Por Coisas da Política

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COISAS DA POLÍTICA

Falta renovar

Publicado em 09/01/2024 às 08:28

Alterado em 09/01/2024 às 08:28

As primeiras articulações que vão tratando das eleições municipais de outubro revelam, como um dos fatores de preocupação, os sinais de escassa renovação dos quadros político-partidários que serão submetidos às urnas. Percebe-se, claramente, que persistem no comando e nas decisões muitas lideranças que se fecham em si mesmas, agora com agravante da previsão de um fenômeno altamente prejudicial – a radicalização do processo, com base nos rancores que vêm da disputa presidencial de 2022. Como se tudo pudesse ser resumido nas bandeiras do lulismo e do bolsonarismo!, o que ficou bem claro com a notícia de que 63 deputados federais, dispostos a conquistar suas prefeituras, são do PT e do PL, partidos encarregados de sustentar aquelas bandeiras radicais. Assim, as pré-candidaturas vão entrando em cogitação sob velhos estigmas. Ora, se nesse painel eleitoral as tendências são a favor dos radicais e da radicalização, é evidente que os espaços reagem a projetos inovadores, não apenas para homens e mulheres, mas fechados também para ideias e propostas sem vícios.

Afora a certeza, não menos nefasta, de que o próximo eleitorado estará reduzido ao papel de teste para o grande embate de 2026. Os interesses dos municípios e de suas populações, que deveriam ocupar pauta prioritária neste ano, nada mais que condenados a um papel experimental, transitório.

Os partidos não têm cuidado de ampliar caminhos para novidades, preferindo conservar lideranças cansadas, refratárias a pessoas e propostas inovadores. Quando se abrem, como se tem visto, com frequência, é para praticar o jogo das filiações oportunistas, que se alternam de acordo com as demandas do momento.

Mas o justificado desassossego não cessa neste ano de eleições municipais. Para cristalizar os costumes envelhecidos do caciquismo, estão de volta ao cenário os critérios de distribuição dos fundos para financiamento das próximas campanhas, que, na essência, em nada diferem das anteriores. Os chefes dos partidos é que definem, escolhem e contemplam os candidatos, veteranos em sua quase totalidade. Também nessa questão assiste-se ao alijamento dos principiantes, que, se insistirem em sair à luta, vão ter de enfrentar a ausência de apoio dos cofres públicos. Sob todos os aspectos, uma luta desigual.

Entre o limão e a limonada

Assustado com o apetite que levou o Congresso a uma vigorosa e sedenta incursão nos cofres da União, aprovando quase R$ 5 bilhões para o financiamento das próximas campanhas eleitorais, o presidente do Senado admite que o assalto pode servir, no frigir dos ovos, para despertar a necessidade de mudanças na legislação eleitoral vigente. Que seja uma reforma não contentada com as antigas experiências de remendos e alinhavos. Tem de ir fundo na questão. Usar o amargo do limão para produzir a limonada possível.

Há o que mudar, se for para aperfeiçoar. Seja lembrado, com insistência, que nem todas as mudanças que se processaram no modelo inspiraram-se em bons objetivos. É preciso estar atento para isso.

Eleições custam caro. Bem medidas, valem, todo ano, cerca de R$ 11 bi, tanto para planejamento, como execução e manutenção de pessoal permanente. Assim visto, a unificação dos calendários eleitorais talvez seja um debate interessante, tomando-se por base vários projetos que, com tal proposta, já tramitam no Congresso. A coincidência das datas pode ser um caminho; se não para dar fôlego aos cofres públicos, pelo menos para estabelecer certa harmonia entre os poderes políticos e seus agentes. Fato é que, chamados os eleitores às urnas a cada 24 meses, o Brasil não consegue descer do palanque, sempre sujeito aos humores e conflitos políticos. Não é diferente o que temos visto.

Bem avaliada, não apenas quando ocorrem criminosas investidas, como o fundão de campanha, a legislação revela ter, efetivamente, pontos cruciais a serem tocados. Há sempre o que ser aperfeiçoado, tomando-se por base a própria vivência que temos acumulado nesse campo. Certamente na futura mexida, antevista pelo presidente do Senado, o que cabe manter a salvo, sem dúvida, é o instituto do segundo turno, que foi e continua sendo o que melhor temos feito em nome da democracia representativa.

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