Agência EFE
GENEBRA - A 60ª Assembléia Mundial da Saúde terminou nesta quarta-feira com o compromisso dos 193 países-membros de compartilhar todas as informações sobre o vírus da gripe aviária, além de trabalhar para que os países em desenvolvimento tenham acesso às vacinas no caso de pandemia. A assembléia, principal órgão de decisão da Organização Mundial da Saúde (OMS), também concordou em revisar seu sistema atual de pesquisa e desenvolvimento. A medida fará com que a patente de remédios não dificulte os esforços dos países pobres para melhorar a saúde da população.
O Brasil liderou os debates sobre os problemas relacionados à propriedade intelectual de fármacos para os países que não contam com recursos suficientes para comprá-los ou fabricá-los. Durante a Assembléia, houve acordo para reconhecer e incentivar o direito dos países a recorrer à quebra de patente em nome do interesse da saúde nacional.
- Entendo o interesse em avançar nesse sentido, e me comprometo a isso. Devemos fazer um grande esforço com o intuito de prevenir um grande número de mortes e um sofrimento desnecessário - afirmou a diretora geral da OMS, Margaret Chan.
Os dez dias de duração do encontro também foram marcados pela posição da Indonésia frente à liberação gratuita de amostras de H5N1 (vírus da gripe aviária) recolhidas das vítimas da doença em seu território. O país vinha se negando a disponibilizá-las há meses, com o objetivo de garantir o acesso às vacinas obtidas a partir desse material, assim como à tecnologia necessária para produzi-las.
A Indonésia é o país mais afetado pela gripe aviária até agora. O Governo decidiu negar o compartilhamento de amostras quando comprovou que um laboratório privado vendia as vacinas obtidas a partir dessas informações, fornecidas gratuitamente aos centros de referência da OMS. Após intensas negociações, especialmente com os Estados Unidos, foi aprovada uma resolução pela qual os países se comprometem a fornecer toda a informação de que disponham sobre o vírus. O vice-diretor-geral do setor de doenças contagiosas da OMS, David Heymann, disse que se essa medida não fosse tomada, haveria perigo para a segurança de todo o planeta.
Chan, advertiu que, no dia 15 de junho, quando o Regulamento Sanitário Internacional (RSI) entrar em vigor, todos os países deverão estar compartilhando suas informações com total fluência. Caso contrário, a organização estudará medidas para remediar a questão. Em troca, os países também se comprometeram a 'tentar assegurar e promover o compartilhamento justo e eqüitativo dos benefícios resultantes', incluindo remédios e vacinas.
Um grupo de trabalho se reunirá em julho ou agosto para revisar o mandato dos centros nacionais e de referência da OMS para a pesquisa dos vírus da gripe. Dessa forma, eles poderiam se tornar mais transparentes e úteis para os países em desenvolvimento. As conclusões serão estudadas por todos os países em reunião marcada para outubro.
- O mundo não está preparado para enfrentar uma pandemia. Agora, só seria possível fabricar um máximo de 1,5 bilhão de vacinas por ano, enquanto a população mundial passa dos seis bilhões de pessoas - afirmou Heymann, justificando a necessidade de que os países pobres reforcem sua infra-estrutura.
Foram aprovadas ainda outras iniciativas, como a criação do Dia Mundial da Malária e a preparação de um plano mundial para combater o efeito nocivo do álcool, relacionado a 2,5 milhões de mortes anuais no mundo. A OMS também decidiu aumentar em US$ 4,2 bilhões o orçamento da agência para 2008-2009, ampliar os esforços para combater a tuberculose, a poliomielite e a leishmaniose e potencializar o uso das tecnologias no âmbito da saúde.
Além disso, houve acordo para adiar até 2010 a decisão sobre quando destruir definitivamente as reservas que ainda existem do vírus da varíola. Novos pedidos foram feitos a Israel, para que, como potência ocupante, cuide da saúde dos palestinos. Foi pedida, ainda, a adaptação dos remédios ao consumo pediátrico e o uso mais racional dos fármacos em geral. Para os próximos dez anos, foi aprovado, também, um plano de ação para melhorar a saúde dos trabalhadores, e solicitado que outro seja formulado, com o objetivo de reduzir em 2% o número de mortes anuais por doenças não-transmissíveis.