Depois de um fraco desempenho em novembro (+0,1% sobre outubro) e dezembro (-1,3% frente a novembro), o varejo começou 2024 em ritmo forte, com alta de 2,5% no varejo restrito e de 2,5% no conceito ampliado, segundo a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) do IBGE. Isso traz esperança de uma boa largada no comércio este ano, sobretudo com a decisão do governo de antecipar para abril e maio as parcelas do 13º salário de aposentados e pensionistas. Com isso, as vendas podem aquecer no Dia das Mães.

Ao mesmo tempo, o fato reforça a crítica ao Banco Central por não ter acelerado a queda dos juros nos dois últimos meses do ano passado, quando se concentram as vendas. Por isso há grande expectativa para a próxima reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom), semana que vem (19 e 20 de março). Há dúvidas se o BC iria alterar o calendário de reduzir a taxa Selic em 0,50 ponto percentual a cada reunião até junho.

É que o Federal Reserve está em dificuldades para baixar os juros nos Estados Unidos ainda neste 1º semestre (talvez em junho). O mercado brasileiro espera que o Copom defina o cenário do 1º semestre, uma vez que as projeções são de queda nos preços dos alimentos e de outros bens e serviços. O presidente Lula já voltou a criticar Roberto Campos Neto por não baixar os juros.

Por não ter acelerado a baixa da Selic (estava há 12 meses em 13,75% em 2 de agosto de 2023, quando caíram a 13,25% e fecharam dezembro em 11,75% ao ano, a economia e o comércio tiveram mau resultado no fim do ano. Sem muitas alterações para baixo nos juros bancários antes das grandes datas do comércio (Black Friday e Natal), houve queima de estoques encalhados e ofertas mais acessíveis em janeiro.

Vendas aceleram em janeiro

O resultado foi que as vendas no varejo ampliado (que inclui automóveis, motos, autopeças e materiais de construção, bens que demandam financiamento) cresceram 2,4% sobre dezembro e as vendas no varejo restrito expandiram 2,5% no comparativo mensal com ajuste sazonal. O mercado previa alta de 0,0% (Itaú) a 0,2% no varejo restrito e um pouco mais para o varejo ampliado de 0,4% (mediana do mercado) a 0,5% (Bradesco).

As maiores surpresas para o Itaú foram em "Atacado especializado em alimentos" (16,1% vs. expectativa de 5,0% na comparação interanual, num prenuncio de queda de preços) e "Hiper, supermercados" (6,4% vs. expectativa de 3,8% na mesma comparação).

Ainda segundo o Itaú, dos 10 setores, seis avançaram e quatro4 contraíram na margem. O destaque positivo no mês foi "Veículos e autopeças" (+2,8% no mês), enquanto o destaque negativo foi "Artigos farmacêuticos" (-1,1% no mês). O Bradesco chama a atenção para o fato de que a alta do varejo ampliado “é mais do que o suficiente para reverter a queda de dezembro. Em relação ao mesmo mês do ano passado, houve crescimento de 6,8%”.

No conceito restrito, que exclui veículos, materiais de construção e atacarejo, houve alta de 2,5% na margem e de 4,1% na comparação interanual. O Bradesco destacou fortes resultados em setores sensíveis às liquidações para queima de estoques: tecidos, vestuário e calçados (+8,5%), móveis e eletrodomésticos (+3,6%), outros artigos de uso pessoal (+5,2%) e veículos, motos, partes e peças (+2,8%).

Efeito da renda e do crédito

Ainda na visão do Bradesco, o varejo mais associado à renda, cresceu 3,6% na passagem de dezembro para janeiro, ao mesmo tempo em que aquele mais associado ao crédito avançou 0,9% nessa base de comparação. Parece claro que o impacto do novo salário-mínimo ajudou a turbinar as vendas. Por isso, o governo espera que com a antecipação do 13º dos aposentados manter a economia aquecida no comércio e em serviços, com sobras de renda pela desaceleração da alta dos alimentos e uma nova rodada de baixa de juros acelerar as atividades da indústria (sobretudo com disseminação de investimentos para reciclagem para fontes de energia limpa) e dos serviços.

Na avaliação do Bradesco, “o resultado foi uma surpresa altista e espalhada entre os segmentos, o que deve aliviar os temores de desaceleração do consumo no começo do trimestre. Por outro lado, os sinais da nossa Pesquisa Empresarial apontam alguma acomodação no varejo a partir de fevereiro, após capturar um mês de janeiro bastante forte”.

Carrego estatístico turbina o PIB

Com o dado de hoje, segundo o Itaú, o carrego estatístico da PMC para o 1º trimestre de 2024 ficou em 1,6% (índice restrito) e 1,9% (índice ampliado). Como o dado de janeiro surpreendeu para cima com destaque positivo para Supermercados e Hipermercados e os demais itens sensíveis à renda. Em linha com os dados mais fortes do mercado de trabalho para o mês, o resultado de hoje põe viés positivo para a previsão do Itaú sobre o PIB do 1º trimestre. Para 2024, o Itaú já elevou a projeção de 1,8% para 2,0%.

Desoneração da folha dos municípios

A nova proposta a ser apresentada pela Fazenda na próxima semana prevê que a desoneração da folha de pagamento dos municípios fique limitadas a cidades com até 50 mil habitantes, ante 156 mil habitantes no projeto anterior. Também haverá uma espécie de Refis para as prefeituras com dívidas a pagar à Previdência Social.

A menor alíquota previdenciária será concedida às cidades mais pobres, com receita corrente líquida per capita de até R$ 3,9 mil. Projeções do governo apontam que o novo formato atenderá a 2,5 mil cidades (o país tem 5.565 municípios, 73% dos quais na faixa de 10 mil a 20 mil habitantes).

Pela proposta, a contribuição ao INSS começará em 14% e subirá, de maneira gradual, em dois pontos porcentuais por ano, até o fim do programa, em 2027, quando atingiria 20%. O impacto fiscal estimado para 2024 é de R$ 4 bilhões.

Em 2023, o Congresso aprovou a desoneração para as prefeituras, com o recolhimento de 8% de contribuição ao INSS sobre a folha de pagamentos, em vez de 20%. E a Fazenda vetou por causar impacto fiscal de R$ 11 bilhões.

O que muda no Perse

Quanto ao Perse, o Projeto de Lei redesenha as propostas do governo para o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos. Haverá um limite com base no faturamento. Continua o incentivo às empresas com faturamento de até R$ 78 milhões e com regime de lucro presumido para a apuração do IR.

A reoneração será gradual em três anos, até 2027. O desconto dos impostos desonerados cairia para 75% neste ano; 50% em 2025; e 25% em 2026. A expectativa de que a reoneração e o novo desenho do Perse sejam aprovados ao longo do 2º trimestre.