general inglês Bernard L. Montgomery, em outubro de 1942, no norte da África) ou dominado Moscou e chegasse aos campos à beira do Mar Cáspio, o mundo seria outro.

Depois da 2ª Guerra, vários golpes de estado e invasões foram feitas em nome da geopolítica do petróleo. A invasão da Ucrânia pela Rússia, em fevereiro de 2022, e as sanções da OTAN a Vladimir Putin fizeram disparar os preços dos combustíveis, pelo corte do fornecimento de gás natural à Europa, fertilizantes nitrogenados e alimentos (os dois países são grande produtores de cereais).

O Brasil sob o governo Bolsonaro e na vigência do sistema de Paridade de Preços Internacionais (PPI), adotado no governo Temer, em 2017, que levava em conta os preços internacionais dos combustíveis e a taxa de câmbio para definir os preços internos, sofreu com fortes surtos inflacionários, mesmo sendo tecnicamente autosuficiente em petróleo (embora importador de diesel e GLP).

Indexação puxa IPCA e Selic para cima
As consequências inflacionárias empurraram a inflação para a faixa acima de 10% (12,3% em abril de 2022), forçando o Banco Central, que iniciara uma escalada da Selic em dezembro para 9,25% ao ano (com as tensões geopolíticas entre a Rússia e Ucrânia, as cotações do barril dispararam), a acompanhar, atrasado, o Fed na elevação dos juros (baixos durante a Covid).

O BC foi forçado a uma corrida frenética para impedir a escalada do dólar e da inflação. A Selic subiu para 10,75% (+ 1,50 ponto percentual) em fevereiro de 2022, para 11,75% em março, para 12,75% em maio, 13,25% em junho e para 13,75% ao ano em 3 de agosto). Percebendo que os efeitos inflacionários estavam derrubando o presidente Jair Bolsonaro nas pesquisas. Com Lula solto em abril e os processos conduzidos pela Vara Federal de Curitiba considerados nulos (não cabiam à vara chefiada por Sérgio Moro), a reeleição estava em risco pelo crescimento eleitoral de Lula.

Depois de fazer uma série de medidas para turbinar o PIB do 1º semestre, incluindo o aumento do Auxílio Emergencial de R$ 400 para R$ 600 e mensalidades de R$ 1 mil a caminhoneiros autônomos e taxistas de julho a dezembro, para compensar a escalada do diesel e da gasolina, graças ao forte aumento da arrecadação pela alta dos preços dos combustíveis e alimentos, o então ministro da Economia, Paulo Guedes, sem esperar pelo efeito da política monetária (os juros altos esfriavam a economia e prejudicavam ainda mais Bolsonaro nas pesquisas) fez o forte pacote intervencionista e eleitoreiro nos preços críticos da economia: cortou, de forma temporária de julho a 31 de dezembro, os impostos federais e o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica residencial e comunicações.

A inflação caiu fortemente em junho (-0,68%), agosto (-0,36%) e setembro (-0,29%), mas não impediu o estouro da meta de inflação (5,75%, o IPCA ficou em 5,79%) nem a derrota de Bolsonaro. O governo Lula herdou todos os impactos nefastos do corte da arrecadação com a farta distribuição de benesses. Como a volta dos impostos pressionaria o governo na largada, Lula adiou em dezembro os reajustes previstos para 1º de janeiro. Os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023 mostraram a boa intuição de Lula.


Fonte: IBGE

Mas os efeitos da reoneração só foram compensados com os impactos benéficos da entrada no mercado da supersafra de grãos, que derrubou a inflação nos meses de maio a setembro do ano passado. Mas é inegável que a adoção da nova política de preços da Petrobras (com o abandono do PPI e uso mais intenso do petróleo mais leve do pré-sal nas refinarias, que estavam à venda, mas foram chamadas a operar a plena carga), o “abrasileiramento” dos preços dos combustíveis prometidos por Lula em campanha, tiveram um peso decisivo para segurar a inflação.


Fonte: IBGE

A nefasta indexação
Se o PPI estivesse em vigor, com a escalada dos preços do Brent e do dólar nas duas primeiras semanas de abril, a Petrobras teria sido forçada a reajustar fortemente os combustíveis, atiçando a fogueira inflacionária. Para a Petrobras que extrai o petróleo a menos de US$ 30 no pré-sal, o único fator que influiu nos custos foi o dólar (equipamentos alugados e dívidas em dólar). Afetados, só importadores e distribuidoras de combustíveis (não clientes da Petrobras).

A questão que se impõe é: faria sentido reajustar os preços antes de aguardar a definição da tendência do mercado (as cotações do Brent já recuaram 3,70% em uma semana e o dólar caiu um pouco menos), se depois, pelo processo de indexação, todos os preços que se moveriam para cima na esteira dos combustíveis (arrastando os juros) jamais cairiam com a reversão da tendência inicial. A nova política de preços da Petrobras faz bem à economia e ao Brasil, apesar das queixas dos acionistas (em boa parte, estrangeiros).