Petro critica busca de petróleo em terras amazônicas

Chefe de Estado mais importante, depois de Lula, do Brasil, entre os oito presentes à Cúpula da Amazônia, em Belém (PA), o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, emitiu forte declaração condenando a exploração de petróleo e gás na Amazônia. Estava focando as explorações em terra, que já geraram reações de nativos nas selvas da Colômbia, Equador, Peru e Bolívia.

Mas a imprensa brasileira, ávida por criar antagonismo onde não existe, tratou de endereçar a crítica à pretensão da Petrobras de prospectar petróleo no poço Amapá Águas Profundas, do Oceano Atlântico, distante 160 km da costa do AP, na chamada Margem Equatorial. Embora também chamado de “Bloco da Foz do Amazonas”, a região, que depende de autorização do Ibama, dista mais de 500 km da foz do Rio Amazonas, no Pará.

Mais do que falta de consulta a mapas geográficos e à própria história da Amazônia, na 1ª reunião conjunta de chefes de Estado da região em uma década e meia, com presença de lideranças de povos nativos de vários países, a falta de cuidado em explicitar as diferenças só pode ser explicada pela má-fé. Uma coisa é a exploração de petróleo (e gás, que costuma estar associado) em plena selva Amazônica. Outra os efeitos danosos como os garimpos ilegais de ouro e outros metais raros em terras indígenas ou reservas florestais.

Por sinal, há mais de três décadas a Petrobras, uma empresa responsável, explora petróleo e gás natural em plena selva amazônica, no campo de Urucu (centro do estado do Amazonas). A descoberta, em 1986, no governo Sarney, já acumula 37 anos de produção. Desde 2009 um gasoduto abastece Manaus (2,5 milhões de habitantes), carente de energia como o estado de Roraima, que terá de volta a energia da usina Venezuela de Guri (construída por empreiteiras brasileiras), mas cujo fornecimento foi suspenso por decisão política de Bolsonaro. Nunca se soube de maiores problemas no projeto Urucu.

Problemas na selva amazônica

A Colômbia tem um contencioso com as companhias que exploram petróleo e gás nas selvas da província de Caquetá que vem desde 2013, muito antes da eleição de Gustavo Petro (junho de 2022 e posse em 7 de agosto). A população local reagiu, por diversas vezes, às atividades predatórias da Emerald Energy. Com registro na Inglaterra, a petrolífera é uma filial da estatal chinesa do petróleo Sinochem (é comum as estatais chinesas operarem no exterior com empresas registradas em paraísos fiscais – no caso Ilhas Virgens Britânicas, no Caribe, ou as ilhas do Canal da Mancha).

Caquetá está distante mais de 2.700 km do bloco Amapá Águas Profundas, que a Petrobras quer prospectar no alto mar da costa do Amapá, quase na divisa da Guiana Francesa. As maiores reservas de petróleo do mundo continuam sendo da Venezuela, no mar do Caribe (na última hora, Nicolás Maduro desistiu de participar da Cúpula e enviou sua vice, Delcy, Rodriguez.

No Peru e no Equador (que enviou um representante) o drama se repete, assim como na província de Santa Cruz, na Bolívia, onde companhias petrolíferas encontraram petróleo e gás e afetam o modo de vida secular dos povos locais, bem como os biomas. No Equador, o ex-presidente Rafael Correa chegou a propor uma indenização de US$ 3,7 bilhões dos países ricos para que não explorasse petróleo e garantisse a intocabilidade da biosfera. Não teve resposta. O campo de Ishpingo, explorado após Correa deixar o poder, tem alta produção diária, suscitando reações diversas.

As Guianas e o ouro negro

Enquanto a produção de petróleo da Venezuela, que durante a 2ª guerra, respondia por 65% do abastecimento de combustível dos Estados Unidos, Reino Unido e França, definhou após as medidas estatizantes do então coronel Hugo Chaves. Ele desapropriou companhias estrangeiras, mas, ao lotear a PDVESA entre altas patentes militares, afundou a capacidade técnica da empresa que está longe de se rivalizar com a excelência da Petrobras.

A título de comparação, no começo do século, a Venezuela produzia mais de 4 milhões de barris/dia; duas vezes e meia a produção do Brasil; hoje, só no pré-sal, o Brasil extrai 2 milhões de barris/dia e a Venezuela produz cerca de 800 mil barris/dia. O débacle da Venezuela foi explorado por países vizinhos, como o Suriname (ex-Guiana Holandesa), que abriu o mercado na década passada à Exxon-Mobil e outras petroleiras) hoje é um dos 15 maiores produtores globais.

O presidente da vizinha Guiana (ex-inglesa), Isfaan Ali, também interessado em abrir sua costa às petroleiras, estava presente. Só a Guiana Francesa (sob jurisdição de Emmanuel Macron), não enviou representante. A Noruega, que quando era grande produtora de petróleo, no Mar do Norte, criou fundos soberanos que bancam investimentos no Fundo Amazônia, reativado por Lula, acompanhou atenta e presencialmente os debates. Hoje, investe em transição.

Os estudos sobre aquecimento climático recomendam a descarbonização dos processos industriais, dos meios de transporte e dos hábitos de vida. Mas a transição energética, buscando a energia verde, ainda não irá prescindir do uso de combustíveis fósseis, em especial o petróleo e gás, que estão incorporando tecnologias para mitigar seus efeitos danosos ao meio ambiente. Embora a Europa fixe 2035 como o fim da circulação de veículos movidos a combustíveis fósseis, ainda haverá algumas décadas de uso de reservas como as do pré-sal e outras que tenham alta produtividade e baixo custo de exploração.

A Petrobras – como as petroleiras instaladas no Suriname – acredita que essa nova fronteira será a Margem Equatorial da Plataforma Marítima Brasileira no Oceano Atlântico, que vai desde a costa do Rio Grande do Norte até o Oiapoque, ponto extremo do Brasil (e do Amapá), já situado no Hemisfério Norte. A Margem Equatorial é dividida pela ANP e a PPSA em vários blocos para fins exploratórios nos leilões de concessões. São eles, a Bacia Potiguar, a Bacia do Ceará, a Baia de Barreirinha (MA), a Bacia de Maranhão-Pará) e a Bacia da Foz do Amazonas, de vai da boca do rio Amazonas, no Pará, até o Oiapoque.

A nomenclatura está levando muita gente a acreditar que a Petrobras pretende instalar sondas da Foz do Rio Amazonas, quando o campo do Amapá, em alto mar está mais de 160 km distante da costa e afastado mais de 500 km do desaguadouro do Rio Amazonas no Oceano Atlântico. Isso me lembra a onda feita, há cinco décadas, com reportagens equivocadas na televisão, quando se anunciou que o lago de hidroelétrica de Itaipu (no Rio Paraná), ia cobrir as Cataratas de Sete Quedas. Quase houve comoção nacional. No imaginário, quem iria desaparecer eram as Cataratas do Iguaçu (cujo nome indica, ficam no Rio Iguaçu, que corta o estado do Paraná e vai desaguar no Rio Paraná).

Cabe lembrar que as atuais três Guianas já foram cinco territórios sob o domínio das cinco grandes nações coloniais dos séculos XVII. A Venezuela, quando sob domínio espanhol, tinha o atual território da Guyana; a Inglaterra era dona da Guyana (com capital em Georgetown); a Holanda tinha o Suriname; a França, a Guayana; e Portugal também tinha a sua Guiana Portuguesa (futuro território e hoje estado do Amapá). As nações coloniais exploravam com mão de obra escrava africana, açúcar, fumo, ouro e café nos territórios equatoriais.

As primeiras mudas de café foram contrabandeadas da Guiana Francesa para o Brasil pelo fidalgo Francisco Palheta, indicado pelo governador do Pará e Maranhão, para resolver uma pendência territorial com a França (até hoje há reivindicações de Venezuela e Suriname sobre territórios do Amazonas e Roraima). O ouro negro foi substituído na história pela exploração de minerais nas Guianas (a bauxita, matéria-prima do alumínio, é uma das riquezas de Suriname, que se apresenta como o 9º produtor mundial. O Brasil é o 2º, após a Austrália. Mas a grande riqueza do século 21 é o ouro negro do petróleo.