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SÃO PAULO - O Google foi condenado no Brasil a pagar indenização de 10 mil reais a uma mulher que foi alvo de ofensas por usuários de seu serviço de redes sociais Orkut. O juiz titular do juizado especial civil de Cuiabá, Yale Mendes, determinou o pagamento da indenização na quarta-feira, depois que a mulher descobriu que estava sendo descrita como 'caloteira' em uma comunidade de usuários do Orkut. Ela abriu processo em outubro do ano passado.
No processo, a mulher pediu indenização de 15,2 mil reais, informou Mendes. O Google retirou a comunidade do ar depois de determinação anterior do juiz, que julgou o mérito da indenização nesta semana. Segundo Mendes, o Google alegou que não tem como controlar a criação de comunidades no Orkut. Por isso, ele acabou condenando a empresa por 'defeito na prestação de serviço e responsabilidade objetiva'.
- Responsabilidade objetiva porque a empresa é dona do Orkut e (é um) defeito na prestação de serviço porque isso não é um serviço que possa ser prestado a ninguém. Já pensou se todos quisessem criar uma comunidade com um nome contra seu inimigo? - disse o juiz. - Se ela (Google) aleaga que não tem como controlar, então o certo seria tirar a prestação de serviço (do ar) se você não sabe prestar.
A decisão do juiz cabe recurso na justiça estadual do Mato Grosso. Procurada, a assessoria de imprensa do Google informou de imediato que a companhia 'acata todas as ordens judiciais assim que for notificada'.