O presidente descabrestado

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Reuters/Ueslei Marcelino
Credit...Reuters/Ueslei Marcelino

Jair Messias Bolsonaro é uma perigosa metamorfose ambulante. Formado na arma de Artilharia pela Academia Militar de Agulhas Negras (Aman), em 1977, na mesma turma do tríplice coroado ex-comandante do Exército, Edson Leal Pujol, com quem disputava, e muitas vezes perdia, o pódio em provas que exigiam vigor físico (nas provas de QI Pujol sempre se destacou), foi expulso do Exército, onde fez carreira no Batalhão de Paraquedistas, por indisciplina, em 1988, depois de liderar manifestos por reivindicações salariais e tramar, com desenhos que serviram de prova para sua exclusão da força, a explosão da adutora do Guandu, em Campo Grande (RJ), que deixaria sem água 10 milhões de pessoas no Grande Rio. O ex-presidente Geisel, sempre cioso da disciplina nas forças armadas, dizia que Jair Bolsonaro era “um mau militar”.

Posto na reserva como capitão, ingressou na política, sendo eleito como vereador na cidade do Rio de Janeiro em outubro de 1988, pelo PDC. Em 1990 se elegeu como o deputado federal mais votado no RJ pelo mesmo partido, iniciando uma carreira de sete mandatos, sem que tivesse aprovado ou proposto projetos relevantes. A maior parte de suas moções era voltada a pleitos dos integrantes das forças armadas (da ativa e reserva) e de policiais militares e bombeiros. Sempre defendeu os personagens mais duros do regime militar, como o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, que comandou o DOI-CODI do II Exército (SP) no período mais cruel da ditadura militar (1970-1974) no governo do general Garrastazu Médici. Com o tempo, também passou a elogiar e propor comendas a notórios integrantes das milícias do Grande Rio.

O tempo comprova a sua falta de coerência. Em 1993, defendeu abertamente o voto eletrônico, como forma de evitar fraudes eleitorais. Agora, quando sentiu que a possibilidade de sua reeleição começou a esfarelar, defende o voto impresso. Ou a não realização de eleições. No fundo, deixa escancarado seu desapreço pela Democracia e a preferência pelo golpe para, se possível, estabelecer um governo ditatorial, apoiado pelas forças armadas. Com a proposta recusada, na 5ª feira, 5 de agosto, por 23 a 11 votos na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, conseguiu com seu aliado, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) que a questão seja submetida ao Plenário. Só passa se tiver 308 votos dos 513 deputados.

Será bom mesmo que a questão eleitoral se decida pela vontade soberana dos representantes do povo, eleitos em 2018. É certo que muitos dos que votaram em Bolsonaro em 2018 e nos nomes que o apoiavam para a Câmara e o Senado hoje mudariam o voto. Mas a democracia é assim. Mudanças têm de se dar pelo rito democrático. Em alterações de lei e emendas da Constituição por maioria de 2/3 dos votos da Câmara e do Senado. O presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que é também, como presidente do Congresso, que é a expressão máxima do Poder Legislativo, já disse que não vai submeter a questão ao escrutínio do Plenário de 81 senadores, todos também eleitos pelo voto popular (em 2018 e 2014).

No momento em que, arrastado pela amargura da perda de apoio popular que pode custar sua reeleição, o presidente da República envereda por uma perigosa trilha do golpismo e da tentativa de solapar as instituições democráticas, como o Supremo Tribunal Federal e seus 11 ministros e o Superior Tribunal Eleitoral (cuja presidência é exercida, em sistema de rodízio, por um dos ministros do STF, acompanhado de dois colegas e representantes do Superior Tribunal de Justiça, os órgãos máximos do Poder Judiciário, foi extremamente importante que o presidente do Poder Legislativo, Rodrigo Pacheco, se alinhasse com o Poder Judiciário na defesa intransigente da Constituição de 1988 e se seus pressupostos democráticos, entre os quais se destaca o exercício do respeito harmônico dos três Poderes aos ditames da Constituição. Constituição que Jair Messias Bolsonaro jurou solenemente respeitar na cerimônia de posse em 1º de janeiro de 2019 e que, agora, como diria Leonel Brizola, procura “costear o alambrado”, buscando atalho militar para um golpe que atropele a Democracia.

A popularidade presidencial anda em queda livre diante da péssima conduta negacionista de Jair Bolsonaro durante a pandemia da Covid-19. Ele começou por desdenhar da “gripezinha”, que já matou mais de 560 mil brasileiro e ameaça causar mais vítimas com a proliferação de novas cepas, como a perigosa variante Delta. A progressão do novo coronavírus foi facilitada no Brasil com a recusa sistemática do presidente ao uso de máscaras, num nefasto exemplo para toda a população, e a insistência em tratamentos comprovadamente ineficazes. Quando o mundo avançou em direção à vacina, Bolsonaro não seguiu o exemplo do bravo remador baiano Isaquias Queiroz, que ganhou medalha de ouro em Tóquio. Remou em sentido contrário à ciência, à lógica e à sabedoria dos bons governantes. Primeiro, fez corpo mole pela contratação de vacinas. Depois, procurou desacreditar a eficácia daquelas que não estavam no cardápio secreto de negociações do Ministério da Saúde.

O resultado disso é que o índice de vacinação com a 2ª dose, que realmente imuniza e minimiza a gravidade da doença segue muito baixo. De um lado pela lentidão da vacinação. De outro, pela resistência de muitas pessoas em se imunizar, seja por crendice religiosa, seja por seguir os princípios de Bolsonaro – que disse que será ”o último a se vacinar” – ou por simples ignorância. Levantamento feito no município do Rio de Janeiro mostra que 95% dos internados com Covid-19 em hospitais da cidade não tinham tomado sequer uma dose de vacina. Preocupados com o avanço da variante Delta, surgida na populosa Índia (1.380 milhões de habitantes) os principais países do mundo, incluindo a China (1.400 milhões de habitantes, onde os surtos ressurgiram com mais intensidade do que em Whuan, em dezembro de 2019) estão programando novas restrições de circulação e a obrigação do uso de máscaras (após terem feito reaberturas de atividades, graças à queda de contágios e mortes em decorrência da vacinação de mais de 50% da população com duas doses). Não dá para baixar a guarda ante o minúsculo e poderoso inimigo.

O desprezo pela ciência e, em última instância, a falta de empatia pelos milhões de brasileiros enlutados, foi reafirmada pelo presidente Jair Bolsonaro esta semana diante de altas autoridades estrangeiras. No encontro, dia 2 de agosto, com o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, enquanto o líder do país que já vacinou 57% da população com duas doses estava de máscara, para cumprir as normas sanitárias recomendadas, mesmo para quem estava plenamente imunizado, o presidente brasileiro se exibia, irresponsavelmente sem ela. Vale dizer que Jair Bolsonaro fez a desfeita de não prestigiar o represente luso na cerimônia de reabertura do Museu da Língua Portuguesa, dia 31 de julho, em São Paulo, com a presença ainda do presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca. Preferiu cumprir agenda eleitoral de suas motociatas de fins de semana. No mesmo estado de São Paulo, mas na distante Presidente Prudente, na divisa com Mato Grosso do Sul. No dia 5 de agosto, foi a vez de se revelar novamente um presidente imprudente ao receber no Palácio do Planalto o conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Jake Sullivan. O primeiro representante de peso da Casa Branca no governo Biden, que conseguiu vacinar completamente 46% da população (o ritmo só não avança devido à resistência plantada pelo ex-presidente Donald Trump junto a seus fanáticos seguidores), estava corretamente de máscara e o presidente brasileiro sem qualquer proteção.

Bolsonaro ignora o bom senso e a Constituição e parece ter se preparado, enquanto a CPI da Covid no Senado retomava seus trabalhos revelando a mistura de inépcia com descaso e corrupção deslava em seu governo, para criar uma cortina de fumaça e dividir as atenções na mídia. Sempre que acuado, usa essa tática diversionista. Mas desta vez foi longe demais. A sociedade civil (à frente empresários, banqueiros, acadêmicos, intelectuais e artistas) lançou manifesto pela Democracia e o respeito aos ritos democráticos no dia 5 de agosto. E, diante das ofensas aos ministros Alexandre de Morais, que mandou a Polícia Federal investigar sua própria responsabilidade na divulgação de “fake news” sobre as urnas eletrônicas, e ao ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o presidente do STF, líder do poder Judiciário, Luiz Fux, cancelou reunião tripartite marcada para esta próxima semana com os presidentes do Poder Legislativo (Rodrigo Pacheco) e do Executivo (o próprio Jair Bolsonaro), por falta de clima de harmonia entre os Três Poderes. Diria falta de civilidade, compostura e respeito ao rito democrático. Confesso que não gostei de Fux dizer que o “Supremo Tribunal Federal estava unido e coeso”. Isso é vocabulário típico das Ordens do Dia dos comandantes militares no tempo da ditadura militar. Quem sabe, Fux quis passar uma mensagem subliminar aos comandantes militares da coesão do STF e da sociedade civil contra os inimigos solertes da Democracia.

A verdade é que, confiando no apoio do Centrão, com a ida para o comando da Casa Civil, antes ocupada pelo general Luiz Eduardo Ramos, de um dos seus líderes, o presidente do PP e senador pelo Piauí, Ciro Nogueira, e na blindagem do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) à instauração de mais de 130 pedidos de “impeachment”, Jair Messias Bolsonaro está cada dia radicalizando mais e ficando insensível às ponderações de bom senso dos graduados generais que o cercam e aconselham no Palácio do Planalto. Em especial, o trio liderado pelo general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional, o mais veterano, formado na arma de Cavalaria na Aman, em 1969. O 2º mais experiente, o vice-presidente Hamilton Mourão, da Turma da Aman de 1975, está há algum tempo afastado do companheiro de chapa. Luiz Eduardo Ramos, formado na Artilharia na Aman, em 1979, que apesar de mais jovem mantinha certa ascendência sobre o presidente, viu sua autoridade diminuída, mesmo continuando no Palácio do Planalto. E o general Walter Braga Neto, ministro da Defesa, formado na Cavalaria da Aman, em 1978, parece ter sido o mais enquadrado por Bolsonaro.

Quando era um brioso atleta na Aman, como gosta de se jactar, Bolsonaro era tão vigoroso e impulsivo que puseram-lhe o apelido na turma de 1977 de “Cavalão”, por sua saúde de ferro. Quem já criou cavalos sabe que há várias formas de domesticar um potro bravio. Na internet há dois fenômenos que domesticam cavalos sem precisar de freios ou selas, como um cowboy americano que acalma os animais mais selvagens com um simples olhar, ou o mais famoso deles, o francês que adotou o pseudônimo italiano “Lorenzo” e chega a comandar, simultaneamente, seis a sete cavalos sem qualquer adereço ou arreamento. Nas fazendas e haras, a melhor lida começa com os animais ainda jovens potros, que se acostumam com a voz e a presença humana, que os escova e acaricia. O contato vai avançando progressivamente até que recebam cabrestos, mantas, freio ou bridão e finalmente a sela para futura montaria. Com a grosseira agressão, 6ª feira, em Joinville (SC) ao presidente do TSE, Luiz Roberto Barroso, em almoço de empresários e apoiadores organizado pelo dono da Havan, Luciano Hang, desde o início contrário às restrições de circulação e uso de máscaras, o presidente da República parece mesmo um “cavalão” descabrestado. Só isso explicaria a manchete do site Metrópolis na 6ª feira: “Bolsonaro xinga Barroso de “filho da puta” em vídeo postado no Facebook e apaga publicação”. Depois de ver o tamanho da ofensa, quis apagar.

O presidente da República tem de ter compostura e saber a responsabilidade do cargo que ocupa. Mas no dia seguinte, após participar de café da manhã com Hang, empresários, militares, o ex-senador Magno Malta e o pastor Silas Malafaia, Bolsonaro liderou motociata em Florianópolis, levando na garupa o fiel escudeiro da CPI da Covid, o senador Jorginho Mello (PL-SC), e voltou ao tropel de meias verdades e agressões à democracia e à Constituição: “Agradeço ao povo brasileiro que reconhece o momento que o Brasil atravessa, reconhece o que está em risco na política. Querem no tapetão decidir as coisas no Brasil, não pode ser dessa maneira. Democracia nasce do voto responsável e contabilizado”, declarou. Alguém tem de fazê-lo se submeter ao manto da Constituição