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SÃO PAULO - A sul-coreana LG Electronics anunciou nesta segunda-feira que está suspendendo por tempo indeterminado a produção em sua fábrica de eletroeletrônicos e condicionadores de ar instalada em Manaus. A decisão ocorre em meio a uma disputa sobre incentivos fiscais no Amazonas.
Segundo comunicado da LG, "a empresa foi forçada a adotar essa posição em razão das medidas tomadas pelas autoridades estaduais do governo do Amazonas".
A LG teve cassada na semana passada, pela Justiça do Amazonas, sua inscrição estadual, o que impede a companhia de funcionar no Estado.
A cassação ocorreu depois que a Justiça estadual concedeu liminar atendendo a um pedido do sindicato dos metalúrgicos da Zona Franca de Manaus para revisão de incentivos fiscais concedidos à companhia sul-coreana. Segundo a entidade sindical, os benefícios tributáros eram causadores de desequilíbrios para as outras empresas que atuam na região.
A LG - que emprega 4.500 funcionários no Pólo Industrial de Manaus - informou que optou em 2003 por continuar sob uma legislação de incentivos fiscais que garantia à empresa obter 100% de isenção no recolhimento de ICMS até 2012. A partir dessa data, os incentivos devem ser reduzidos para 70 por cento e deixam de existir em 2013, quando a empresa deve voltar a pagar o imposto em sua totalidade.
A outra alternativa determinava o cálculo do crédito por produto, o que significava limitar os incentivos a 90,25 por cento de isenção do ICMS, informou a LG em comunicado.
Executivos da companhia sul-coreana no Brasil não estavam imediatamente disponíveis para comentar o assunto. Em comunicado, o presidente da LG Electronics no Brasil, Choong Bong Cho, afirmou que a empresa está sendo "penalizada injustamente, uma vez que tomou decisões corretas, amparadas em lei".
A LG possui outra planta no Brasil em Taubaté, interior de São Paulo (SP), onde fabrica produtos de informática e celulares.