Debora Motta, Agência JB
RIO - O presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Marco Antonio Raupp, traça um panorama da atividade científica no país em um bate-papo com o JB Online. Físico e matemático, Raupp é o sucessor de Ennio Candotti na presidência da SBPC - entidade civil, sem fins lucrativos nem cor político-partidária, voltada principalmente para a defesa do avanço científico e tecnológico e do desenvolvimento educacional e cultural do Brasil. Com doutorado pela University de Chicago, ele coordena o Núcleo do Parque Tecnológico de São José dos Campos em São Paulo e foi diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
Marco Antonio fala sobre seu apoio ao Projeto de Lei 1153, do ex-deputado e sanitarista Sérgio Arouca (1941-2003), para a regulamentação do uso de animais em pesquisas. Conhecido como a Lei da Cobaia, o projeto tramita no Congresso Nacional. No dia 3 deste mês, Raupp pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que encaminhe propostas ao Legislativo em favor do projeto, que prevê a criação do Sistema Nacional de Controle de Animais de Laboratório para disciplinar a atividade. O matemático se mostra otimista em relação aos investimentos do Governo em Ciência e Tecnologia no segundo mandato do Governo Lula e analisa os desafios do programa espacial brasileiro.
JB Online: Quais sua posição em relação ao projeto de lei para a regulamentação do uso de animais em pesquisas científicas no país?
Raupp: A SBPC defende integralmente o projeto de lei de autoria inicial do antigo deputado federal Arouca. A proposta é regulamentar a criação de centros que controlariam as atividades de pesquisa com animais, cumprindo requisitos legais, dentro da ética, para que o tratamento de animais para uso científico seja diferente do tratamento daqueles que são abatidos para alimentação, porque o sacrifício de animais para a área cientifica é em pequena escala. As próprias entidades que patrocinam pesquisas na área apóiam esses centros de controle de animais.
Queremos que essa atividade seja controlada por lei e que diga como essas comissões, que operariam em cada universidade ou centro de pesquisa, devem funcionar para que não ocorram barbaridades contra os animais e para que a sociedade se tranqüilize. Porém, deve ser regulamentada de uma forma que não inviabilize o uso de animais em pesquisas cientificas. Usar humanos para fazer experimentos é que não dá. Imagina ficar sem poder produzir vacinas contra a rubéola ou a varíola por não poder usar animais. O próprio Nobel de Medicina (concedido este mês para os cientistas Mario Capecchi, Oliver Smithies e Martin J. Evans) foi para um trabalho que utilizou camundongos para estudar a função do DNA. São atividades que trazem beneficio para a humanidade, mas somos contra que animais sejam tratados de qualquer maneira.
Mesmo as pesquisas com células-tronco embrionárias em humanos devem ser permitidas. Não deve haver barreiras para a pesquisa cientifica, mas tem que haver cuidado para não chocar crenças, ser dentro do padrão respeitoso das religiões. Mas não se deve impedir a pesquisa por razões ideológicas.
JB Online: O senhor avalia o orçamento destinado às atividades científicas no país como suficientes no Governo Lula?
Raupp: Considero que no primeiro mandato do Governo Lula o orçamento foi insuficiente para as atividades de C&T no país porque continuou com a deficiência financeira dos outros governos, mas nesse segundo mandato temos boa expectativa, já que o governo está liberando fundos setoriais. O Plano de Ações até 2010 para a Ciência e Tecnologia prevê o investimento de R$ 39,1 bilhões, ou seja, uma média de R$ 10 bilhões por ano. Para você ter uma idéia, hoje em dia o orçamento total para as pastas de Ciência e Tecnologia gira em torno de R$ 6 bilhões. Seria um acréscimo considerável. Vamos ver se as coisas acontecem.
JB Online: O Brasil não acompanhou outros países nos programas espaciais. Como o senhor avalia a participação brasileira na era espacial, que está completando 50 anos desde o lançamento do Sputnik?
Raupp: A maior dificuldade do programa espacial brasileiro é a relação de altos e baixos dos investimentos governamentais. E o problema não se restringe à falta de apoio financeiro. Essa inconstância afeta também os recursos humanos e desmobiliza as equipes. A Agência Espacial Brasileira (AEB) devia ter maior capacidade de ação na coordenação dos projetos e não se limitar a distribuir recursos. Ao contratar esses projetos, a AEB deveria poder acompanhá-los de fato e fazer avaliações, mas ela não tem um corpo técnico para isso. Então, a agência detecta as falhas de última hora, e aí não dá mais tempo de alterar o curso dos acontecimentos.
Outros casos requerem mais investimentos, como o Centro Espacial de Alcântara e o Veículo Lançador de Satélite (VLS), que sofreu com desmobilização dos funcionários. Mas o programa espacial brasileiro tem alguns projetos que estão indo bem, como o Programa Sino-brasileiro, que já lançou três satélites produzidos em parceria com a China e prevê o lançamento de mais dois satélites até 2013. Este programa tem equipes mobilizadas e resultados satisfatórios. É um exemplo de que a coisa pode funcionar.