Deputado espera que STF respeite decisão sobre pesquisas com embriões

Agência Brasil

BRASÍLIA - O relator da Lei de Biossegurança na Câmara dos Deputados, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), participou ontem, no Supremo Tribunal Federal (STF), da audiência pública sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade que pretende impedir o uso científico de células-tronco de embriões, autorizado pela Lei de Biossegurança.

Para o deputado, a sociedade já se manifestou sobre o assunto através do parlamento e por meio da aprovação da Lei de Biossegurança.

- Tenho plena confiança que o STF vai respeitar a decisão do Congresso, disse.

Segundo ele, as pesquisas com células-tronco embrionárias abrem uma "janela de esperança para milhares de pessoas" no Brasil e no mundo.

- Os cientistas estão mostrando com muita segurança que essas pesquisas não têm nada a ver com aborto, com o útero. Todas são feitas em laboratório, aproveitando embriões inviáveis, descartáveis, a partir de três anos de armazenamento.

Na audiência pública, o subprocurador-geral da República, Cláudio Fonteles, autor da Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a utilização de células-tronco de embriões em pesquisas, voltou a defender a medida por acreditar que a vida começa na fecundação.

De acordo com ele, a exposição de pesquisadores e cientistas durante a audiência deixou claro que já existe vida no momento em que o óvulo e o espermatozóide se unem.

O ministro do STF Carlos Ayres Britto espera elaborar até o final de junho o relatório sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade. Depois de ouvir os cientistas, ele disse que já foi possível formar um valor sobre a discussão.