Rumo ao segundo round

A menos que os institutos de pesquisa da tendência eleitoral incorram em erro coletivo - pouco provável que aconteça -, a sucessão presidencial caminha para ser decidida no segundo turno, experiência cada vez menos incomum entre nós, pois, desde 1989, só em 1994 e 1988 o presidente foi conhecido em turno único. Sobre o que vão nos dizer as urnas, dentro de um mês, a segunda convocação parece inevitável, por força da polarização, fenômeno que antecipa favoritismos apaixonados, acolhe apenas dois como favoritos, divide com eles as paixões e preferências. Contudo, caprichoso, não permite a maioria absoluta, a graça experimentada por Fernando Henrique.

Pois bem, polarizadas as preferências, caminha-se, facilmente, para o tira-teima, desfrecho que nos aguarda em 25 de outubro. Um redobrado sacrifício para os candidatos, que não escapam logo de dois desafios pela frente: construir alianças com partidos e forças políticas que, no primeiro turno, preferiram quem teve votações insuficientes; e, paralelamente, tentar romper as muralhas da rejeição que os cercam. Não é pouco.

Adiro aos que definem o segundo turno entre os mais felizes aperfeiçoamentos da legislação, quando se leva em conta que o ideal democrático é ampliar o direito de opção do eleitorado. Ou, como dizia, na França, Charles De Gaulle, a quem se deveu a primeira experiência, se o primeiro turno é o direito de votar com o coração, no segundo o que se impõe é votar com a razão. O primeiro desova protestos; o segundo encoraja a reflexão.

Aqui mesmo neste JB, Villas-Boas Corrêa, que há dez anos nos deixou, foi um entusiasta do segundo round entre os dois favoritos das urnas. “Com a enxurrada de legendas, corremos o risco de eleger um presidente com, digamos, 20% dos votos, receita certa de turbulências e desestabilização do governo”. Diria ele que o segundo turno arruma a casa, evita a eleição de um candidato carregado numa onda emocional. O raciocínio é perfeito.

2 - Resta, contudo, um problema sério, e dele não sabemos como escapar. Viu-se em 2022, quando o candidato vitorioso elegeu-se com modesta diferença de votos, algo em torno de 1,5%. Para o bem da estabilidade política, ideal é que o vitorioso, seja quem for, vença beneficiado por uma diferença expressiva de votos, porque é a partir daí que pode organizar as bases da governabilidade.

O presidente Lula venceu com 50 milhões de votos, mas, olhando para o lado, viu que outros 50 milhões ficaram com seu opositor. Conclui-se que, em casos como aquele, qualquer apoio, por mais modesto que tenha sido, arvora-se como decisivo. Quem o apoiou sentiu-se no direito de cobrar uma fatia do bolo vitorioso, que, com tantos comensais, teve de ser enorme, cheio de ministérios desnecessários e generosidades sem medidas. Não demorou muito para ver, no Congresso, a tramitação de seus projetos custando favores.

3 - Quando estabelece a legislação que eventual aprovação no primeiro turno dá-se pela maioria de votos válidos, menos os brancos e nulos, são cometidos dois pecados. O primeiro é negar a validade ativa do voto em branco, que é o nosso direito de não escolher um dos candidatos. O segundo é considerar como iguais, para efeito de condenação, o voto branco e o nulo. Aquele, revela apenas ausência de opção; este é instrumento de raiva, nega a utilidade da manifestação. Coisas totalmente diferentes.