Se todas as nações pudessem ser autossuficientes em alimentos, energia, matérias primas e demais insumos, seria o melhor dos mundos. Mas a realidade, desde a evolução dos homens das cavernas é que a autossuficiência não existe. As condições climáticas e geográficas não permitem culturas tropicais em áreas frias, nem culturas de cereais, como trigo, aveia e cevada, por exemplo, nas regiões tropicais. Do mesmo modo, culturas tropicais como café, cacau e cana de açúcar, por exemplo, não prosperam em regiões de clima frio.

A necessidade dos clãs, tribos, povos e nações complementarem os alimentos de que necessitam gerou o comércio (mediante escambo), com evolução para a intermediação do ouro e moedas. Hoje, as nações complementam suas necessidades no amplo comércio internacional, reforçado pelas estruturas de negociações de contratos futuros em bolsas de mercadorias de commodities agrícolas, metálicas, energéticas e moedas, além de ações e outros ativos financeiros.

Mas é evidente que os alimentos mis básicos e os insumos energéticos principais são considerados estratégicos pelas principais nações do mundo, que buscam o mínimo de dependência externa e o máximo de autossuficiência. A 2ª guerra mundial mostrou como era importante a autossuficiência do petróleo e seus derivados. No Brasil, que não tinha ainda descoberto óleo em terra, a garantia do abastecimento virou uma questão estratégica, a cargo do Conselho Nacional do Petróleo, criado em 1939 no governo Vargas, tão logo a Alemanha invadiu a Polônia e outros países europeus.

O desdobramento da questão levou à criação da Petrobrás, em 1953, (então com acento), na mobilização de forças nacionalistas, que contou com a decisiva colaboração da UDN, liderada por Afonso Arinos de Mello Franco. Quando a primeira crise do petróleo eclodiu em setembro de 1973, a Petrobrás tinha construído uma ampla rede de refinarias e postos de distribuição. Ou seja, havia um mínimo de segurança no abastecimento de combustíveis. Entretanto, como o país só produzia 15% das necessidades de petróleo, era dependente de 85% do petróleo importado. Com crise no balanço de pagamentos, agravada pela alta dos juros que triplicaram nos Estados Unidos, o Brasil quebrou, depois da moratória do México, em agosto de 1982, que arrastou vários países em desenvolvimento.

Felizmente, a Petrobras, que já tinha se dedicado às pesquisas de petróleo em alto mar desde 1967 - motivo da declaração do Mar de 200 milhas (antes era de 12 milhas marítimas) em 25 de março de 1970 - descobriu petróleo na Bacia de Campos, no campo de Enchova, em agosto de 1974. A produção efetiva se deu mais de cinco anos depois, justamente quando a guerra Irã e Iraque (dois grandes fornecedores do Brasil) detonaram a 2ª crise do petróleo em dezembro de 1979, que foi fatal às contas externas do Brasil.

O agronegócio e o petróleo

[Aqui um parêntesis, muito se louva o agronegócio como responsável pelos grandes saldos comerciais do Brasil. A bem da verdade, desde que foi descoberto, o Brasil depende de ciclos do “agronegócio”. Primeiro foi o ciclo do Pau-Brasil. Depois o da cana de açúcar. Em seguida, o do café. Mais adiante o do cacau. No meio tempo, pela necessidade de abastecimento dos escravos nas lavouras e na exploração do ciclo do ouro, sugiram criações de gado e a cultura de outros alimentos de subsistência, como o milho, a mandioca, a banana, o arroz.

Durante mais de um século, a economia brasileira foi dependente do café como fonte de divisas. O modo predatório como o café era cultivado, monocultura em morros no Vale do Paraíba e Zona da Mata Mineira, com a colheita pelo método da derriça (a Colômbia usa o método da catação dos frutos maduros, que não só garante boa cotação, pela alta qualidade do café, como prejudica menos a colheita seguinte), tornava a receita do café cheia de altos e baixos no Brasil. Delfim Neto desenvolveu como tese de sua formatura em Economia, a necessidade de diversificação da pauta exportadora, que chegou a ter dependência de 70% da receita cambial do café no final dos anos 60, para comprar bens, inclusive petróleo, remédios, máquinas e equipamentos.

A introdução da soja, no governo de Leonel Brizola, no Rio Grande do Sul, no começo dos anos 60, ajudou à diversificação, com o criativo slogan de Delfim: “exportar é o que importa”. Hoje, o café não arrecada mais de 4,5% das exportações brasileiras, que têm a soja e as carnes (de frango e suínos, que fazem a conversão de soja e milho em carnes, e bovina). Mas é preciso dizer que a produção da Bacia de Campos poupou bilhões de dólares que ajudaram o país a superar a crise do petróleo e da dívida externa. A descoberta do pré-sal deu outra escala de produção, com exportação crescente de óleo e importação selecionada de combustíveis, como o GLP e o diesel (que tem proporção de consumo, que é muito superior à capacidade de extração após o refino de um barril de petróleo - com o agravante de que sobrariam gasolina e outros derivados)]. Isto posto, para que serve a autossuficiência em petróleo, e o título de “celeiro do mundo” se o Brasil não garante à sua população preços acessíveis, decorrentes destas vantagens comparativas?

Estados Unidos e Canadá, que são dos maiores produtores de trigo, milho e outros cereais, há muito garantem preços baixos destes itens à sua população. Na Ásia, o cultivo de arroz é estratégico para muitos países, inclusive no Japão. Recentemente, EUA e Canadá decidiram reduzir a dependência na importação de petróleo, explorando o “shale gas” e terras arenosas”. As necessidades climáticas reduziram o ritmo da exploração, mas a crise decorrente da invasão da Ucrânia pela Rússia (o maior exportador mundial de óleo e gás) levou os dois países a retomarem a produção doméstica.

O Brasil errou feio na gestão da pandemia quando deixou os preços dos alimentos dispararem no “celeiro do mundo”, pelo excesso de liberalismo na exportação de soja, milho, carnes e outros artigos, na esteira da valorização do dólar (ou seja, da desvalorização do real). Chegamos ao cúmulo de ter de importar arroz, leite e soja em grão (para extrair óleo, que tinha subido mais de 100%!). Então chegamos ao caso do petróleo.

Graças ao pré-sal, com alta produtividade (colunas de 500 a 800 metros de petróleo em alguns campos com a dimensão da Baía de Guanabara- imagine se o Mar de 200 milhas não fosse decretado, estaríamos vendo nações estrangeiras explorando nossa riqueza no mar - há metais preciosos carecendo de exploração na plataforma marítima), o Brasil equilibrou a balança comercial, passou a gerar altos superávits com as exportações de minério de ferro e petróleo e derivados superando o valor das exportações do agronegócio, que incluem madeiras, papel e celulose, extraído da cultura de eucalipto. O mais importante é que a Petrobras já produz no pré-sal, que garante mais de 70% da produção nacional, a custos de US$ 16 a US$ 20 por barril.

Então faz sentido o Brasil acompanhar os preços que sobem no inverno do Hemisfério Norte, por demanda de gás e combustíveis para calefação, em pleno verão brasileiro? Ou acompanhar a brusca, especulativa e incerta alta do petróleo (mais de 50%) desde a invasão da Ucrânia pela Rússia? Qualquer pessoa sensata diria que não. Pois os custos de produção da Petrobras pouco ou quase nada foram afetados. Com a valorização de mais de 10% do real este ano frente ao dólar, até que os custos dos afretamentos de navios e equipamentos offshore foram até reduzidos.

Acionistas X população, quem é priroritário?

É racional, portanto, criar um mecanismo de defesa que garanta maior aderência dos preços dos combustíveis aos custos efetivamente gastos pela Petrobras. Sobretudo porque a economia brasileira continua indexada. No Hemisfério Norte, os preços sobem no inverno e caem no verão, ou ainda fazem o mesmo após a superação de uma crise.

No Brasil, uma alta como a da gasolina ou do diesel, além dos reflexos diretos nos bens e serviços diretamente dependentes dos dois combustíveis, a correção monetária de contratos pela inflação passada impedem que uma alta temporária seja amenizada adiante. Sempre há resistência à queda da inflação.

Isso leva o Banco Central - erradamente - a elevar os juros (providência inócua quando há choque climática nos alimentos e igualmente desaconselhável em choques externos (onde a maior virtude da alta dos juros é conter o dólar). Mas ocorre oneração nos custos do giro da dívida pública mobiliária interna.

Populismo X realismo

Eu falo à vontade sobre a atual inclinação do governo Bolsonaro (desesperado por não recuperar popularidade no ano eleitoral) de controlar os preços dos combustíveis, porque previ este tipo de intervenção quando ele não reconduziu Roberto Castello Branco para novo mandato, em abril de 2021 e convocou o general Joaquim Silva e Luna, que comandava a Itaipu Binacional.

Portanto, se houver uma contenção nos reajustes dos combustíveis (adotand0-se a correta ponderação dos custos do petróleo e combustíveis produzidos no país (sem prejuízo da Petrobras, como ocorreu em ocasiões de congelamento populista dos derivados), é certo que os lucros que a Petrobras iria auferir e distribuir aos acionistas serão menores que os esperados. Mas os benefícios gerais para a sociedade serão bem mais justos e legítimos que a distribuição de R$ 101,3 bilhões em lucros para poucos referentes a 2021, quando a estatal lucrou R$ 106,6 bilhões.

Genial já calcula queda da inflação

A Genial Investimentos observa que a possibilidade de se criar um subsídio aos preços dos combustíveis, financiado pelos dividendos e participações espaciais pagas pela Petrobras ao governo, pode gerar um problema, pois “estes recursos estão legalmente destinados à educação e saúde”. Sua utilização para subsidiar os preços dos combustíveis vai exigir redução dos gastos nestes dois setores ou um aumento do déficit primário. Dentro do teto do gasto em 2022 o espaço discal é próximo a R$ 6 bilhões. O subsídio teria que ser definido por valor e tempo definido. “O ideal seria que o problema fosse atacado de forma estrutural, com a mudança da fórmula de cálculo do ICMS”.

A gestora avalia que a remoção da bandeira de escassez hídrica e a adoção da bandeira verde trarão um alívio imediato nos preços da energia elétrica cobrados ao consumidor, com um impacto direto de -0,8 p.p. no IPCA de maio. Este cenário impõe uma forte queda na trajetória da inflação no ano, que, de acordo com nossas projeções, ficará fora do teto da meta de 2022 (5,0%), além do potencial efeito de fazer as expectativas de inflação convergirem em direção ao centro da meta em 2023. A intervenção nos combustíveis ajudaria muito.

Ela acredita Selic “encerrará o ciclo de altas em 12,75% no primeiro semestre do ano e permanecendo neste patamar até 2023, atuando como uma importante âncora cambial e contrabalanceando as pressões inflacionárias”, com a elevação dos preços das commodities agrícolas e energéticas, devido à guerra. A Genial estima que a mudança para a bandeira vermelha 1 traria impacto direto de -0,5 p.p. em maio, adicionando +0,3 p.p. ao nosso cenário base para inflação. Já a adoção da bandeira amarela, reduziria em 0,7 p.p. a inflação do mês, de modo que a inflação encerraria o ano em 5,6%.