Alexandre Scisinio, o 'todo-todo' da Justiça em Niterói, é alvo da PF por suspeita de venda de sentenças e lavagem de dinheiro

A Polícia Federal deflagrou a operação Em nome do pai, nesta quinta-feira (8), para investigar o desembargador Alexandre Scisinio, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e familiares dele. A apuração mira possível favorecimento a empresas do setor imobiliário e da construção civil por meio de decisões judiciais tomadas desde a época em que ele atuava como juiz. Durante muito tempo o acusado foi o juiz tido como mais importante de Niterói, cidade da Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

Ao todo, seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos em endereços no bairro de Icaraí. As ordens foram expedidas pelo Superior Tribunal de Justiça, por decisão do ministro Og Fernandes. Além do magistrado, também são alvos a esposa, dois filhos, uma cunhada e uma advogada.

Vantagens indevidas à família

De acordo com a PF, a investigação indica que vantagens indevidas teriam sido repassadas à família por meio de imóveis, descontos comerciais considerados excepcionais, pagamentos indiretos e uso de pessoas jurídicas e interpostas pessoas ligadas aos investigados. Os atos ligados à corrupção e lavagem de dinheiro teriam ocorrido quando Scisinio ainda exercia funções na primeira instância.

Já as suspeitas de lavagem de dinheiro teriam se prolongado ao longo do tempo, o que permitiu a continuidade das diligências. Entre os materiais apreendidos, estão documentos, celulares e dinheiro. Os fatos sob apuração podem caracterizar organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro.

Como a investigação começou

A apuração teve início após informações compartilhadas pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em procedimento administrativo instaurado para apurar a conduta do magistrado. Em nota, o TJRJ afirmou que não comenta decisões proferidas por instâncias superiores e destacou restrições legais à manifestação de magistrados sobre processos em curso.

O tribunal acrescentou que eventuais esclarecimentos sobre a decisão devem ser solicitados ao respectivo tribunal responsável pela medida. A investigação segue em andamento sob sigilo judicial.

Quem é Alexandre Scisinio

Alexandre Scisinio tem trajetória ligada ao Direito e construiu a maior parte da carreira na Justiça do Rio, especialmente em Niterói. Ele foi promovido a desembargador pelo Órgão Especial do TJRJ em janeiro deste ano, após cerca de duas décadas como titular da 9ª Vara Cível de Niterói.

Antes de chegar à magistratura, iniciou a carreira como defensor público em 1982 e ingressou no Judiciário dez anos depois. Ao longo da trajetória, passou por comarcas como Vassouras, Paty do Alferes, Miguel Pereira, Cabo Frio, São Gonçalo, São Pedro da Aldeia e Iguaba Grande, além de ter atuado como professor de Direito Civil e Direito Comercial na FGV. (reportagem ampliada com informações da CNN Brasil e da Agenda do Poder)

PS.

A dúvida que fica entre a turma desta coluna é a seguinte: e os autores de ações contra construtoras e imobiliárias de Niterói, que foram lesados por sentenças do referido juiz? Poderão pedir revisão dos seus casos? 

Com a palavra o gabinete do ministro Og Fernandes. redacao@jb.com.br