O risco do erro de diagnóstico

Uma antiga brincadeira de criança na qual uma delas, de olhos vendados, é posta diante de um elefante para concluir, apenas pelo tato, o que está à sua frente, serve como paralelo a um possível erro de diagnóstico quando se examina o déficit público. O garoto apalpou a perna e achou que estava diante de uma árvore; outro ao tocar no corpo disse que era uma montanha. Sem uma visão completa, é imensa a probabilidade de erro de diagnóstico sobre o que parece ser o principal problema econômico do país. Na medicina, sei de casos de um rim extirpado por engano.

Em agosto, último dado conhecido, o setor público consolidado (governo federal + Banco Central + INSS, + estados e municípios, incluindo suas estatais) teve déficit primário de R$ 10,012 bilhões (medido pela diferença entre receitas e despesa, sem contar os juros da dívida). De janeiro a agosto, o déficit público ficou em R$ 88.847 bilhões. Olhando as contas do governo, o rombo da Previdência Social – trabalhadores com carteira assinada, militares e funcionários públicos, era de R$ 277.020 bilhões nos primeiros oito anos. E o rombo das estatais (excluídas Petrobras e Banco do Brasil, que dão lucro) era de R$ 8.012, sendo de R$ 6.518 bilhões o prejuízo das estatais federais.

O diagnóstico apressado diria para cortar gastos das estatais federais que não se sustentam, a começar pelos Correios. O argumento é que o modelo de entregas mudou e centrais como Amazon, Mercado Livre e Shopee são exemplos de eficiência. São sistemas bem diferentes. Os "shoppings" de compras são acionados pela internet por usuários que lançam seus dados e pedem produtos (nacionais ou importados) já catalogados. Distribuir nos grandes centros urbanos é rápido e fácil. Nos Correios é o inverso. Presenciei esta semana a demorada rotina do despacho de uma mercadoria de Ipanema para Brasília. Filas com demora para pesar mercadorias e calcular o frete, os custos da remessa. No caso das mercadorias importadas (como as "blusinhas" até US$ 50), as shopees da vida usavam as agências no interior dos correios para a entrega em locais remotos. As idas e vindas da taxação das "blusinhas" acima de US$ 50 reduziram as compras e encolheram o faturamento dos Correios. Tem de privatizar os correios? Quem vai levar e trazer bens de pequeno valor ao interior e vice-versa para as cidades?

Vale dizer que boa parte dos rombos das estatais federais tem como origem suas redes de hospitais. Então, é privatizar o SUS e deixar o povão sem assistência médica?

Onde está o rombo da Previdência?

Mas o exame por dentro das contas da Previdência mostra que há três ou quatro regimes previdenciários dentro das contas deficitárias do INSS. Em primeiro lugar, os segurados do Funrural (aposentadoria rural, com 60 anos). Quando houve a geada que destruiu os cafezais do Paraná e São Paulo, em julho de 1975, o então presidente do Inamps, o paranaense Reinhold Stephanes, propôs lançar as famílias dos colonos que cultivavam milho, feijão e mandioca entre as "ruas do café" e ficaram sem ocupação com a erradicação das lavouras (veio a onda da mecanização da soja) no Funrural, com garantia de meio salário-mínimo.

Mário Henrique Simonsen, que era ministro da Fazenda de Geisel, temeu pelo esgarçamento das contas da previdência. Stephanes disse que seriam 400 mil segurados. Em um ano a conta saltou para 4,5 milhões de pessoas. Fazendeiros de todo o país livraram-se da responsabilidade social. Inscreveram seus colonos na Previdência Social. E a Constituinte de 1988 dobrou o rombo, ao definir que o piso dos aposentados era um salário-mínimo.

Os aposentados do setor privado jamais se aposentam com o último salário. Já os funcionários públicos e os militares, garantem a aposentadoria integral no auge da carreira. Geram rombo, pois ao longo da vida contribuíram com salários bem menores. Paulo Guedes, ministro da Economia de Bolsonaro, dizia, nos anos 80, quando era diretor técnico do IBMEC, que bastava “fazer o ajuste fiscal para as contas entrarem nos eixos e haver espaço para a baixa dos juros”. Antes da posse, previu economia de R$ 1 trilhão com a Reforma da Previdência, e outro tanto com a venda de imóveis da União. Diagnóstico apressado. Fez reforma meia-sola na Previdência (não emplacou a capitalização). Militares e altos funcionários ficaram de fora do ajuste. E a burocracia travou a venda do patrimônio imobiliário da União.

Qual o tamanho da dívida?

Os Estados Unidos, nação mais poderosa do mundo, estão com dívida pública de US$ 42 trilhões, que supera em 130% o valor do PIB. O secretário do Tesouro, Scott Bessent, homem de Wall Street, já disse que a melhor saída para o endividamento é o crescimento da economia. Quando a roda do PIB se movimenta, aumentam salários, lucros e as receitas, e a relação dívida/PIB tende a diminuir. A receita ortodoxa é cortar os gastos. É um erro. O presidente Lula pensa como Bessent, e recusa só cortar os gastos sociais.

O mercado financeiro aproveita que o Banco Central define o horizonte das taxas de juros da dívida com base nas expectativas do mercado para os 18 meses à frente para exagerar nas expectativas inflacionárias para colher juros mais elevados que ajudam a aumentar os ganhos dos rentistas, dos gestores de recursos e do sistema financeiro. Os juros mais altos endividam famílias e empresas, reduzem o consumo e, em consequência, travam a velocidade do PIB e deterioram os indicadores de endividamento/PIB.

Aqui um parêntese, assim como ainda não surgiram moedas capazes de substituir o dólar como meio de pagamento (“stables coins” têm outra função), não há no mercado financeiro brasileiro nada com tanta rentabilidade e liquidez quando os títulos do Tesouro atrelados à Selic que podem ser girados diariamente. Não há dificuldade de girar a dívida.

O mercado financeiro exagerou em março, quando o IPCA subiu 0,88% por especulação dos agentes do mercado que imaginaram que o contágio dos preços internacionais do petróleo pela guerra entre EUA-Israel contra o Irã explodiria a inflação para 6% e levaria a Selic, que estava em 15% ao ano, para 16%. Não aconteceu porque o governo taxou os ganhos extras com a alta do petróleo exportado e, com os recursos, bancou subsídios ao diesel, à gasolina e ao GLP, segurando a inflação em 12 meses a 4,28% em julho.

Neste segundo semestre, houve novo exagero com possíveis impactos do El Niño (o grande temor é reduzir a produção das grandes lavouras - soja, milho, café, açúcar, algodão e arroz). Mas a especulação atingiu lavouras de curta duração, como tomate, batata inglesa e cebola, que contribuíram para a alta de 0,82% do IPCA em agosto. O governo renovou os subsídios à gasolina e ao etanol, cortando os impostos federais (de novo a perda de arrecadação é menor que o impacto de uma alta de juros). Trump, às voltas com a eleição em novembro, negociou com Putin para liberar diesel da Rússia para o mundo.

É suspeito que o mercado, que já tinha precificado a alta dos juros pelos impactos da guerra e do El Niño, não reclame das bilionárias perdas de arrecadação causadas pelas renúncias fiscais e subsídios tributários que ajudam a engrossar o déficit público. No ano passado, o então ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estimou estas renúncias em mais de R$ 570 bilhões (chegariam hoje a R$ 700 bilhões) e conseguiu que o Congresso aprovasse corte linear de 10%.

O próprio tamanho da dívida pública é exagerado pelo mercado para forçar expectativas de elevação dos juros em termos reais – acima da inflação (os juros altos realimentam a dívida e pressionam os próprios juros – cachorro mordendo o próprio rabo).

Cubro mercado financeiro há 54 anos e sempre soube que uma parte expressiva da dívida pública dorme na carteira do Banco Central para fazer o giro da dívida, nas operações de “open market”.

Assim, o número do endividamento que deveria ser considerado é o da Dívida Líquida do Setor Público, que estava em R$ 9,3 trilhões em agosto ou 69,3% do PIB (metade dos EUA). O modo “terrorismo” da Faria Lima, para atiçar expectativas, valoriza só a Dívida Bruta do Governo Geral, que era de R$ 11,1 trilhões, ou 82,9% do PIB.

E o que é pior e falacioso: quando se divulgam os resultados primários, não fazem a devida comparação com o tamanho dos juros. Se agosto teve déficit primário de R$ 10 bilhões, mas a conta de juros foi de R$ 105 bilhões no mês, as ordens de grandeza mostram que os cortes de gastos, por mais drásticos que venham a ser, não cobrirão 30% dos gastos com juros. Os juros reais é que têm de ser reduzidos. De janeiro a agosto, os juros somaram R$ 774,5 bilhões. Em 12 meses, acumularam R$ 1 trilhão e 182 bilhões. A ordem de grandeza dos valores transferidos aos ricos supera, de longe, os gastos para com os pobres.

Um pouco de sensatez na dívida pública

Com a liderança de Flávio Bolsonaro neste segundo turno, é preciso que os nomes aventados para comandar a economia, como o economista Mansueto Almeida, atual economista-chefe do BTG-Pactual e ex-secretário do Tesouro, a ex-presidente da Caixa, Daniella Marques, o ex-presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o ex-presidente do Crédit Suisse, Marcelo Kayath, tenham uma visão mais aberta sobre o déficit público. Num país com tanta desigualdade como o Brasil, o ajuste não pode ser sobre os programas sociais. O rentismo tem de ser cobrado.

Em entrevista à CNN Brasil, Kayath, cotado para a Fazenda, disse que “o problema do Brasil só vai ser resolvido com o crescimento. O problema fiscal do Brasil não vai ser resolvido com corte de gasto”. Ele considera “corte de gasto, como uma parada de arrumação… é uma coisa temporária pra gente ajustar as contas e ?dar as condições para o Banco Central reduzir os juros e, a partir ?daí, a gente arrumou de novo o carro, a gente volta a acelerar", acrescentou.

É uma visão semelhante à de Scott Bessent. Visão mais moderna tem o ex-diretor do Banco Central e ex-presidente do BNDES, André Lara Resende, para quem os níveis de liquidez existentes na economia mundial pedem juros reais bem mais baixos. No próximo dia 23, o Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) vai fazer uma “live” com uma conversa entre Lara Resende, conselheiro do Cebri, e Luiz Orenstein, Sócio da Dínamo, sobre "Juros do Banco Central: Falsa Racionalidade?". A abertura será feita pela diretora-presidente, Julia Dias Leite.

A padroeira do Brasil

Este fim de semana tem o Círio de Nazaré. Na segunda-feira é o feriado de Nossa Senhora Aparecida, a padroeira do Brasil. São duas grandes festas dos católicos. Flávio Bolsonaro se enrolou todo quando disse a apoiadores evangélicos que iria “consagrar o Brasil a Jesus Cristo", se for eleito. Depois tentou se emendar.

Na verdade, repetiu, só em palavras, o gesto ofensivo do bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, Sérgio Von Helder, que chutou a imagem de Nossa Senhora Aparecida, ao vivo, há 35 anos, em transmissão da Rede Record, que pertence ao chefe da IURD, Edir Macedo, . A agressão chocou o país, pois ocorreu no dia 12 de outubro de 1995, dia consagrado à Padroeira do Brasil.

Além da Record, a IURD tem como braço político o Republicanos. Embora tenha filiado o governador reeleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o partido se manteve neutro no primeiro turno. A promessa de “consagrar o Brasil a Jesus Cristo” foi entendida na IURD, cujo lema é “Jesus Cristo é o Senhor”, como uma senha para os fiéis votarem em Flávio.