Quatro-estrelas, a credencial do gal. Luna à Petrobras

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A Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras – marcou para 14 de abril a Assembleia Geral Ordinária para ratificar a indicação do general Joaquim Silva e Luna ao comando da estatal nos próximos dois anos. Diretor-geral da Itaipu Binacional desde 2019, Luna foi convocado pelo presidente Jair Bolsonaro para substituir o economista Roberto Castello Branco, que irritou o presidente da República com sucessivos reajustes de preços dos combustíveis desde dezembro, quando houve escalada do preço do barril do petróleo, atualizada pela taxa do dólar, também em alta. O mandato de Castello Branco expira em 20 de março e ele já se prontificou a ficar no cargo até a aprovação do general Luna pela Assembleia.

Antes, o general tem de ter suas qualificações ao cargo aprovadas pelo Comitê de Pessoas da Petrobras. O estatuto da Petrobras, de acordo com a Lei de Governança das Estatais, exige que um presidente, diretor ou membro de seus conselhos (Administração ou Fiscal) tenha 10 anos de experiência no setor de petróleo e gás ou 10 anos em cargo semelhante em empresa do mesmo porte, ainda que de outro setor. Era o caso de Castello Branco. Ele foi diretor financeiro e de relações com o mercado da Vale, uma das maiores mineradoras do mundo, que entrou na área de petróleo e gás quando era presidida por Roger Agnelli e Castello Branco era diretor, permanecendo no posto após a troca de Agnelli por Murilo Ferreira.

Carreira militar é a credencial do general
O governo quer convencer os acionistas da Petrobras de que o currículo de Joaquim Silva e Luna cumpre os requisitos mínimos exigidos pela lei para assumir o controle da petroleira. A principal credencial seria a experiência de mais de dez anos como general quatro-estrelas, o topo da carreira militar, como patamar superior ao mínimo estabelecido.

Eventualmente, um presidente de estatal pode ser aprovado se comprovar outras experiências de gestão. Vale, por exemplo, um mínimo de quatro anos em cargo de direção ou chefia de empresa pública ou sociedade de economia mista; ou em cargo de comissão ou função de confiança equivalente ou superior a DAS-4 no setor público; ou ainda como docente ou pesquisador na área de atuação da empresa.

No setor público federal, os cargos de confiança vão de DAS-1 a DAS-6. Um cargo DAS-4 é equivalente ao de coordenador-geral, considerado um gerente de média hierarquia. Os dois maiores cargos de um ministério, o de secretário executivo e o de ministro, são cargos de natureza especial, superiores, portanto, a essa nomenclatura.

Joaquim Silva e Luna atingiu o topo da carreira militar em 2011, quando se tornou general quatro-estrelas. Na equivalência entre cargos civis e militares, um oficial como coronel ou major já poderia ser considerado um DAS-4. Um general quatro-estrelas, como Silva e Luna, seria equivalente a cargo de ministro.

Já general de quatro-estrelas, Joaquim Silva e Luna foi chefe do Estado-Maior do Exército entre 2011 e 2014, quando passou para a reserva. Depois, no Ministério da Defesa, foi secretário de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto, secretário-geral e, em 2018, no governo Temer, tornou-se ministro da Defesa, responsável por todas as funções de gestão e administração de recursos. Em sua carreira, foi assumindo diversos cargos de gestão na arma.

Nos últimos dois anos, Silva e Luna foi diretor-geral de Itaipu pelo lado brasileiro. Ele também tem mestrado e doutorado em Operações e Ciências Militares, o que cumpriria o requisito acadêmico da lei. Assim, na avaliação do governo, cumpriria todos os requisitos legais para dirigir a Petrobras.

Caso Pazuello gera apreensão

Entre políticos, empresários e economistas do setor privado o péssimo desempenho do general (três-estrelas) Eduardo Pazuello à frente do Ministério da Saúde gera apreensão. Formado na Academia Militar das Agulhas Negras como Oficial de Intendência em 1984, o militar fez escalada na hierarquia do Exército, a partir do curso de Comando e Estado-Maior. Fez depois o curso de política e estratégia aeroespaciais, na Força Aérea Brasileira (FAB).

Mas há uma velha piada de caserna que atribui “ao intendente” qualquer problema de desvio de material nos suprimentos, seja de rancho, uniformes ou material bélico e de apoio. Em maio de 2020, uma reportagem da Agência Sportligth revelou que Eduardo Pazuello alegou "uso não comercial" em um contrato de 13 anos feito com a Infraero e uma empresa que faturava R$ 6 mil por aluno de paraquedismo. Foi acusado de improbidade administrativa.

Em novembro de 2005, o website do Senado Federal, replicou a reportagem do Jornal do Brasil com o título: "Do quartel para o ferro-velho". Segundo a publicação: "um major cujo nome não foi revelado pode ser responsável pelo maior desvio de munição da história do Exército Brasileiro". Pazuello era o comandante do Depósito Central de Munição do Exército, em Paracambi (RJ), mas seu nome não aparece na reportagem.

No Exército, comandou o 20° Batalhão Logístico Paraquedista e dirigiu o Depósito Central de Munição, também no Rio. Em seguida, atuou na coordenação das tropas do Exército nos Jogos Olímpicos de 2016. A partir de fevereiro de 2018, coordenou a Operação Acolhida, que cuida de refugiados da Venezuela em Roraima. Depois, atuou como Secretário da Fazenda no governo do Estado de Roraima durante a intervenção federal. Deixou o governo estadual em 15 de fevereiro de 2019.

Em 8 de janeiro de 2020, deixou a coordenação da Operação Acolhida para comandar a 12ª Região Militar, em Manaus (AM). Após a demissão do médico Luiz Henrique Mandetta e seus principais colaboradores do Ministério da Saúde, em 16 de abril de 2020, foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, em 22 de abril, para ser secretário-executivo do Ministério da Saúde, ocupado pelo médico Nelson Teich, por sua alegada experiência em logística.

Teich deixou o cargo menos de um mês depois, recusando-se a avalizar um protocolo de uso de cloroquina para enfrentamento da Covid-19 na rede do SUS. Vale lembrar que, por recomendação do presidente da República, os laboratórios do Exército e da Fiocruz passaram a produzir em massa comprimidos de cloroquina, material que segue com altos estoques.

Trapalhadas de Pazuello são pesadelo

Pazuello passou quase um mês como ministro interino, até ser efetivado em 16 de maio de 2020. Quando entrou no cargo, o general alterou as normas de uso da cloroquina e hidroxicloroquina, medicamentos sem eficiência comprovada, defendidos pelo presidente Jair Bolsonaro, e recusados pelos dois médicos demissionários.

Desde então, além de não coordenar a ação de combate à Covid-19, teve péssimo desempenho à frente do Ministério, preferindo sempre seguir o negacionismo do chefe, contrário ao uso das máscaras e ao isolamento social. Deixou quase 8 milhões de testes da Covid-19 perder a validade por falta de distribuição aos estados e municpipios. Para piorar, na sua subordinação ao chefe - “um manda e o outro obedece”, típico da hierarquia militar -, não se empenhou pela contratação do maior número possível de vacinas.

Se não fosse o empenho do governador de São Paulo, João Dória, que estimulou o convênio do Butatan com o laboratório chinês SinoVac, para a produção da vacina CoronaVac no Brasil, (aplicada pela 1ª vez no estado em 24 de janeiro), o governo federal, que tinha se fiado apenas na vacina da AztraZeneca, que seria produzida pelo Fiocruz somente a partir de maio, deixaria o país sem vacina alguma na maior onda da Covid-19 em mais de um ano da pandemia entre nós. As doses da AztraZeneca, até agora liberadas, não garantiriam vacinação sequer para os médicos e demais profissionais da saúde.

Os erros mais grotescos do ministro da Saúde foram na crise sanitária de Manaus. O surgimento de uma nova cepa, mais agressiva e letal da Covid-19, no começo de janeiro no estado do Amazonas levou ao colapso da rede hospitalar de Manaus. A capital do estado, com 2,2 milhões de habitantes, é a única cidade do estado, que tem 4,2 milhões de habitantes, a dispor de alguma estrutura hospitalar. Mas na visita que fez a Manaus (cidade que lhe era familiar pois comandou o Exército na região morando lá) em 8 de janeiro deste ano, não deu importância aos relatos de falta de oxigênio dos hospitais públicos e particulares. Em vez de mobilizar o deslocamento de oxigênio vital para garantir ventilação aos pacientes graves, instruiu os escalões do ministério a reforçar o “tratamento precoce”, com o uso de cloroquina e hidroxicloroquina, prescrito pelo presidente Bolsonaro.

O caos se instalou em Manaus. Em vez da prevenção e da contenção da nova cepa na cidade (providência elementar feita nos mais variados países para circunscrever a área de atuação de um vírus) determinou que pacientes fossem transferidos para as cidades dos quatro cantos do país. Resultado, a variante amazônica da cepa, identificada em Tóquio no final de dezembro, se espalhou por vários estados brasileiros. A Organização Mundial de Saúde (OMS) já definiu a situação brasileira como “uma tragédia”, pelo descontrole total do vírus mutante que está levando ao esgotamento da rede hospitalar pública (SUS) e privada.

Para piorar, não é piada, o general tentou, aí corretamente, acelerar a vacinação em todo o estado do Amazonas e no Acre, acossado pelas cheias dos rios que descem do Peru, com o derretimento das geleiras dos Andes. Mas em grosseiro erro de geografia, a carga reforçada para Manaus (AM) foi parar em Macapá, capital do Amapá estado com só 860 mil habitantes, e distante mais de 1 mil km de Manaus.

Devido a esses sucessivos vexames de Pazuello, já apelidado de “general Pesadelo”, uma corrente da ala militar, especialmente os da reserva, considera que uma promoção a general de quatro-estrelas (cogitada por Bolsonaro) não deve ser concedida enquanto estiver produzindo resultados pouco eficientes à frente do Ministério da Saúde. Pesaria mal para a farda, argumentam.