Inflação: alta dos alimentos, queda nos industriais

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A 2ª prévia do IGP-M de agosto, apurado pela Fundação Getulio Vargas, apesar da subida para 0,96%, contra 0,72% em julho, poderia ser comemorada pela queda dos componentes da indústria. Segundo o Índice de Preços no Atacado-Industrial, após alta de 1,87% em julho, houve queda de 0,43%, por influência da baixa dos indicadores ligados ao minério de ferro (e suas aplicações industriais) e fumo, além de taxas mais moderadas para couros, artigos para viagem e calçados, madeira desdobrada e produtos de papel, celulose, papel e produtos de papel, artigos de borracha e de material plástico. A alta recente do dólar pode atrapalhar.

Embora a inflação oficial no Brasil seja o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA, do IBGE, que mede as despesas das famílias com renda até 40 salários mínimos – R$ 44 mil), a queda dos produtos industriais acompanhados nos índices da FGV fornece o alento de que a inflação tende a arrefecer. Entretanto, os efeitos climáticos da forte onda de frio acompanhada de geadas nas áreas produtivas do Sul, parte do Sudeste e do Centro-Oeste, geraram um forte movimento especulativo nos preços agrícolas.

Produtos que nem estavam em época de crescimento ou maturação na terra (e que poderiam, portanto, ter suas colheitas comprometidas a curto e médio prazo) foram alvo de forte movimento especulativo. Afinal, o que justifica um salto de uma deflação de 2,46% em julho para uma disparada de 5,05% em julho (salto de 7,51 pontos percentuais em um mês)? De acordo com a a FGV, houve disparada de preços do arroz, milho, trigo, algodão, soja, batata-inglesa, feijão, mandioca, laranja, banana, mamão, café, cacau e ovos.

A safra de soja já tinha sido colhida há muito tempo no Sul e Centro-Oeste. Só para acompanhar eventuais perdas do milho-safrinha (aquele que é plantado no RS, PR, SC, MS, GO e MT) após a colheita da soja? Ou pura especulação, que atingiu os custos da cadeia produtiva de suínos e aves (no frango e nos ovos), já que as duas atividades são de conversão de milho e soja (e outros ingredientes) em carnes e ovos.

Como tudo que é movimento especulativo tende a se dissipar com o tempo (embora empurre a inflação para resistir mais à queda e exija mais aperto de juros, o que esfria a economia), o cenário indica que o interregno será breve. Tudo que não é sólido se desmancha no ar. O que dizer da alta do cacau, por exemplo? Só para acompanhar o café? O fato é que a especulação com produtos agrícolas fez o IPA saltar de +0,66% em julho para +1,07% em agosto. Mas os preços no varejo se desaceleraram entre julho (+0,70%) e agosto (+0,68%), com moderação em Habitação e Educação (leitura e recreação).

Passada a onda especulativa, espera-se níveis mensais mais baixos. Como nos três últimos meses do ano passado houve forte salto na inflação do IPCA (0,86% em outubro, 0,89% em novembro e 1,35% em dezembro), por pressão sobretudo da carne, com fortes importações da China, os índices acumulados em 12 meses tendem a cair do atual nível de 9% para a faixa de 7%, se o câmbio não ficar pressionado novamente.

Delfim acertou na mosca sobre Bolsonaro

Quem me acompanha há algum tempo já deve ter percebido que não nutro admiração pelo ex-ministro da Fazenda (governos Costa e Silva e Médici) e do Planejamento (Figueiredo), Antonio Delfim Neto. Admiro Delfim mais como frasista (acumulou agudeza e mordacidade com seus 93 anos bem vividos) e político do que como economista (trabalhou na ditadura, tentou influenciar Collor e Itamar Franco, que optou por Fernando Henrique Cardoso e a equipe reunida por Edmar Bacha, desafeto de Delfim, e atuou como conselheiro informal do ex-ministro Antônio Pallocci, no governo Lula, e brevemente no governo Dilma). Mas tenho de tirar o chapéu (ou boina neste inverno) para a sua última “boutade” sobre Bolsonaro:

- Em 2022, Bolsonaro é risco maior que Lula para o mercado.

Minhas restrições a Delfim vão bem além do modo autoritário de tratar a imprensa, evitando exposição em coletivas de perguntas e respostas. Os erros na volta ao governo (quando ignorou a necessidade de ajuste das contas públicas, após o balanço de pagamentos se ajustar em 1978, com a volta de superávits na balança comercial, e mandou os empresários “tacarem pau na máquina”) levaram o Brasil à crise da dívida externa em 1982, e à década perdida -, anulando os supostos méritos do “milagre brasileiro”, sob a ditadura.

Mário Henrique Simonsen, a quem sempre admirei era o oposto. Era competente e um democrata, com espírito de professor. Perdia tempo para discutir com jovens jornalistas como eu pelo prazer do debate e nos convencer pelos argumentos (tinha 24 anos quando assumiu o Ministério da Fazenda do governo Geisel e 29 anos, quando deixou o governo Figueiredo, em agosto de 1979, dando lugar a Delfim, que era ministro da Agricultura e prometera “encher a panela do povo”, o que só veio a ocorrer nos anos 90).

Delfim, que fora um bem-sucedido secretário de Fazenda do governo Laudo Natel (SP), quando foi indicado como ministro da Fazenda de Costa e Silva, encontrou uma economia saneada pelas reformas estruturais da dupla Octávio Gouvêa de Bulhões (Fazenda) e Roberto Campos (Planejamento), com a introdução da correção monetária, que resgatou o crédito público e passou a punir o devedor contumaz, criou o Banco Central, com o início da reforma bancária e fez um ajuste forte nas finanças públicas. Pela 1ª vez, em décadas, os créditos do Banco do Brasil encolheram em 1965.

Muitas empresas quebraram (foi a fase das “falências purificadoras”, segundo o infeliz comentário do então ministro da Indústria e Comércio Paulo Egydio Martins. Apesar de as dívidas fiscais das empresas absorvidas ganharem ajustes a longo prazo da Comissão de Fusão e Incorporação de Empresas – COFIE, muitas empresas em dificuldades não eram compradas por outras devido ao alto passivo trabalhista (o trabalhador com 10 anos de casa ganhava a estabilidade).

A viúva entrou em cena, como sempre, para resolver impasses privados. Para tal, criou-se o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Para acabar com a estabilidade dos novos contratos, a “viúva” entrou em cena (em escala maior que o Funrural, 10 anos depois, em 1976, quando as geadas do Paraná e São Paulo, em julho de 1975, destruíram os cafezais e puseram fim ao regime do colonato e os trabalhadores agrícolas foram inscritos no Funrural, que então pagava meio salário mínimo e criou sucessivos déficits na Previdência - duplicados quando a Constituinte definiu que ninguém poderia receber menos que um SM). O saneamento estrutural se completou com a reforma tributária de 1967, quando o ICM substituiu o Imposto de Vendas e Consignações.

Pé no acelerador

Neste contexto, Delfim recebeu um carro novo, com combustível. Só precisava pisar no acelerador, o que fez com esmero. Para driblar a reforma tributária de 1967 que determinava redistribuição de quinhões dos impostos federais (IR e IPI, sobretudo) para os fundos de participação dos estados e municípios), Delfim abusou da criação de instrumentos para-fiscais para prover fundos ao Estado: o próprio Funrural, o PIN, o Proterra, o PIS e o Pasep, além de garantir que a receita do IOF fosse exclusivamente para o Tesouro Nacional.

Minha crítica ao Delfim é de que acelerou demais a economia e o “carro capotou” na crise do petróleo, em setembro de 1973. Mas quem acompanhou atentamente a economia naquela época sabe que os sintomas de superaquecimento do motor (detalhe, na época a Volkswagen dominava o mercado brasileiro com carros refrigerados a ar, que raramente aqueciam): nas fábricas de automóveis já faltavam componentes como maçanetas e vidros para os fuscas que saíam de fábrica. A inflação estava explodindo e o governo reforçava o abastecimento no Rio de Janeiro (onde então a FGV limitava os levantamentos da inflação no atacado e varejo, há décadas passou a fazer em mais de 10 regiões do país). De modo que a alta do petróleo serviu mais de álibi para um fracasso que ocorreria mais cedo ou mais tarde.

Quem estudar detidamente as balanças comerciais de 1972 a 1975 verá que não foi a importação de petróleo (o Brasil produzia só 15% das necessidades em 1973) que fez o país trocar um superávit de US$ 7 milhões (US$ 6,962 milhões) em 1973 por um déficit de US$ 4,690 bilhões em 1974. Em 1973, o país importou pouco mais de US$ 700 milhões em petróleo. No ano seguinte a conta saltou para US$ 2,8 bilhões. Portanto, de um ano para outro os gastos com petróleo cresceram US$ 2,1 bilhões. Mas os outros gastos (importações de alumínio, cobre, fertilizantes, bens de capital, produtos químicos e alimentos) criaram um rombo de US$ 2,5 bilhões na balança comercial.

Foi para corrigir esse déficit estrutural (relegado por Delfim no governo Médici) que se fez o II PND, para desenvolver no país a substituição de importações (a Petrobras descobriu a Bacia de Campos em agosto de 1974, mas haveria um tempo mínimo de cinco anos para o petróleo sair do chão em águas rasas. Para reduzir o consumo de petróleo e derivados fez-se um programa de substituição de caldeiras a óleo combustível ou diesel por caldeiras elétricas, apoiadas em amplo programa de contratação de usinas hidroelétricas concentradas no Sudeste (hoje foco da crise energética). Os empréstimos externos a longo prazo para as usinas, ajudariam o país a vencer a crise.

Paralelamente, fez-se o Proálcool e a adição inicial de 20% de álcool anidro à gasolina. Com a redução do consumo de óleo combustível e de gasolina (em 1976 começaram a surgir carros movidos exclusivamente a álcool), a Petrobras modificou a composição do óleo diesel (calcanhar de Aquiles do mercado de combustíveis pela falta de ferrovias para substituir caminhões e metrôs eletrificados para substituir ônibus nos grandes centros), que passou a usar o diesel, a parte superior do óleo combustível e a gasolina, para compensar a menor octanagem do combustível. Por isso o diesel brasileiro pega fogo e é continua poluente, mesmo com a adição de biodiesel. Deu certo.

Em 1977, a balança comercial, depois de déficits de US$ 3,540 bilhões, em 1975, e US$ 2,254 bilhões, em 1976, registrou saldo de US$ 96,7 bilhões. Em 1988 o déficit voltou a crescer para US$ 1,024 bilhão e quase triplicou para US$ 2,839 bilhões em 1979. O preço do petróleo começou a subir ao longo de 1978 com as escaramuças entre os apoiadores dos aiatolás no Irã e o Xá Reza Palhevi, que culminou com a renúncia do Xá em janeiro de 1979. O Irã era então o 3º exportador de petróleo do mundo.

A situação se agravou pouco depois de Delfim Neto voltar ao governo (em agosto de 1979) e provocar uma maxidesvalorização de 30% do cruzeiro no começo de dezembro. (Simonsen tinha negociado ajuste gradual das mini-desvalorizações em troca do fim, também gradual, dos depósitos prévios de 100% em cruzeiros de cada importação), quando Irã e Iraque (o 2º fornecedor do Brasil, que ficou com ele e largou o Irã) entraram em guerra e houve o 2º choque do petróleo em 20 de dezembro de 1979. Na minha opinião, Delfim errou quase tudo e foi imprudente nesta 2ª volta como czar da Economia.

É que, desde o fim do ano anterior, o presidente do Fed (o Banco Central americano), Paul Volcker, quis botar os juros americanos mais altos que seus 2,03m. Com os juros chegando a 22% ao ano ao fim de 1979, os cronogramas dos financiamentos a hidrelétricas (incluindo Itaipu) e projetos do II PND foram para o espaço e o balanço de pagamentos do Brasil (e dezenas de países em desenvolvimento) entrou em parafuso. A crise de 1982-83 foi o corolário.

Delfim diversificou as exportações

Mas sempre destaco o ótimo diagnóstico que o então estudante de Economia Antônio Delfim Neto apresentou em sua tese de mestrado na USP. Ele considerava insustentável o Brasil ter uma economia hiper-dependente do café como fonte de receita de exportações. Nos anos 50 e 60% o café era responsável por até 80% das receitas cambiais. E o modo de colheita então vigente (arrancavam-se todos os grãos, maduros, verdes ou passos, junto com as folhas de cada galho) tornava a qualidade do café ruim e fazia a lavoura sofrer para se recompor no ano seguinte (isso provocava gangorra de preços).

Por sorte de Delfim, quando governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola incentivou o cultivo de soja, que há quatro décadas se tornou a maior fonte de receita do país (momentaneamente perdeu para o minério de ferro, mas as vendas de carnes de frangos e suínos têm participação indireta da soja). E Delfim se empenhou pela diversificação das exportações, incluindo a venda de manufaturados (de maior valor agregado). Hoje, o café responde por menos de 3% das exportações. Seu slogan: “Exportar é o que importar” foi perfeito.

Guedes descobriu a pólvora

Para livrar um pouco a crítica a Delfim Neto, vamos falar das bobagens do atual czar da Economia, Paulo Guedes. A última platitude dele, dita em debate no Senado sobre a Reforma Tributária, parece a descoberta da pólvora.

- É “impossível” fazer uma reforma tributária ampla, de uma só vez.

Frustrado no ensaio de reforma (que mexe não apenas com os entes econômicos, pessoas físicas e jurídicas, mas com a arrecadação dos entes federativos) passou a defender uma “reforma fatiada, dividida em fases, e com adesão voluntária de estados e municípios”.

Isso já estava desenhado nas propostas em discussão no Congresso desde 2017. Até um jovem manequim sabe que não se troca um “modelito” por outro na 2ª volta à passarela de uma só vez. Com toda a criatividade dos estilistas para facilitar as trocas, tudo deve ser feito por etapas. Na economia, idem.

Foi assim na Reforma Tributária de 1967, quando o Brasil era um país de população e economia rural. Imagina hoje, num país 85% urbano e com predomínio de 73% das atividades de serviços na formação do Produto Interno Bruto.