COISAS DA POLÍTICA

Prisão: quem está, sai; os de fora não entram

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Publicado em 18/02/2024 às 07:01

Alterado em 19/02/2024 às 10:59

Bolsonaro e os filhos reprodução

Quem dera que a vida brasileira fosse regida pelo canto de Chico Buarque para o animado forró do eterno Dominguinhos, “Isso aqui tá muito bom”. Pelos versos iniciais, na voz de Chico, muita gente pensava que a letra fosse dele. Mas é de Nando Cordel, parceiro histórico de Dominguinhos. As duas primeiras estrofes da abertura servem para descrever um forró ou um baile/desfile de Carnaval (nos bairros ou no Sambódromo). “Olha, isso aqui tá muito bom; Isso aqui tá bom demais; Olha, quem tá fora quer entrar; Mas quem tá dentro não sai, pois é; Olha, isso aqui tá muito bom; Isso aqui tá bom demais; Olha, quem tá fora quer entrar; Mas quem tá dentro não sai”.

Muita gente passou o Carnaval de sobressalto, temendo uma visita indesejável da Polícia Federal. Sobretudo o clã Bolsonaro e altos oficiais das Forças Armadas, depois que os mandados de busca e apreensão, em 08.02.2024, contra 33 golpistas do 08.01.2023, levaram à prisão temporária do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e de dois tenentes-coronéis, desligados de suas funções, além da apreensão do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Ao fim e ao cabo da folia sobrou um indiciamento para o filho 04, Jair Renan Bolsonaro, no dia 15 de fevereiro (5ª feira), pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Jair Renan foi acusado de falsidade ideológica, uso de documentos falsos e lavagem de dinheiro, no inquérito policial da Operação Nexum, concluído pela Delegacia de Repressão à Ordem Tributária do Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Dot/Decor). O filho 04 é acusado de inflar a receita de sua empresa de eventos para levantar, em julho de 2023, créditos bancários, logo transferidos a terceiros. O banco exige quitação de R$ 360 mil da empresa, extinta no fim do ano passado.

Mas, quando a tarde da 5ª feira, 15 de fevereiro, trouxe a notícia da fuga de dois bandidos de alta periculosidade da prisão federal, tida como de “segurança máxima”, em Mossoró, no litoral do Rio Grande do Norte, houve alívio nas hostes bolsonaristas. “Enfim, uma notícia de impacto para desviar o foco” da família e dos golpistas (militares, empresários e políticos) que instigaram diretamente o frustrado golpe ao Estado Democrático de Direito.

De quebra, animou a “bancada da bala” (então sem saber se devia solidarizar-se ao grupo dos 33) a puxar o gatilho na direção do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que, até 8 de fevereiro, era comandado por Flávio Dino, indicado e aprovado para o Supremo Tribunal Federal. Dino está exercendo o mandato de senador eleito pelo Maranhão em 2022, até o dia 21. No dia seguinte, toma posse no STF. A fuga de Mossoró ajuda os bolsonaristas, que estavam nas cordas, a encontrar fôlego para fustigar Dino e o recém-empossado ministro Ricardo Lewandowski.

O bloco dos caras de pau

Enquanto isso, a galera que estava na Passarela do Samba da Marquês de Sapucaí, e esperava uma notícia bombástica para, invocando outra música (esta de Chico Buarque mesmo), festejar para valer “Quando o Carnaval Chegar”, em vez de ver o desfile da família 171, teve de assistir ao espetáculo melancólico do desfile da Escola de Samba Beija-Flor sobre Maceió. 

Charge de Aroeira/Brasil 247

A cidade comandada pelo prefeito João Henrique Caldas (PL-AL), candidato à reeleição com apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), investiu pesado para louvar a história e a beleza turística da capital das Alagoas, ignorando que um terço da área da cidade, em seis bairros às margens da lagoa do Mundaú, de onde foram evacuados quase 70 mil moradores empresários e comerciantes, além de escolas, igreja e hospitais, foi afetado pelo afundamento causado pelas minas de exploração de salgema da Braskem, empresa do grupo Odebrecht, que tem a Petrobras como sócia. Nada disso foi contado, nem do apressado acordo de indenização fechado pela prefeitura, em julho, que não previa os últimos estragos de janeiro.

Boa parte da verba que financiou a escola de Nilópolis para contar lendas da história de Alagoas veio do Orçamento Secreto da Câmara, gerido com mão de ferro por Lira. Que não teve pejo de desfilar pela Beija-Flor na noite de domingo, na abertura dos desfiles. Após desfilar na ala da diretoria da escola, o presidente da Câmara, que veio ao Rio em avião da FAB, zarpou na 2ª feira, ainda nas asas da FAB, para assistir aos desfiles de trios elétricos em Salvador. Um duplo desfile de “coronéis” às custas do dinheiro público. A Beija-Flor afundou junto, como as minas da Braskem. Ficou em 8º lugar, pior classificação em muitos anos, e não se apresentou ontem no “Desfile das Campeãs”, reservado às seis escolas mais bem colocadas. Quase voltou às origens. Estreou no regime militar, nos anos 70, louvando “O Brasil que vai pra frente”.

Pistas no rastro do dinheiro

O fato é que as pistas já levantadas pela Polícia Federal avançaram muito para fechar as peças ainda desconhecidas do golpe frustrado de 08.01.2023, com a abertura das contas do ex-presidente Jair Bolsonaro. A PF (com os procuradores da PGR, sob a firme orientação do novo procurador geral da República, Paulo Gonet) já desconfiava do uso de fundos da Presidência da República, manipulados pelo ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid, para financiar ações dos “kid pretos”, a tropa de elite do Exército que atuou descaradamente nos atentados de 12 de dezembro de 2022 e em 08.01.2023. Como já atuara em vários dos eventos/concentração de Bolsonaro.

Lembro que um amigo, presente a uma manifestação contra Dilma, na praia de Copacabana, em abril de 2016, levou um susto com o surgimento, à direita no Posto Seis, de um grupo de uns trinta homens parrudos, vestidos de preto, que bradavam palavras de ordem (ou desordem) contra a então presidente (ainda não afastada do cargo). O grito de guerra terminava com o brado “Bolsonaro”. Era o nome do deputado federal, então no PP, que viria a ser lançado em fins de 2017 e venceu a eleição de 2018, que Lula, preso, não pode concorrer.

Sabe-se que Bolsonaro transferiu R$ 800 mil de suas contas do Banco do Brasil em Brasília ao BB Americas (em Miami). E que na viagem a Los Angeles, em julho de 2022, para a Cúpula das Américas, o ajudante de ordens, Mauro Cid, levou relógios recebidos de presente pelo presidente da República (bens do Estado brasileiro) para vender. Foi à Pensilvânia, por indicação de assistentes do seu pai, general Mário Lorena Cid, nomeado por Bolsonaro, contemporâneo de AMAN, como chefe do escritório da APEX em Miami (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos). Entre as finalidades da APEX estava a promoção da venda de produtos e serviços “made in Brazil”. Nunca a venda de acervo da Presidência da República.

Ao voltar ao Brasil, depois do golpe fracassado, cujo desfecho aguardou em Orlando (EUA), Bolsonaro, vendo o cerco se fechar, acionou amigos para fazerem “vaquinha” para levantar fundos para pagar multas nos diversos processos (o Estado de São Paulo, na época governado por João Dória Jr, aplicou multa por não uso de máscaras nas motociatas na pandemia, mas as multas foram revogadas por Tarcísio de Freitas). Nada menos que 700 mil PIX bateram nas contas do ex-presidente, que arrecadou R$ 17 milhões.

O dinheiro foi, inicialmente, investido em fundo de renda fixa, mas depois sumiu. Entretanto, dinheiro não falta a Jair Messias Bolsonaro, pois quando o “notebook” de um dos chefes do “gabinete do ódio”, o assessor Tércio Arnaud, foi apreendido há uma semana, na casa de praia de Bolsonaro em Mambucaba (Angra dos Reis-RJ), ele providenciou a compra de outro (mas os segredos do velho estão sendo averiguados pela PF e os procuradores da PGR).

Vitória ou derrota em Cristo?

Por tudo isso, é estranho que a manifestação articulada para o próximo domingo, 25 de fevereiro, na Avenida Paulista (SP), entre Jair Bolsonaro e o pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, tenha tido o patrocínio inicialmente anunciado da Associação Vitória em Cristo. A mesma associação patrocinou o trio elétrico posto à disposição de Bolsonaro no 7 de setembro de 2022, na praia de Copacabana (no Rio), para disfarçar o uso de verbas da Presidência da República. Seria o temor dos patrocinadores de outras investidas contra o Estado Democrático de Direito, mostrar pistas da sua associação contra os diversos ensaios-convocações para o golpe desde 2019?

Os festejos de 7 de setembro coincidiam com os 200 anos da Independência, mas Bolsonaro, em campanha já sabidamente difícil à reeleição, transformou todas as manifestações (em Brasília e no Rio) em palanque eleitoral. No Rio, o Exército, Marinha e Aeronáutica (armas que, oficialmente, não aderiram ao golpe, embora o comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, tenha dito que as tropas estariam à disposição) não fizeram o desfile na Presidente Vargas, como é praxe. Mas também não desfilaram na Avenida Atlântica, como queria Bolsonaro para se jactar de “minhas Forças Armadas”. O palanque era de Malafaia, mas faltava o suporte militar. O máximo que ocorreu foi o sobrevoo da Esquadrilha da Fumaça com verde-amarelo. E pouso desastrado de paraquedistas (dois foram arrastados pelo vento e caíram em teto de edifício em Ipanema ou na rua Raul Pompéia, em Copacabana (Posto 6).

Agora, a reação nas redes sociais contra o uso de recursos da Associação Vitória em Cristo (o protesto veio forte até dos seguidores do pastor boquirroto) foi tal que Silas Malafaia anunciou que o patrocínio foi retirado “para evitar confusão com as verbas da Igreja”. Segundo ele, a Associação tem vida própria de assistência social, separada das atividades missionárias. Mas é o caso de a Receita Federal escarafunchar as contas das duas instituições, bem como de outras entidades que usam a religião como prósperas franquias. O próprio Malafaia confessou que a Associação tem um avião (várias outras também e umas das rotas mais frequentes é Miami – com suspeita de embarque de dinheiro vivo por pastores que têm mala diplomática concedida por Bolsonaro!).

No governo Bolsonaro houve farta distribuição de benesses às igrejas (um “toma lá dá cá” de perdão de bilionárias multas fiscais somadas em troca do apoio ostensivo de cada seita religiosa à reeleição de Bolsonaro). Em maio de 2019, a Associação Vitória em Cristo foi condenada pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) a pagar multa de R$ 25,4 milhões referente a tributos de 2010, ano em que a isenção foi suspensa. Os conselheiros do Carf citam que a imunidade tributária foi retirada naquele período porque a entidade infringiu as regras que impedem as instituições de remunerar dirigentes e que exigem a aplicação integral dos recursos na manutenção de objetivos sociais.

Um recurso contra a decisão foi rejeitado em junho de 2022, mas Malafaia disse que contesta o caso em outras instâncias do Judiciário. A Receita segue separando o joio do trigo e acabou com a mamata da isenção de encargos sociais (INSS, PIS e FGTS) para obreiros e auxiliares de igrejas e associações. Mas estas seguem sendo poderosos currais eleitorais em qualquer eleição.

Ano bissexto começa pós-Carnaval

Bem que a marchinha dizia que Cabral descobriu o Brasil em 21 de abril, dois meses depois do Carnaval. O ano bissexto de 2024 (29 dias em fevereiro, como todos os anos múltiplos de 4) vem provar que o ano só engrena na política e na economia pós-Carnaval. Espera-se que o Congresso, finalmente, retome seus trabalhos, e que Executivo e Legislativo aparem suas arestas e acertem projetos em prol do país, onde a maior parte da população é carente da ajuda social do governo (em todas as três instâncias).

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, espera que os bons números da economia, e os dados preocupantes em determinadas áreas, animem os congressistas a mudarem a postura. Quem sabe após o que ocorrer em 25 de fevereiro a poeira se assente na oposição inconformada? Ele tem embates duros, mas legítimos, para separar o joio do trigo na prorrogação das desonerações sociais para 17 setores até 2027 (por quatro anos).

Haddad propôs redução gradativa dos incentivos, para evitar novo embate em 2027 (como dependentes químicos, doses têm de ser reduzidas aos poucos). E pretende mostrar abusos e fraudes no Perse, a festa de isenções ligadas a eventos. É estranho que no governo Bolsonaro demonizava-se a Lei Rouanet, mas as isenções do Perse a eventos (não necessariamente culturais) são ainda menos transparentes e muito mais milionárias.

Um pouco de economia

Os dados da economia em 2024 estão se apresentando bem melhor que a encomenda, mesmo com a possibilidade de um Produto Interno Bruto menor que os 2,9/3% de 2023. É que no ano passado o PIB foi liderado pelo crescimento de mais de 15% da agropecuária. Mas a agropecuária responde por menos de 9% do PIB. O setor que lidera o PIB e o emprego, com 68% do total, é o de serviços, que cresceu 2,3% no ano passado (o Comércio, que integra o setor de Serviços, com 14% do total do PIB, avançou apenas 1,7%). Pior foi a Indústria (22% do PIB), que cresceu apenas 0,2%.

Indústria, comércio e investimentos foram travados pelas altas taxas de juros. O Comitê de Política Monetária do Banco Central só começou a reduzir o piso dos juros – a taxa Selic, em 2 de agosto, quando estava em 13,75% ao ano por 12 meses. Está agora em 11,25% e tende a cair mais meio ponto a cada reunião em março, maio, junho e julho. O Santander já aposta na Selic em 8,50% em dezembro (na pesquisa Focus do BC, o mercado apostava em 9%). Isto porque os sinais de inflação que deram leve susto na alimentação em janeiro e fevereiro já estão se dissipando no atacado (o efeito do El Niño está sendo menor que o previsto no Brasil e no mundo). Isso pode apressar a queda dos juros nos Estados Unidos para maio (há forte desaceleração na indústria e no comércio).

No Brasil, os efeitos de uma baixa antecipada nos juros americanos (maio era a data inicial, adiada para junho) podem animar os empresários e o Banco Central a acelerar a baixa dos juros. Juros menores podem estimular o consumo (que já veio acima do PIB em 2023) e o comércio e a indústria, cujo impacto combinado é o dobro ou o triplo da agropecuária. Por isso, para animar os banqueiros, Haddad teve reunião com eles na 6ª feira em São Paulo. Pediu ajuda para quebrar resistências no Congresso. Que ouve mais os banqueiros e a turma do agro, que os empresários da indústria, do comércio, dos serviços e, sobretudo, os trabalhadores.

O crescimento mais robusto do comércio, da indústria e dos serviços em 2024 dependerá da velocidade em que os bancos abrirão o cofre para financiar a economia a juros mais baixos. E isso melhorará a qualidade da arrecadação e do financiamento do gasto público, pois o agro arrecada bem menos impostos que os demais segmentos do PIB.

E a Petrobras, hein?

Na 6ª feira, a estatal bateu o recorde de valor de mercado (R$ 569 bilhões), na 9ª vez seguida no atual governo. E pensar que Bolsonaro queria privatizá-la.

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