O mercado financeiro já está fazendo os cálculos do impacto combinado na inflação da redução, a partir de sábado, de 4,1% no preço do litro da gasolina vendido nas refinarias pela Petrobras e do aumento de 6,6% no litro do diesel nas refinarias. A LCA Consultores considera que o reajuste da gasolina reduz o IPCA em 0,11 ponto percentual, enquanto o diesel gera aumento de 0,01 p.p. A gasolina é o item de maior peso (5%) entre os 377 itens pesquisados mensalmente pelo IBGE.

Para a LCA, a alteração nos preços dos combustíveis terá mais impactos positivos que negativos, com só uma semana captada no IPCA de outubro e 80% no IPCA de novembro. Isso compensaria, em parte, o aumento dos preços de alimentação esperado para os últimos dois meses do ano. Por isso, a LCA manteve sua previsão de que o IPCA vai fechar o ano em 4,7%, dentro do teto da meta de inflação, de 4,75% (3,25% de iPCA + tolerância de 1,50%=4,75%).

O Departamento de Estudos Macroeconômicos do Itaú também fez cálculos semelhantes e viu efeitos benéficos nos dois reajustes. O Itaú estima que ambos os ajustes combinados terão um impacto descendente de 8 pontos base na inflação. A última previsão do banco para o IPCA em 2023 era de 4,9%, com viés de queda, apontando para 4,7%. Com a queda da gasolina, a meta seria cumprida.

Erros de cálculo do Copom

Mas o mérito não seria do Banco Central e sim da combinação da queda dos preços de alimentos (4% de julho a setembro), devido à supersafra de grãos, e do aumento bem menor que o projetado pelo Banco Central para os combustíveis. O BC subestimou o impacto baixista dos alimentos no IPCA e altistas no PIB e na balança comercial. No caso dos combustíveis (energia elétrica e comunicações) acreditou que viria reoneração integral dos impostos federais e estaduais reduzidos eleitoralmente em junho de 2022, com vigência até 31 de dezembro de 2022.

Mas o governo Lula, ressabiado pelas arruaças promovidas pelos bolsonaristas e “kids pretos” (tropas de infiltrados do Exército) na noite de 12 de dezembro, quando a diplomação de Lula e Alckmin pelo Superior Tribunal Eleitoral foi antecipada em uma semana, decidiu adiar os aumentos para março (antes mesmo da tentativa de golpe de 8 de janeiro). Os preços caminharam bem abaixo do previsto pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central, que manteve o freio de mão dos juros da Selic puxado em 13,75% até 2 de agosto.

De outra parte, a redução do preço da gasolina foi possível pela adoção da nova política de preços pela Petrobras, a partir de maio. A companhia, cumprindo a promessa de campanha de Lula de “abrasileirar” os preços dos combustíveis, deixou de lado o sistema de Paridade de Preços Internacional, adotado em 2016, no governo Temer. O PPI foi adotado num contexto em que a estatal, pressionada pelo endividamento em dólar e os preços baixos do petróleo, decidira vender ativos, incluindo parte do parque de refino. Para atrair compradores, precisava criar um ambiente de competição no setor de combustíveis, oferecendo mais vantagens aos concorrentes em prejuízo próprio.

Os principais efeitos disso foram uma inflação sempre maior do que o necessário que colocava o Banco Central, na retranca, por excesso de cautela. De outra parte, a Petrobras utilizava menos a capacidade instalada de seu parque de refino (chegou a menos de 70% no ano passado) e exportava, proporcionalmente mais petróleo bruto extraído do pré-sal e das bacias de Campos e de Santos.

Questão estrutural

Construídas antes de o país descobrir petróleo pesado na Bacia de Campos, em 1974 (no choque do petróleo de 1973 a Petrobras só produzia 15% das necessidades nacionais), com produção a partir do fim dos anos 70, as refinarias da Petrobras foram concebidas para processar petróleo leve (da Arábia Saudita e países árabes). Só a refinaria Abreu e Lima (PE), com apenas uma parte concluída, foi programada para usar mais petróleo pesado. A refinaria Presidente Bernardes (SP) já foi adaptada para processar o petróleo mais leve do pré-sal da Bacia de Santos, que hoje responde por quase 80% da produção nacional. Mas ela é das menores do país.

O esforço da Petrobras para ajustar as refinarias ao processamento integral do petróleo do pré-sal, além de custoso, equivaleria a trocar o pneu com o carro andando (algumas refinarias teriam de parar parte ou totalmente a produção). Por isso, mesmo arquivando o PPI, a Petrobras não pode ignorar os preços internacionais. Na gasolina, a produção doméstica atende ao consumo. Mas, no diesel, produto mais vendido no país, a capacidade de extração no refino é insuficiente para atender à demanda e a Petrobras fica sujeito às oscilações do mercado para a importação. Daí o descompasso entre gasolina e diesel.

Selic derruba IBC-Br em agosto

Por sinal, os impactos contracionistas da elevada taxa básica de juros, mantida pelo Banco Central em 13,76% ao ano até 2 de agosto, quando, o Copom se dividiu entre reduzir a taxa em 0,25% e 0,50%, decisão que teve o voto de minerva do presidente Roberto Campos Neto, se fizeram notar no IBC-Br, o indicador do Banco Central que antecipa o PIB (calculado pelo IBGE).

Após crescer 0,44% em julho, o IBC-Br de agosto teve queda de 0,77%, a maior do ano. Reflexo da trava dos juros nos setores de comércio e serviços e da redução dos impactos benéficos da movimentação de safras de grãos, sobretudo no segmento de transportes de carga, armazenagem e atividades portuárias.

Copom tem escolha a fazer

O cenário internacional segue incerto, diante dos riscos de a escalada da guerra entre Israel e Hamas se alastrar para a Cisjordânia e envolver outros países árabes. Reflexo disse, os preços do petróleo Brent para entrega em dezembro, subiram mais de 1%, acima de US$ 93. Precavidos, os Estados Unidos suspenderam restrições à Venezuela para reabrir seu mercado de petróleo (mais próximo e a salvo de escaramuças como no Oriente Médio).

A própria Petrobras, tolhida pelo Ibama a fazer pesquisas exploratórias no litoral do Amapá (180 km mais adentro), que seria a extensão da plataforma do mar venezuelano, descoberta na Guiana, já cogita de atuar na Venezuela. Por sinal, na nossa vizinhança, ao Sul, há cautela quanto ao resultado das eleições na Argentina, cuja definição deve ficar para o 2º turno, em 19 de novembro.

Em meio a isso, o Copom se reúne nos dias 31 de outubro e 1º de novembro para decidir uma nova baixa de juros. Os dados domésticos recomendaram uma redução mais firme dos juros já em 20 de setembro, quando o Copom manteve os 0,50% já anunciados para 1º de novembro. Os números do comércio e de serviços indicam uma contração além da necessária, com queda do PIB no 3º trimestre e ameaça no último trimestre. Será uma semana de atenção aos pronunciamentos dos dirigentes do Federal Reserve em reação às mudanças de cenário.